O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou hoje novas medidas para conter o efeito da pandemia do novo coronavírus, destinadas a trabalhadores informais [sem contrato de trabalho] e por conta própria, que receberão subsídios durante três meses.
As medidas foram anunciadas numa conferência de imprensa do chefe de Estado e de alguns dos seus ministros, em que todos usaram máscaras faciais, depois de dois governantes do executivo de Bolsonaro terem testado positivo para o novo coronavírus.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o valor atribuído a esses trabalhadores será de 200 reais mensais (cerca de 36 euros) e beneficiará milhões de famílias, que têm o seu sustento através de empregos informais ou por conta própria.
O valor distribuído mensalmente a essa população de baixos rendimentos rondará os cinco mil milhões de reais (900 milhões de euros).
“A preocupação do Presidente é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias a vender mate [bebida característica da América do Sul], vender cocada [doce de coco] na rua. Todos trabalhadores autónomos”, afirmou Guedes.
O valor será equivalente ao atualmente distribuído pelo chamado Bolsa Família, um programa criado em 2004, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que hoje alcança cerca de 14 milhões de famílias pobres.
Os novos subsídios começarão a ser distribuídos este mês e continuarão pelos próximos três meses, momento em que o Brasil deverá enfrentar o auge da pandemia, embora Guedes tenha esclarecido que essas medidas podem vir a ser prorrogadas, dependendo da situação sanitária, social e económica do país.
Para permitir a ampliação dos gastos do Governo em ações de combate aos impactos do Covid-19, Bolsonaro pediu ao Congresso que seja decretado estado de calamidade pública.
Em paralelo, o Governo brasileiro anunciou um pacote de ajuda às empresas aéreas, fortemente afetadas pela pandemia.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as companhias aéreas terão prazo ampliado para pagamento das devidas taxas de atuação ao Estado e poderão atrasar, pelo prazo de um ano, o reembolso a passageiros que cancelaram viagens.
Ainda na conferência de imprensa, O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, indicou que a sua pasta irá promover o teleatendimento, para que muitos pacientes sejam tratados remotamente, o que aliviará a sobrecarga esperada na saúde pública do país.
O ministro acrescentou que o Governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a pandemia, frisando, no entanto, que “não adianta fechar tudo” como “tem sido insinuado por alguns governadores.”
“Logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e deixar faltar frango, você segura uma coisa e desabastece a outra. É necessário, quando for feito, ter uma ótica mais centralizada e é isso que estamos a ver agora”, afirmou Mandetta.
De acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde, divulgados na terça-feira, o Brasil tem 291 casos confirmados do novo coronavírus e está a monitorizar 8.819 casos suspeitos, após ter sido anunciada na terça-feira a primeira morte causada pela Covid-19 no país.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.
Das pessoas infetadas, mais de 84.000 recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França com 175 mortes (7.730 casos).
Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
MYMM // AJO
