HABITAÇÃO
A par da Saúde, a Habitação é quase unanimemente considerada um dos problemas mais graves que os portugueses enfrentam. O Governo parece ter também elegido esta área como “a” prioritária, tendo apresentado o plano (30 medidas distribuídas por cinco áreas) apenas um mês após a tomada de posse.
Para incentivar a oferta, o Executivo propõe disponibilizar imóveis públicos com renda ou preço acessível, aproveitando, por exemplo, imóveis devolutos ou subutilizados, alterar a Lei dos Solos para facilitar a construção, além de medidas de estímulo à construção (bónus construtivo para aumentar os índices de densidade urbanística, garantias e linhas de crédito do Estado, estímulo à atração de mão de obra e redução do IVA para 6% na construção e na reabilitação, até 2028).
