A presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, apresentou esta sexta-feira a demissão à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social por entender que o atual Governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, a que a Lusa teve acesso, a presidente do Instituto da segurança Social afirma que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
Em causa, estão acertos na retenção na fonte realizados pela Segurança Social nas prestações de abril e maio e que afetaram 328 mil pensionistas. Os pensionistas receberam mais ou menos para compensar os descontos de janeiro, mês em que ainda não tinha sido aplicada a nova tabela de retenção na fonte. Os reformados com menor prestação manifestaram-se indignados.
Em comunicado, publicado no dia 29 de abril, a Segurança Social explicou que “procedeu a acertos na retenção de IRS nas pensões de abril e maio a 328 mil pensionistas, com o objetivo de corrigir as retenções de IRS efetuadas no mês de janeiro de 2024”. O Governo chegou a referir que a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho tinha reunido com Ana Vasques, apenas sete dias antes de divulgado este comunicado, mas que a dirigente nada referiu sobre o assunto.
O Executivo de Luís Montenegro não ficou satisfeito com as explicações, mostrando-se “surpreendido” com a ação. “Foi com estupefação que o Governo teve conhecimento de que o Instituto da Segurança Social procedeu a um acerto do valor das pensões pagas em abril, por força da alteração das tabelas de retenção na fonte de IRS”, declarou o Ministério do Trabalho, numa nota enviada à comunicação social.
O gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho reconheceu que a medida foi processada depois das legislativas, mas esclareceu que a situação resultou “exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista“. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi ainda mais longe, acusando o anterior Executivo de ter decidido “dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”.
