No final de outubro, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) deu ‘luz verde’ às quatro listas candidatas à administração do Montepio Geral Associação Mutualista, para o mandato 2022-2025, cujas eleições se realizam em 17 de dezembro.
A lista A tem como candidato o presidente do Conselho de Administração da mutualista Virgílio Lima (o atual presidente), a lista B tem como candidato o professor universitário Pedro Corte Real, a lista C é liderada pelo economista Eugénio Rosa e a lista D pelo gestor Pedro Gouveia Alves (atual presidente do Montepio Crédito).
A lista C junta várias personalidades que nos últimos anos fizeram oposição à administração do Montepio, nomeadamente às administrações de Tomás Correia (que em 2019 saiu do Montepio envolto em polémicas, sucedendo-lhe Virgílio Lima), desde logo Eugénio Rosa (candidato à presidência da mutualista), Carlos Areal e Viriato Silva (ambos candidatos à Assembleia de Representantes).
Para além de Eugénio Rosa, concorrem pela lista C para o Conselho de Administração Tiago Mota Saraiva, Joaquim Dionísio, António Couto Lopes, Adelino Cardoso, Catarina Homem e Luís de Matos Costa. A candidatura à Mesa da Assembleia Geral é encabeçada por Manuel Carvalho da Silva (antigo secretário-geral da CGTP). Ana Drago (ex-deputada do BE) lidera a candidatura à Assembleia de Representantes e António Zózimo concorre ao Conselho Fiscal.
Segundo o programa da Lista C, consultado pela Lusa, esta defende a “redução significativa do salário dos administradores” e uma nova grelha salarial em que “o salário mínimo praticado seja uma variável para calcular o salário máximo”.
“Não é admissível que administradores e os seus fiéis se continuem a premiar com salários e benesses em benefício próprio – equiparando-se as suas remunerações às de banqueiros – enquanto trabalhadores e trabalhadoras essenciais, para os serviços prestados aos associados, continuam a receber salários muito abaixo e claramente desajustados das funções que desenvolvem, vivendo na insegurança e com receio de perderem os seus empregos”, lê-se no programa.
Defende ainda a lista C a “subordinação das empresas à missão da Associação Mutualista definida nos seus estatutos”. Segundo o programa, embora autónoma, a gestão das empresas do grupo deve ser “alinhada com os códigos de conduta e de prática do Mutualismo e a sua raiz de carácter social”, considerando que atualmente a “prática das empresas do grupo em nada difere das práticas das restantes empresas que operam no mercado, ao ponto de duas das principais empresas do grupo [banco e seguradora] terem sido acusadas de cartelização e aplicadas coimas a diversos membros de administrações anteriores”.
Em comunicado de imprensa divulgado, Eugénio Rosa, considera que a situação em que se encontra a mutualista “é consequência da gestão de sucessivas administrações de Tomás Correia, que não acautelaram os interesses dos Associados e destruíram em valor mais de 1.000 milhões de euros com decisões irresponsáveis” e defende que é “indispensável entender que o Montepio é mais do que um banco, regressando aos valores da ética mutualista e garantindo boas contas e boas práticas, com uma nova equipa”.
O programa da Lista C diz ainda que, se ganhar, serão suspensos os processos de encerramento de unidades e de saída de trabalhadores até serem avaliadas as necessidades do grupo e haja debate com trabalhadores.
Propõe ainda um programa de habitação de “carácter não especulativo para arrendamento aos associados”, sobretudo aos mais idosos.
A lista C diz que, “apesar das Residências Montepio terem sido construídas com o dinheiro dos associados, a esmagadora maioria não tem capacidade financeira para ter usufruto destas estruturas”. Assim, vai “repensar uma lógica dos cuidados e do apoio aos associados mais velhos, criando ofertas mutualistas sustentáveis, mais adequadas a todos e não apenas a uma elite económica e financeira”.
A Associação Mutualista Montepio Geral tem 600 mil associados e é o topo do grupo Montepio, em que se inclui o Banco Montepio.
Em 2020, teve um prejuízo consolidado de 86 milhões de euros em 2020, após um lucro de nove milhões de euros em 2019.
No relatório e contas divulgado em 15 de setembro, o prejuízo foi atribuído sobretudo aos resultados do Banco Montepio, devido “aos efeitos extraordinários do contexto pandémico” que levaram a “montantes extraordinários de imparidades de crédito”.
As contas da mutualista voltaram a levantar reservas da auditora PwC, que considera que os ativos por impostos diferidos, os capitais próprios e o resultado líquido estão “sobreavaliados por um montante materialmente relevante”.
Já as contas do Banco Montepio são mais recentes, referentes ao período entre janeiro e setembro 2021, em que teve prejuízos de 14,2 milhões de euros (abaixo dos 57 milhões de euros negativos de igual período de 2020).
No seu ‘site’ pessoal na Internet, Eugénio Rosa publicou no início desta semana uma nota em que diz que o Montepio é um “banco com uma administração enorme que continua a acumular prejuízos” e que a redução dos resultados negativos foi conseguida devido a menores imparidades (provisões para fazer face a possíveis perdas).
“A redução dos 33 milhões de euros de prejuízos apresentados no primeiro semestre de 2021 para os 14,2 milhões de euros de prejuízos no terceiro trimestre de 2021 foi conseguida com o expediente de não constituir praticamente imparidades no terceiro trimestre (as imparidades de crédito aumentam apenas 2,6 milhões de euros entre junho e setembro quando até junho de 2021 tinham sido constituídas 55,1 milhões de euros de imparidades)”, afirma Eugénio Rosa, que considera que desta forma “o banco fica desprotegido para fazer face a prováveis perdas no crédito concedido, nomeadamente nos 2.500 milhões de euros que estiveram em moratória”.
O economista diz que estas contas do banco fazem parte da “estratégia” eleitoral, sendo o objetivo “criar a ilusão de que o banco está a recuperar quando isso não corresponde à verdade”.
“No final do ano, quando o auditor tem que dar o seu aval às contas, então é previsível que sejam constituídas as imparidades não só referentes ao último trimestre de 2021, como também as que não foram constituídas no terceiro trimestre de 2021, mas nessa altura as eleições já se realizaram”, afirma Eugénio Rosa.
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