Segundo uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP considerou que “os elementos de prova recolhidos no inquérito indiciavam a prática, por este, de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, punível com pena de prisão de 6 meses a 5 anos”.
Os insultos racistas proferidos pelo adepto, obrigado ainda a pagar uma multa de 750 euros ao Estado, ocorreram durante o jogo Famalicão-Vitória de Guimarães, disputado em 08 de outubro, referente à oitava jornada da I Liga de futebol, que os vimaranenses venceram por 3-1.
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Braga, “ponderados todos os elementos relevantes”, concluiu que “estavam reunidos os requisitos para que o processo fosse suspenso provisoriamente”.
“Como esta medida processual depende da concordância do arguido, foi o mesmo confrontado com ela, nos termos delineados pelo Ministério Público quanto a prazo e injunções, aceitando-a”, refere a nota.
Face à suspensão do processo por 12 meses, o arguido terá que cumprir o estipulado, entregar ao Estado 750 euros e não frequentar espetáculos desportivos de qualquer modalidade por um ano, caso contrário prosseguirá para julgamento.
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