“Acredito que, dada a gravidade dos desafios, os governantes têm que ser arrojados e céleres nas tomadas de decisão e execução”, referiu numa publicação na rede social Facebook, na qual sugeriu a criação do fundo na ordem dos 1,82 mil milhões de euros.
“Esta grave crise global, cujo profundo impacto já se faz sentir nas nossas vidas em Timor-Leste, terá efeitos mais devastadores ainda se a liderança nacional não tiver a inteligência, visão, coragem e audácia para adotar com celeridade uma estratégia assente em dois pilares – o pilar médico e humanitário e o pilar socioeconómico”, considerou ainda.
José Ramos-Horta apresentou a proposta numa publicação na sua página no Facebook, com um conjunto de medidas “drásticas e corajosas que têm de ser adotadas” para assim se “evitar uma verdadeira catástrofe com a propagação da covid-19”.
Ramos-Horta considerou que o Fundo de Emergência Nacional, com validade até final de 2022, permitiria uma “estratégia multifacetada, de prevenção mais intensa, cuidados das vítimas, e recuperação e dinamização económica”.
Para isso, sustentou, o Governo “pode recorrer a países amigos e instituições financeiras mundiais” para garantir a sua participação no fundo.
O líder timorense referiu que Timor-Leste tem a vantagem de estar ainda com apenas um caso confirmado, devendo aprender com os erros e os sucessos de outros países para conter a doença e aproveitar a sua liquidez financeira disponível no Fundo Petrolífero.
Entre as medidas, Ramos-Horta defende uma “inspeção médico-sanitária a instituições sociais” para que continuem a prestar apoio, auxiliando-as com capital, bens alimentares e atendimento médico nos locais.
Dispersar militares em tendas e camas de campanha no recinto do Quartel General, proceder à libertação imediata de reclusos que já tenham cumprido um terço das penas e distribuir gratuitamente produtos de higiene à população são outras das propostas.
Em termos económicos, o Governo devia “apoiar o setor produtivo nacional, agropecuário, hortícola e produtos de exportação como o café, baunilha e outros, através do sistema bancário, em particular BNCTL e BNU [bancos] e instituições microcrédito como Moris Rasik”, defendeu.
Por outro lado, acrescentou, deve-se apoiar ainda empresas nacionais da indústria hoteleira, casas comerciais, transportes coletivos de passageiros e de carga privados, através do sistema bancário.
Como exemplos, citou subsídios de combustível para os camiões de transporte de mercadorias de e para a capital, bem como apoiar o setor hoteleiro “em montante equivalente a 50% de ocupação dos quartos com base numa tarifa diária realista a ser negociada”.
Outras medidas podem passar pelo acesso gratuito à eletricidade durante pelo menos 2020 e, eventualmente durante o próximo ano, apoiar empregados do setor privado que, por razões da crise, tenham perdido os seus salários, congelar o pagamento das rendas de imobiliário do Estado ao setor privado e cobrir as rendas de espaço privado, “devendo os proprietários contribuir com redução do custo de renda”.
Acelerar o desembarque de mercadorias e despacho alfandegário, suspender viagens internacionais de todos os membros do Governo, funcionários e membros das forças de defesa este ano, são outras medidas avançadas pelo ex-Presidente.
Ramos-Horta sustentou ainda que o setor bancário deveria congelar e reestruturar dívidas e ajustar os juros a valores médios regionais, devendo ser “seriamente considerado o perdão de dívidas”.
Para o pessoal de saúde e destacados na “linha da frente” do combate à covid-19, defendeu um prémio equivalente a 50% do seu salário.
O Governo deveria ainda comprar ‘stock’ alimentar para 180 dias, realizar uma transferência direta: “para cada família timorense um montante mensal suficiente para cobrir um cabaz alimentar”.
Finalmente, e para “dar exemplo”, os titulares dos órgãos de soberania, membros do Governo e deputados deveriam propor um corte de 50% nos seus salários até 2022, medida “extensiva a todos os assessores nacionais, assim como os funcionários contratados”.
Timor-Leste tem até agora um caso confirmado de covid-19.
ASP // JMC
