José Carlos Carvalho
A Autosil inaugurou a sua primeira fábrica de baterias para automóveis em 1950, num terreno de 80 mil metros quadrados no que eram então os arrabaldes de Paço de Arcos, Oeiras. Mas a vila cresceu e transbordou para cima da fábrica, que começou a ver-se rodeada de condomínios. No início dos anos 2000, já os terrenos valiam mais do que o negócio das baterias, que passava por graves dificuldades financeiras. No plano de reestruturação da empresa, decidiu-se fechar o complexo e vender os terrenos. Mais tarde, a propriedade ficaria nas mãos do Grupo Auchan, que agora pretende construir ali um novo hipermercado Jumbo. Porém, alguma coisa ficou para trás.
Durante décadas, a Autosil recebeu baterias velhas, por troca com as novas, e enterrou-as nos terrenos atrás da fábrica – eram tempos mais descontraídos, ambientalmente falando. E essas baterias ali ficaram, a verter para o solo (e eventualmente para os lençóis de água) ácido sulfúrico e sulfato de chumbo – um químico altamente tóxico por ingestão, inalação e contacto com a pele, que pode provocar danos no sistema nervoso central e nos rins.
É por casos como este que as leis obrigam as empresas de construção a pedir licenças de operação de descontaminação dos solos em locais em que se suspeite haver solos contaminados ou perigosos. Antes, claro, de se retirar o que quer que seja – afinal, remexer em solos com metais pesados ou hidrocarbonetos (derivados de petróleo) pode libertar gases nocivos para a atmosfera, afetando trabalhadores e quem quer que passe na zona, se não forem tomadas ações de proteção adequadas. Por outro lado, essas matérias perigosas podem escorrer para a via pública ou ser bombeadas para canais de drenagem (e daí para cursos de água), ou podem infiltrar-se nos aquíferos, se não forem tomadas as medidas adequadas.
A 3 de outubro de 2018, quando a obra para a construção do hipermercado já tinha arrancado, um deputado municipal levantou a questão dos solos contaminados em reunião da assembleia municipal de Oeiras. “Não houve qualquer cuidado relativamente às poeiras resultantes da demolição.” Todas as manhãs, as pessoas encontravam os seus carros cobertos com “uma camada tremenda de pó”, “além das questões de afetação do ar que as pessoas respiram”, alertou Jorge Rato (PS).
Ex-trabalhadores e moradores da zona também disseram ao deputado que a Autosil enterrava as baterias usadas. “Aqueles terrenos estarão seguramente contaminados com elevados índices de ácido sulfúrico, de chumbo e de outros materiais inertes, e pode, de facto, consubstanciar uma situação de perigo público, quer pelas águas dos níveis freáticos que ali passam, quer agora, que estão a remover [os solos] e vão colocar todo esse material a céu aberto quando fizerem as escavações.”
A VISÃO questionou a autarquia sobre esta situação em maio, sete meses depois do relato de Jorge Rato, quando a obra já ia muito avançada. Recebeu como resposta que, nove dias após a reunião da assembleia, “foi efetuada deslocação” pela Polícia Municipal às instalações da antiga Autosil, não tendo sido encontrados “quaisquer indícios de prática ilícita”. “A Autosil, enquanto fábrica de baterias para automóveis, não funciona há vários anos; não há conhecimento de indícios de que a empresa tenha enterrado baterias nos terrenos atrás dos edifícios.”
A VISÃO confrontou, então, a Câmara de Oeiras com o auto de notícia levantado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, precisamente por “remoção de solos sem que o licenciamento tivesse sido atribuído”. Ou seja, o construtor terá retirado uma quantidade desconhecida de solos presumivelmente contaminados sem que estivesse autorizado a fazê-lo. Essas terras – que, recorde-se, conteriam materiais cancerígenos – poderão ter ido parar a pedreiras desativadas que não estão preparadas para os receber (não tendo, por exemplo, impermeabilização que impeça as substâncias de se infiltrarem nos solos e, logo, nos lençóis de água subterrâneos). A câmara respondeu que, aquando da primeira inspeção, ainda só estavam em curso trabalhos de demolição de edifício.
POUPANÇA DE MILHÕES
O auto de notícia da CCDR é efetivamente mais tardio: data de 6 de fevereiro de 2019, esclarece o Ministério do Ambiente. Quatro meses depois da visita da Polícia Municipal, os inspetores da entidade fiscalizadora encontraram uma situação bem diferente: “Os solos removidos correspondiam a uma área circunscrita, sendo que à data da ação de fiscalização os mesmos já não se encontravam no local. A empresa ficou impedida de dar continuidade a qualquer outra operação de remoção de solos, enquanto o procedimento de licenciamento da operação de descontaminação não se concluir. O auto de notícia levantado deu origem a um processo de contraordenação que se encontra em instrução.”
Por outras palavras: o construtor não esperou pela licença e retirou terras – não sabemos quantas toneladas – sem as descontaminar e levou-as para qualquer lado. A VISÃO tentou saber para onde foram levadas e por que razão foram removidas sem o devido alvará, mas não obteve resposta da empresa responsável, a Ferreira Build Power.
Do ponto de vista do negócio, há uma boa razão para não esperar pela licença: dinheiro. Encaminhar uma tonelada de terras com resíduos não perigosos custa entre €35 (no caso de valorização material em cimenteiras) e €50 (se for tratada e levada para aterro). Se os solos forem classificados como perigosos e tiverem de ser encaminhados para um CIRVER (centro integrado de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos), esse valor sobe até aos €100 a 120 euros. Transportá-los para um aterro de resíduos inertes, como se de areia limpa se tratasse, custa €3 a tonelada – entre 12 e 40 vezes menos.
Uma empresa de construção pode poupar uma quantia considerável, se contornar a lei. E casos como o da Autosil/Jumbo continuam a ser relativamente comuns, mesmo após a denúncia da VISÃO, em 2016: a situação do estacionamento subterrâneo do Hospital CUF Descobertas, em Lisboa, por exemplo, alarmou a opinião pública, na altura, devido ao cheiro intenso a hidrocarbonetos provocado pela remoção de solos contaminados. O hospital já estava em pleno funcionamento, recorde-se.
A VISÃO perguntou ao Ministério do Ambiente se tinham sido encontradas irregularidades em seis obras concretas sobre as quais recaíam suspeitas de violação das regras, todas na região de Lisboa. Resposta: três delas foram alvo de autos de notícia por remoção ilegal de solos contaminados. Além do caso de Oeiras, a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) levantou um auto às obras da subestação da Boavista, da EDP, em Santos, no mesmo terreno em que a elétrica vai construir o segundo edifício da sua sede. Detalhe: em 2012, a EDP já tinha sido obrigada a retirar terras de uma pedreira em Vialonga, transportadas do local onde estava a ser construído o primeiro edifício da nova sede, por se suspeitar estarem contaminadas.
Nas primeiras questões que colocou à EDP, a VISÃO mencionou a obra da segunda fase da sede – uma vez que uma fonte apontara irregularidades nessa intervenção semelhantes às da primeira obra. Tinha havido movimentação de solos naquele local, junto à Avenida 24 de Julho? Havia autorização para tal? E tinha sido realizada alguma fiscalização à obra por parte das várias autoridades com essa competência? A resposta foi lacónica. “A obra de construção do edifício da Boavista II segue os trâmites normais, aguardando-se pela atribuição da Licença de Operação de Descontaminação de Solos”, disse fonte oficial da empresa. E ainda deixava uma garantia: “Uma vez atribuída a referida licença, será iniciada a operação de movimentação de solos associada a esta obra, no cumprimento de todos os normativos legais em vigor.” O ponto central não estava errado, era apenas uma questão de troca de nomes.
A VISÃO confrontou então a EDP com a informação da IGAMAOT de que tinha sido “levantado um auto de notícia” ao dono da obra (a EDP Distribuição – Energia, SA), em outubro do ano passado, por “não estarem licenciadas as atividades de tratamento de resíduos”. O processo de contraordenação foi instaurado já em fevereiro deste ano.
A EDP explicou, nesse momento, que estavam em causa “duas obras distintas” e que os solos da subestação só foram movimentados “após a emissão, sem qualquer reserva, da licença de construção por parte da Câmara de Lisboa, em dezembro de 2017”. Mas a licença de construção e a licença de movimentação de solos são coisas distintas – não é, aliás, à autarquia que compete atribuir este segundo grupo de licenças. A EDP acabaria por reconhecer que as duas obras (subestação e nova sede) decorrem “no mesmo terreno”, ainda que sejam “encaradas como duas obras distintas” pela empresa. “A EDP confirma a receção de um auto de notícia da IGAMAOT e aguarda, neste momento, por uma resposta à defesa já apresentada”, referiu fonte oficial da elétrica.
O ELO MAIS FRACO
Sensivelmente na mesma altura em que a EDP foi alvo de uma inspeção, a CCDR levantou um auto às obras na antiga fábrica da Legrand, em Carcavelos (um futuro complexo de escritórios). Neste caso, quando os inspetores chegaram ao terreno, no final de novembro, encontraram um facto consumado, explica o Ministério do Ambiente à VISÃO: “À data da ação de fiscalização verificou-se que todas as operações de remoção de solos contaminados já tinham sido concluídas. No entanto, as mesmas foram executadas sem o devido licenciamento nos termos do Regulamento Geral de Gestão de Resíduos, pelo que foi levantado o correspondente auto de notícia. Nesse momento, não foi determinada qualquer imposição para a obra em curso, uma vez que não se iriam desenvolver novas operações de remoção de solos contaminados no local.” Fica por saber que substâncias se encontravam naquele local, a quantidade de solos removidos e para onde foram encaminhados.
A dimensão do problema ainda está por definir. Um estudo coordenado pela Universidade de Aveiro apontava, em 2006, para a existência de cerca de dois mil locais contaminados ou potencialmente contaminados em todo o País. O Atlas da Qualidade dos Solos – um documento cuja elaboração deveria avançar em paralelo com a primeira legislação sobre solos contaminados (Prosolos) – ainda espera por aprovação. Mas, até agora, não passam de projetos na mão do Governo.
Segundo um estudo de 2013 da Agência Europeia do Ambiente (que não contempla Portugal por falta de dados disponíveis), estima-se que haja, em todo a Europa, mais de 2,5 milhões de locais contaminados. Confirmados, de acordo com o mesmo estudo, estão 342 mil locais a precisar de uma intervenção urgente.
Carlos Costa, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, garante que há um problema generalizado com a gestão de solos contaminados em Portugal. “O promotor raramente tem uma noção dos custos associados à descontaminação. Quando se apercebe desses custos, é tarde e procura a solução mais económica.” Por outro lado, a fiscalização falha, diz o especialista em geologia, geotecnia e ambiente. Há uma “insuficiente avaliação e controlo dos processos de descontaminação dos solos por parte das entidades responsáveis”.
Quem ganha? O construtor. Quem perde? Todos os outros. “O risco para a saúde humana encontra-se francamente negligenciado”, alerta o professor universitário. “O cidadão comum está indefeso face à discricionariedade de procedimentos, dando campo livre a operadores menos escrupulosos que, ao proporem e executarem soluções mais lucrativas, frequentemente ignoram os limiares de risco para a saúde humana e para o ambiente.”
Rui Berkemeier, engenheiro do ambiente e especialista em resíduos da associação ambientalista Zero, diz que há duas fontes críticas de poluição com possíveis consequências para a saúde: na própria obra e no local onde as terras contaminadas são depositadas. “Os hidrocarbonetos, por exemplo, vão-se libertando lentamente, quando os solos são remexidos, e os trabalhadores e as pessoas que vivem ou passam à volta da obra inalam os gases, que são tóxicos e cancerígenos. E quando as terras contaminadas são tratadas como inertes e vão para pedreiras que não têm proteção, essas substâncias podem infiltrar-se nos aquíferos.” Casas ou explorações agrícolas nas imediações das pedreiras podem estar a utilizar água contaminada, a partir de furos.
Há ainda um problema com implicações ambientais: quando chove, é necessário bombear a água que se acumula na obra; se tiver havido movimentações de solos contaminados, a água fica também contaminada e, muitas vezes, pode ir para os canais de drenagem habituais. Em Lisboa, essas águas acabam no Tejo. “No caso das obras no estacionamento da CUF Descobertas, foi o que aconteceu”, lembra Rui Berkemeier.
EMPRESAS “MOBILIZADAS”
“Perigo silencioso.” É assim que a Associação das Empresas Portuguesas para o Meio Ambiente (AEPSA, que engloba os CIRVER e outras empresas de tratamento e valorização de resíduos) apelida toda a questão dos solos contaminados em Portugal. A contaminação dos recursos hídricos e do ar “configura um grave problema para a saúde pública e para o ambiente”, sublinha Eduardo Marques, presidente da direção. O representante do setor destaca a forma como as pedreiras são utilizadas como depósitos de solos contaminados. Estamos a criar, diz, “novos passivos ambientais que terão de ser resolvidos no futuro pelo Estado, que somos todos nós”.
As associações da construção desvalorizam. “As empresas estão sensibilizadas para a necessidade de uma adequada gestão dos solos”, assegura fonte oficial da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS). “A sensibilização das empresas tem sido promovida pela AECOPS através de ações de formação sobre a temática de resíduos de construção e demolição, bem como sobre as alterações que têm ocorrido no que diz respeito à documentação de acompanhamento de resíduos e guias de transporte.”
Até há pouco tempo, as guias de transporte eram passadas à mão e foram detetados casos de guias alteradas a meio do percurso entre a obra e o destino final dos solos. Casos em que a carga deixava, no papel, de ser perigosa ou contaminada e transformava-se em terras inertes. Apesar de, entretanto, as guias terem passado a ser eletrónicas, fonte da Agência Portuguesa do Ambiente confessa à VISÃO que nada impede um promotor de uma obra de declarar como inertes solos que estão, na verdade, contaminados, quando passa a respetiva guia eletrónica de transporte. Voltamos à vigilância por parte das autoridades: para a AEPSA, o essencial seria a “fiscalização contínua dos destinos e dos processos de caracterização de resíduos”. A associação das empresas de tratamento de resíduos defende, por isso, “o controlo de todo o ciclo”.
Os representantes do setor da construção garantem a máxima atenção ao problema: “Mais do que nunca, a melhoria da qualidade ambiental é uma prioridade que nos preocupa a todos”, aponta a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas. A julgar pelos casos detetados em que a lei é contornada, nem todos estão preocupados com a qualidade ambiental.
Efeitos na saúde
A inalação de gases ou o contacto com algumas das substâncias encontradas nos solos contaminados da região de Lisboa podem ter consequências graves – até fatais – para a saúde humana
Hidrocarbonetos
Doenças respiratórias (bronquite e pneumonia com necrose)
Cancro
Disritmias
Hepatotoxicidade (fígado)
Chumbo
Acumulação no organismo
Aumento da pressão arterial
Lesões renais
Em crianças, pode afetar o desenvolvimento do cérebro e do sistema nervoso central (estima-se que a exposição ao chumbo mate meio milhão de pessoas por ano, em todo o mundo)
Ácido sulfúrico
Irritação do sistema respiratório
Cancro da laringe (em casos de exposição prolongada)
Mercúrio
Doenças dos sistemas digestivo, imunitário e nervoso central
Problemas cognitivos, nas crianças
Fontes: Organização Mundial da Saúde e Centro Nacional para a Informação em Biotecnologia (NCBI, dos EUA)
