A França será “indulgente”. Foi com esta palavra que o ministro das Finanças gaulês, Michel Sapin, resumiu, ao jornal El País, a posição do seu governo quanto a eventuais sanções, por parte da União Europeia, a Portugal e a Espanha, por violação do procedimento dos défices excessivos.
O ministro das Finanças francês disse ainda acreditar que países como a Alemanha ou a Itália irão posicionar-se contra as sanções, embora o seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, já tenha vindo a público criticar o adiamento da aplicação de eventuais sanções a Portugal e a Espanha.
As sanções serão decididas em julho, após as eleições legislativas espanholas, e poderão custar a Portugal uma multa de 390 milhões de euros, ou seja, 0,2% do Produto Interno Bruto.
Esta multa, prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento, o grande documento da disciplina orçamental da União Europeia, nunca foi aplicada a nenhum país membro, embora algumas nações, justamente como a França, já tenham estado dentro do procedimento por défice excessivo.
Mas a França, como sublinhou na semana passada Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, tem sido tratado com maior indulgência – nomeadamente conseguindo um prazo extra de dois anos para conseguir cumprir a meta do défice de 3% – porque “é a França”.
Esta afirmação de Juncker indignou Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo. “Se o presidente da Comissão diz que a França as regras se aplicam de maneira diferente, então isto realmente prejudica a credibilidade da Comissão enquanto guardiã do pacto”, afirmou, em entrevista a um jornal alemão.
A aplicação – ou não – de sanções aos dois países da Península Ibérica tem divido a União Europeia, com países como a Holanda ou a Finlândia a defenderem o cumprimento, sem complacência, das regras.
