“Este processo deve ser sempre seguido com toda a informação por parte do senhor Presidente da República, a quem, nos termos da Constituição, o Governo deve obviamente manter informado”, declarou António Costa aos jornalistas.
António Costa falava antes de se encontrar com o Presidente de França, Emmanuel Macron, no Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em Lisboa, depois de confrontado com o facto de o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ter assumido na quarta-feira que não informara o chefe de Estado sobre a sua solução de avançar já para a construção do aeroporto do Montijo e, depois, para a construção do aeroporto de Alcochete,que deveria ficar concluído em 2035.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro revelou que já falou com o Presidente da República “desde ontem [quarta-feira] sobre todos estes acontecimentos” – episódios que levaram a que esta manhã tivesse de determinar a revogação do despacho emitido na véspera pelo Ministério das Infraestruturas sobre a nova solução aeroportuária para a região de Lisboa.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas ao Presidente da República. Espero que o senhor Presidente da República também esteja confortável e tenho a certeza que partilha da mesma vontade de que haja um grande consenso nacional em torno da solução aeroportuária para a região de Lisboa — um tema que não deve ser um fator de divisão, mas, pelo contrário, de unidade nacional”, declarou António Costa.
Depois, o líder do executivo assumiu que foi apanhado de surpresa, enquanto participava em Madrid na cimeira da NATO, pelo despacho do Ministério das Infraestruturas sobre a nova solução aeroportuária para a região de Lisboa.
“Claro que não sabia da existência daquele despacho. O despacho já não existe e está tudo reencaminhado para uma direção da qual nunca nos deveríamos ter desviado”, disse.
Neste ponto, relativo ao funcionamento interno do Governo, António Costa foi um pouco mais longe e deixou alguns recados: “Os governos têm de agir de uma forma unida, têm de respeitar a sua colegialidade”.
“Todos os ministros têm competências próprias, mas, obviamente, há matérias sobre as quais as decisões não podem ser tomadas individualmente pelo ministro A ou pelo ministro B. Têm de ser decisões colegiais ao nível do Governo”, acentuou, numa alusão à conduta do ministro Pedro Nuno Santos nesta questão do novo aeroporto de Lisboa.
A seguir, António Costa procurou desdramatizar o atual clima dentro do seu executivo: “Essa colegialidade está assegurada”, considerou, aqui numa justificação sobre a razão de Pedro Nuno Santos continuar no executivo.
Na questão sobre a nova solução aeroportuária para a região de Lisboa, o primeiro-ministro defendeu que se tem de “trabalhar para uma solução técnica, política, ambiental e economicamente sustentável – uma solução que seja objeto de um consenso nacional, designadamente com o maior partido da oposição”.
Numa outra nota de crítica à atuação de Pedro Nuno Santos, o primeiro-ministro recusou a via de o seu Governo avançar sozinho na questão do novo aeroporto de Lisboa, sem antes procurar um consenso com o PSD.
“Havendo um congresso do PSD já este fim de semana, é óbvio que devemos aguardar que o novo líder entre em funções, que possa iniciar a sua atividade e se predisponha a falar com o Governo sobre este assunto. Um assunto que não é do exclusivo interesse do Governo, mas que é de interesse nacional. Depois de esta poeira assentar, espero que possamos serenamente dialogar para bem do país, tendo em vista encontrar uma solução estável para um problema nacional”, argumentou.
Neste contexto, o primeiro-ministro assinalou que se procura uma solução para décadas com a construção do novo aeroporto da região de Lisboa.
“Não há o aeroporto do PS, o aeroporto do PCP ou do PSD. Haverá um aeroporto internacional que servirá a região de Lisboa e o conjunto do país, razão pela qual tem de obter o maior consenso possível”, reforçou.
Interrogado se o Governo vai apresentar ao PSD a solução do Montijo como aeroporto provisório e de Alcochete como aeroporto base a partir de 2035, tal como consta no despacho agora revogado do Ministério das Infraestruturas, António Costa não confirmou que essa seja a opção central e disse que o seu executivo não vai trabalhar sobre uma só solução.
Com o novo líder do PSD, Luís Montenegro, o primeiro-ministro indicou que, “num momento que seja oportuno”, os dois vão falar “e definir a metodologia em que se irá trabalhar”.
“Não vamos trabalhar seguramente sobre uma só solução, porque há várias soluções que têm sido discutidas ao longo dos anos. O doutor Luís Montenegro até poderá apresentar uma nova ideia que considera não devidamente avaliada no passado. Da nossa parte, estamos de espírito aberto relativamente a esta matéria”, acrescentou.
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