A tendência de todos os ratings da República Portuguesa mantem-se estável, anunciou, esta sexta-feira, a agência de rating canadiana DBRS, a única das grandes grandes agências de avaliação de risco de dívida que confere um grau de “investimento” a Portugal não a classificando a´s suas obrigações como “lixo”, como o fazem a Moody’s, Fitch e Standard and Poor’s.
Esta foi uma avaliação importante para o País já que qualquer membro da União Económica e Monetária, para ser apoiado pelo Banco Central Europeu, através da aceitação da sua dívida como colateral nas operações de financiamento da banca ou através do programa de expansão quantitativa, tem de ter uma nota melhor do que “lixo” em, pelo menos, uma dessas quatro agências. Quer isso dizer que, se a DBRS tivesse baixado a nota, Portugal deixaria de ter acesso a esses mecanismos do BCE. Aliás, o presidente do BCE, Mario Draghi, já havia confirmado essa possibilidade em caso de uma avaliação negativa por parte da DBRS.
A agência mantém uma perspetiva estável e afirma, em comunicado, que esta reflete “progressos na redução do défice orçamental e medidas proativas de reforço do sistema bancário.
O crescimento económico foi abaixo do esperado na primeira metade de 2016, houve contração de investimento e abrandamento das exportações. E, lembra a DBRS, os riscos orçamentais são significativos. Contudo, segundo a agência, a execussão orçamental de setembro parece estar no caminho certo com a perspetiva de o défice se situar abaixo dos 3 por cento. Além disso, “o governo minoritário de centro-esquerda continua a demonstra-se comprometido com o cumprimento das regras orçamentais da UE e não se espera que as importantes reformas estruturais sejam revertidas. Além do mais, o governo está a tomar medidas para enfrentar as vulnerabilidades da banca”.
Já em abril, na sua mais recente análise à economia portuguesa a DBRS manteve uma perspetiva estável ao ‘rating’ dando à dívida do País uma nota de ‘BBB’ (‘low’), o primeiro nível de investimento, acima do ‘lixo’.
Em agosto, manifestou-se cética em relação às perspetivas de crescimento da economia portuguesa, tendo admitido que a evolução do Produto Interno Bruto inferior às previsões aumentaria a pressão sobre o rating da dívida portuguesa. Outra das preocupações era, na altura, o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice orçamental. Ainda assim, mantinha a perspetiva de um ‘rating’ estável.
Fergus McComirck, chefe do departamento dos ratings soberanos naquela agência, destacou, mais recentemente, numa entrevista à Bloomberg, haver em relação a Portugal “dois pontos negativos e um positivo” – por um lado preocupações face ao crescimento económico e aos elevados juros da dívida, por outro a estabilidade política.
Recorde-se que na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), o Governo espera que a economia cresça 1,2% este ano e 1,5% no próximo e que o défice orçamental represente 2,4% do PIB em 2016 e 1,6% em 2017.
Apesar do espectro de uma nota negativa, as taxas de juro das obrigações portuguesas desceram esta sexta-feira para os níveis mais baixos das últimas seis semanas. E isso pouco depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter afirmado não ter quaisquer dúvidas de que a DBRS iria manter os títulos de dívida de portugueses com uma nota de grau de investimento. O chefe do Governo disse não se tratar de um assunto que o apoquente e, numa clara alusão a Pedro Passos Coelho, que a decisão da agência canadiana só apanharia de surpresa “quem tem estado à espera do diabo”.
A agência Reuters, citando analistas, lembrou que as regras determinam que o governo deve ser informado de véspera sobre o resultado da avaliação das agências de rating, pelo que as declarações do primeiro-ministro foram interpretadas como um sinal de que a DBRS iria manter a classificação, o que levou os mercados a reagir com uma baixa das taxas da dívida portuguesa.
