Os gastos do Estado com análises clínicas baixaram em 2022, totalizando 136 milhões de euros, menos 57% relativamente ao ano anterior e o valor mais baixo desde 2019, ano pré-pandemia, revela um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Segundo a “Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas”, hoje divulgada, no primeiro semestre de 2023, as requisições já representavam 32% do total anual de 2022.
O regulador da saúde afirma que “os exames laboratoriais são os meios complementares de diagnóstico mais frequentemente prescritos e realizados pelos utentes, e constituem a segunda maior despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
Quanto à oferta disponível em Portugal continental, a ERS adianta que em outubro de 2023 estavam registados 3.381 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (251 laboratórios e 3.130 postos de colheitas, dos quais 34 são unidades móveis), o que representa um crescimento de 8,9% em relação a setembro de 2015 e de 0,4% face ao ano de 2022.
Analisando a prestação de serviços de análises clínicas, concretamente aos exames laboratoriais de diagnóstico, e tendo em linha de conta apenas a oferta do setor convencionado com o SNS, a ERS adianta que foram gastos 136 milhões de euros em 2022, menos 32 milhões do que em 2019 e menos 78 milhões face a 2021.
“Quanto à distribuição do total de encargos pelas cinco regiões de saúde, em 2022, constatou-se que a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a região de saúde do Norte assumem as maiores percentagens — 45% e 36%, respetivamente — e as regiões de saúde do Alentejo e do Algarve as menores percentagens — 2% e 5%, respetivamente –, conclusão expectável face ao número de habitantes dessas regiões de saúde”, refere o documento.
A ERS verificou também que os encargos com o setor convencionado em Portugal continental apresentaram uma variação negativa entre os anos de 2020 e 2022, tendo a redução sido mais significativa entre 2021 e 2022 (36,5%), contrariando “o aumento expressivo” verificado entre 2019 e 2020 (de 41,5%), associado à pandemia covid-19.
Os encargos por 1.000 habitantes em Portugal continental totalizaram 13.834 euros em 2022, adianta o regulador, precisando que, entre 2021 e 2022, a despesa em análises clínicas diminuiu 7.961 euros por 1.000 habitantes, menos 3.271 euros quando comparados os anos de 2019 e 2022.
Nos primeiros seis meses do ano, o valor dos encargos por 1.000 habitantes representou 12.423 euros, ficando aquém do rácio observado no final do ano completo de 2022, tendo a região de saúde do Algarve apresentado o maior valor.
Relativamente ao rácio de atos aceites por 1.000 habitantes, o estudo indica que, em 2022, se realizaram 6.518, um aumento de 10,5% face ao ano transato e de 51,3% face ao ano de 2020.
A nível regional, destaca-se a região de saúde do Centro com o maior rácio de atos aceites, correspondente a 7.824 por 1.000 habitantes.
No primeiro semestre de 2023, foram aceites 3.305 atos por 1.000 habitantes em Portugal continental, com as regiões de saúde do Centro e do Algarve a apresentarem os valores mais elevados, acima do nacional, à semelhança do ano completo de 2022, refere o estudo, adiantando que 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham neste altura convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.
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