Será com ou sem acordo, mas o regresso da maioria do capital da TAP ao Estado é uma certeza para o primeiro-ministro, António Costa. Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, o chefe do executivo garantiu esta manhã que o Governo está empenhado em chegar a um consenso com o consórcio Gateway para reverter as condições de venda. No entanto, deixou o aviso: “a execução do programa do Governo avançará, mesmo sem acordo”.
António Costa manifestou-se otimista quanto a um consenso entre as partes, acreditando que 51% do capital da companhia aérea regressarão em breve para as mãos do Estado. “A execução do programa do Governo não está sujeita à vontade de particulares que resolveram assinar um contrato com o Estado português, em situações, no mínimo precárias, visto que estavam a assinar com um Governo que tinha sido demitido na véspera”, acrescentou.
Mesmo sem uma autorização final da Autoridade Nacional da Aviação Civil quanto à venda da TAP ao consórcio Gateway, o novo executivo liderado por António Costa tenta renegociar os termos do contrato e recuperar a maioria do capital estatal na transportadora. No entanto, a missão não é fácil. Ontem, o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, reuniu com os dois sócios que lideram o consórcio vencedor, Humberto Pedrosa e David Neeleman, mas sem qualquer novidade. Os novos donos mostram-se irredutíveis quanto à possibilidade de reduzirem a sua posição acionista na TAP, lembrando que já gastaram 180 milhões de euros na companhia desde que ali chegaram há cerca de um mês. Em entrevista à TVI, David Neeleman afirmou ontem que, em janeiro, pretendem reforçar o capital da empresa com mais 120 milhões de euros.
À saída do encontro com o ministro, Humberto Pedrosa, contou que “foi uma conversa de acionistas e simpática, mas tornou evidente que os projetos do Governo e dos novos donos da TAP não casam”. A viabilidade de uma reversão do negócio tem suscitado muitas dúvidas, estando em aberto quais os custos totais de um eventual cancelamento do contrato. É que, de acordo com os novos acionistas, para além do dinheiro já injetado, há a acrescentar os custos que tiveram na preparação do negócio, incluindo assessorias jurídicas e financeiras. Na companhia há quem acredite que estes encontros não vão servir para mais do que desgastar a TAP e, no final, o negócio será concluído tal como definido durante exercício do Governo anterior. Já a Associação Peço a Palavra, que tem lutado contra a concretização da venda, os seus responsáveis defendem que é possível anular o negócio, até porque, segundo defendem, o mesmo está ferido de várias ilegalidades.
A Autoridade Nacional da Aviação Civil tem até ao final de fevereiro do próximo ano para emitir um parecer definitivo quanto à venda da TAP, depois de em outubro ter exigido a alteração de alguns termos do contrato, nomeadamente quanto ao controlo efetivo do consórcio, que terá de ficar sempre nas mãos do empresário português Humberto Pedrosa.
