“As comissões cobradas pelos bancos aos seus clientes em determinados cartões de débito/crédito de dupla funcionalidade, para transações de levantamento de dinheiro nos nossos ATM em Portugal, não são taxas que a Euronet cobra aos titulares dos cartões, nem são taxas que a Euronet realmente recebe no todo ou em parte”, disse, em comunicado, a empresa.
Desta forma, as comissões são “cobradas pelo banco do cliente aos seus titulares de cartões em Portugal”.
Em causa, está o processamento dos cartões de dupla funcionalidade (débito e crédito), realizado através de redes de formato internacionais, e tratados como cartões de crédito em vez de cartões de débito nacionais e processados pelo Multibanco.
“Os ATM da Euronet não estão conectados à rede Multibanco, apesar dos vários pedidos à SIBS. A recusa da SIBS em permitir esta conexão é a razão pela qual esses cartões são processados pelas redes internacionais de cartões, o que leva os titulares de cartões portuguesas a pagar as taxas aos seus bancos”, indicou.
Segundo a empresa, em Portugal, os cartões de dupla funcionalidade (crédito e débito) são emitidos e reconhecidos como cartões de crédito “pelos formatos de cartões internacionais”, mas são também utilizados como cartões de débito fora dessas redes.
“Apenas a SIBS, como único processar da marca Multibanco no país, pode ler e processar estes cartões, de função dupla, como cartões de débito dentro da rede Multibanco operada pela SIBS”, esclareceu.
A responsável pela rede ATM esclareceu ainda que não tem “qualquer controlo” sobre as comissões em vigor entre os titulares dos cartões e os bancos emissores dos cartões.
“A Euronet tem, nos visores dos seus ATM, uma informação antes da conclusão da transação, que é disponibilizada aos portadores de cartões portugueses, sobre as possíveis cobranças que os bancos emissores possam efetuar sempre que os cartões de crédito forem usados nos caixas automáticos”, concluiu.
Lusa
