A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou esta sexta-feira ter acusado a Meo e a Nowo da prática de cartel para repartirem entre si o mercado e fixarem preços em serviços de comunicações móveis e envolvendo em alguns casos comunicações fixas, que resultaram em preços mais caros e pior qualidade para os consumidores e em restrições geográficas na disponibilização de serviços.
“A AdC acusou a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. e a NOWO – Communications, S.A. de terem constituído um cartel de repartição de mercado e fixação dos preços dos serviços de comunicações móveis, vendidos isoladamente ou em conjunto com serviços de comunicações fixas,” lê-se num comunicado daquela entidade.
O referido cartel, que passou por contactos regulares entre as empresas e monitorização do acordo, durou pelo menos um ano (de 2017 a 2018), acrescenta a AdC. A investigação foi aberta há um ano, em novembro de 2018, depois de uma denúncia ao abrigo do programa de clemência, que pode dispensar o denunciante de coimas, tendo-se seguido buscas e apreensões nas instalações daquelas empresas.
Depois da publicitação desta acusação, as empresas visadas terão direito a audições e a defender-se, acrescenta a nota publicada no site da AdC.
Contactada pela EXAME, fonte da Altice (dona da Meo) diz que a empresa está convicta da sua inocência e disponível para o “apuramento da verdade”, prometendo refutar através da sua pronúncia “tudo o que não for nesse caminho.” “Importa referir para o cabal esclarecimento, que a referida decisão de inquérito arquiva o processo contra a Altice e acusa a Meo e a Nowo, sendo também esta acusação totalmente infundada pelo que refutaremos também esta, com vista ao apuramento da verdade,” acrescenta a fonte da Altice. Já a Nowo disse que não vai comentar a decisão da Concorrência.
A presidente da AdC, Margarida Matos Rosa, tinha feito saber recentemente, em entrevista ao Negócios, que queria incentivar o uso do estatuto de arrependido e continuar a manter o foco na identificação e combate a cartéis com mais impacto nos consumidores. A acusação à Meo e Nowo surge dois meses depois de a AdC ter aplicado uma multa milionária (€225 milhões) a 14 bancos por troca de informação sensível sobre créditos.
