“Chegou o momento de os países desenvolvidos começarem a eliminar gradualmente o papel-moeda, excepto as notas de pequeno valor; as moedas ou ambos? Esta pergunta relativamente simples levanta um grande número de problemas económicos, financeiros, filosóficos e até morais. Defendo que, no fim de contas, a resposta é «sim». Em primeiro lugar, dificultar pagamentos recorrentes, anónimos, de elevado valor terá, provavelmente, um impacto significativo em termos de desencorajamento da evasão fiscal e do crime. Mesmo um impacto relativamente modesto poderá justificar a eliminação da maior parte do papel-moeda. Em segundo lugar; como venho a argumentar desde há algum tempo, a eliminação progressiva do papel-moeda é, sem dúvida, a maneira mais simples e mais elegante de permitir que os bancos centrais recorram a políticas de taxas de juro negativas sem restrições, se embaterem no «limite inferior zero». As taxas dos títulos do Tesouro não podem cair muito abaixo de zero, precisamente porque as pessoas tem sempre a opção de possuir papel-moeda, que, pelo menos, paga zero Juros.
Embora, em teoria, a eliminação do dinheiro e as taxas de juro negativas sejam tópicos que podem ser estudados em separado, a verdade é que as duas e questões estão intricadamente ligadas. Com efeito, é quase impossível pensar em reduzir drasticamente o papel-moeda sem reconhecer que isso abrirá a porta às taxas negativas irrestritas que os bancos centrais podem sentir-se tentados a implementar no futuro. De facto, mesmo hoje em dia, com a porta para as taxas negativas apenas ligeiramente entreaberta, vários grandes bancos centrais (tais como o Banco do Japão e o Banco Central Europeu) já fizeram esforços no sentido de a abrir. Assim, é importante pensar na eliminação gradual do dinheiro e no desenvolvimento de uma política de juros negativos de forma integrada.
A ideia de reduzir drasticamente a montanha de papel-moeda existente no mundo parecia uma pura fantasia quando propus a eliminação das notas de grande valor facial pela primeira vez, há quase duas décadas – uma ideia que remontava a Henry (1976).
Eu era um académico desconhecido a escrever sobre um tópico obscuro numa revista relativamente pouco conhecida, mas algo na ideia louca e fora de moda de nos livrarmos das notas de 100 dólares chamou a atenção de Sylvia Nasar, jornalista do New York Times e escritora (autora de Uma Mente Brilhante). O artigo dela chamou, por sua vez, a atenção do então secretário do Tesouro, Robert Rubin, que discutiu o assunto com a sua equipa. Para minha tristeza, vim a saber que o principal aspecto em que Rubin se concentrou não foi a minha proposta de eliminar todas as notas de grande valor facial (por exemplo, de valor idêntico ou superior a 50 dólares). Concentrou-se antes na minha hipótese de que as novas notas de 500 euros podiam desafiar o domínio da nota de 100 dólares na economia paralela global. Foi esta a minha influência nas políticas públicas.
Continuo a pensar que o meu enfoque era o correcto. Os «lucros» que os Estados recolhem cegamente com a procura de dinheiro são diminuídos pelos custos das actividades ilegais que o dinheiro em papel e, especialmente, as notas de grande valor facial facilitam. Estou certo de que o efeito em termos de evasão fiscal de restringir o papel-moeda compensaria os lucros perdidos pela impressão de dinheiro, mesmo que a evasão baixasse apenas 10-15%. O efeito sobre as actividades ilegais é, provavelmente, ainda mais importante.
Há poucas dúvidas a respeito do papel relevante que o dinheiro desempenha numa ampla gama de actividades criminosas, tais como o tráfico de droga, a extorsão, a corrupção de funcionários públicos, o tráfico de seres humanos e, claro, o branqueamento de capitais. O facto de as notas de valor facial elevado serem muito mais usadas em actividades ilegais do que em actividades legais chegou há muito tempo às esferas da televisão, do cinema e da cultura popular. No entanto, os decisores políticos foram muito mais lentos a reconhecer essa realidade.
O dinheiro também desempenha um papel central no problema da imigração ilegal que afecta países como os Estados Unidos. É incrível que alguns políticos falem seriamente sobre a construção de enormes cercas fronteiriças, mas ninguém pareça perceber que uma abordagem muito mais humana e eficaz seria dificultar o uso de dinheiro por parte dos empregadores dos EUA para pagar trabalhadores não elegíveis por debaixo da mesa e, frequentemente, abaixo do salário mínimo. Os empregos são o grande íman que impulsiona todo o processo. De modo mais geral, o papel-moeda é um facilitador para os empregadores que pretendem contornar as leis laborais e fugir às contribuições para a Segurança Social.
Naturalmente, qualquer plano para reduzir drasticamente o uso de dinheiro tem de fornecer contas de cartão de débito fortemente subsidiadas, básicas, para indivíduos com baixos rendimentos e, talvez, também smartphones básicos. Vários países, tais como a Suécia e a Dinamarca, já o fazem, e muitos outros países contemplam a implementação de medidas semelhantes. Para dar início ao processo, pode-se partir da simples criação de contas através das quais se façam todos os pagamentos do Estado. A inclusão financeira é uma boa política pública, com ou sem a eliminação do papel-moeda. De qualquer maneira, o plano que proponho neste livro mantém em circulação notas de pequeno valor facial por um longo período de tempo (talvez indefinidamente), o que deve cobrir muitas das preocupações da maioria das pessoas a respeito de pagamentos diários. Deixar em circulação notas pequenas (idealmente acabando por as converter em moedas ligeiramente pesadas) também resolve algumas das preocupações mais viscerais sobre segurança, privacidade e emergências.
Quem julga que os cartões de débito, os pagamentos por telemóvel e as moedas virtuais já estão a substituir o dinheiro não podia estar mais errado. A procura de papel-moeda nos países mais desenvolvidos tem aumentado constantemente nas últimas duas décadas. Pode não acreditar, mas em finais de 2015 cerca de 1,34 biliões de dólares norte-americanos (aproximadamente 1,24 biliões de euros) encontravam-se fora dos bancos, o que significa cerca de 4200 dólares (aproximadamente 3900 euros) por cada homem, mulher e criança nos Estados Unidos. As ordens de grandeza para a maioria das moedas dos países desenvolvidos são semelhantes. O que é incrível é que a grande maioria deste enorme stock de dinheiro é composta por notas de elevado valor facial, do tipo que a maioria das pessoas não guarda na carteira, tais como a nota de 100 dólares norte-americanos, a nota de 500 euros e a nota de 1000 francos suíços (que vale cerca de 935 euros). Quase 80% do papel-moeda dos EUA são notas de 100 dólares. Quantas pessoas têm 34 notas de 100 dólares na carteira, no mealheiro ou no carro (o número de notas que cada indivíduo teria de ter para contribuir para aquela proporção)? Essa seria, aliás, a cifra para cada homem, mulher e criança, o que significa que uma família de quatro pessoas teria de ter 13 600 dólares (aproximadamente 12 600 euros) em notas de 100, não incluindo nesta conta as notas de menor valor facial, Os erários públicos e os bancos centrais costumam fazer milhares de milhões a imprimir notas de grande valor facial, mas ninguém sabe exactamente onde está a maior parte dessas notas, ou para que fim são usadas. Apenas uma fracção delas está em caixas registadoras ou em cofres bancários, e os inquéritos aos consumidores nos EUA e na Europa só explicam uma ínfima parte do restante dinheiro. E não são apenas os Estados Unidos que têm uma oferta de moeda gigantesca, dominada por notas de grande valor facial. O problema é quase universal, pelo menos no caso das economias avançadas.
Até os bancos centrais começam a achar que as suas operações de branqueamento de capitais ao contrário têm aspectos tanto positivos como negativos. Uso a expressão «branqueamento de capitais ao contrário» para referir o modo como os bancos centrais efectivamente pegam em notas limpas e as enviam para bancos onde, depois de uma série de transacções intermediárias, o dinheiro – e especialmente as notas de elevado valor facial – acaba muitas vezes por se tornar dinheiro sujo na economia paralela. Já o branqueamento de capitais tradicional pega no resultado de actividades ilícitas e filtra-o através de empresas aparentemente legítimas para produzir dinheiro limpo.
A principal motivação para que os bancos centrais repensem o papel do dinheiro não é um despertar moral mas, acima de tudo, a constatação de que o papel-moeda se tornou um grande obstáculo ao bom funcionamento do sistema financeiro global. Porque é que uma coisa tão antiquada como o papel-moeda pode ter impacto numa economia global em que o valor dos activos financeiros faz com que o valor total do dinheiro físico seja uma ninharia? A razão é tão simples que chocará quem nunca nela pensou.
O papel-moeda pode ser visto como um título com taxa de juro zero, ou, mais precisamente, um título com taxa de juro zero anónimo, ao portador: não tem nome nem história associados, e é válido independentemente de quem o possua. Enquanto tiverem a opção do papel-moeda, as pessoas não estarão dispostas a aceitar taxas de juro significativamente menores em nenhum outro tipo de título, excepto, talvez, se tiverem em conta o modesto diferencial de compensação decorrente do facto de que é caro armazenar e manter o dinheiro em segurança. Por mais trivial que o problema pareça, este limite zero basicamente paralisou a política monetária em todo o mundo desenvolvido durante grande parte dos últimos oito anos, desde o crash financeiro de 2008. Se fosse possível uma política de taxas negativas sem restrições – e se fizessem todos os preparativos financeiros, institucionais e legais necessários – os bancos centrais nunca «ficariam sem balas» (ou seja, teriam margem para continuar a reduzir as taxas de juro). É perfeitamente possível argumentar, de forma convincente, que uma política de taxas de juro negativas sem limites teria sido extremamente útil nos momentos mais duros da crise financeira.
Foram poucos os decisores políticos que se preocuparam com este problema antes da crise financeira. A restrição do limite zero pura e simplesmente não era uma preocupação desde a Grande Depressão, excepto no Japão pós-bolha. A partir de 2008, a situação mudou dramaticamente. Na verdade, ao longo dos últimos oito anos, praticamente todos os principais bancos centrais desejaram poder definir taxas de juro significativamente negativas num ou noutro momento. Alguns deles, tais como os da Dinamarca, da Suíça, da Suécia, da Zona Euro e do Japão, tocaram com a ponta dos pés em território de taxas negativas, analisando a fronteira onde um abandono das contas bancárias empresariais e da dívida pública a favor do dinheiro tornaria as medidas políticas ineficazes ou até contraproducentes. Mas mesmo que seja ligeiramente menor que zero, o limite inferior da política de taxas de juro ainda constitui uma restrição.
A ideia de as taxas de juro negativas poderem ser uma boa alternativa nalgumas situações, e de o papel-moeda ser um empecilho, não é novidade. No auge da Grande Depressão, destacados economistas de vários quadrantes, tais como Irving Fishet de Yale, e John Maynard Keynes, de Cambridge, chegaram a um consenso notável: se houvesse uma maneira de os Estados pagarem um retorno negativo sobre o dinheiro, a expansão monetária podia conduzir o mundo para fora da depressão. Naquela época, como em muitos países hoje em dia, o problema era que, com as taxas de juro de curto prazo já no zero, a política monetária estava presa numa «armadilha de liquidez», sem haver mais nada que se pudesse fazer. Inspirado pelo original pensador alemão Silvio Gsell, Fisher escreveu em 1933 um pequeno livro, Stamp Scrip, em que explora a possibilidade de exigir que as pessoas colocassem periodicamente selos na parte de trás das suas notas para as manter válidas. Isto, naturalmente, era uma maneira muito primitiva de pagar juros negativos pelo dinheiro. Keynes elogiou a ideia no seu livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de 1936, mas concluiu, com razão, que era completamente impraticável. Rejeitar a solução de GeseIl para a armadilha de liquidez ajudou Keynes a chegar à célebre conclusão de que a despesa pública era a chave para retirar as economias da Grande Depressão.
No entanto, Keynes podia ter chegado a uma conclusão muito diferente num mundo como o de hoje, em que as transacções já migraram para meios electrónicos, tais como cartões de crédito, cartões de débito e telemóveis. Não há nada de impraticável no pagamento de juros negativos (ou positivos) sobre moeda electrónica, como a que os bancos possuem; como foi dito, vários bancos centrais já o fazem! O principal obstáculo à introdução de taxas de juro negativas em maior escala é o papel-moeda, particularmente as notas de elevado valor facial, que estariam no epicentro de qualquer operação em grande escala de passagem de títulos do Tesouro a dinheiro. Naturalmente, existem outros obstáculos institucionais que impedem uma política de taxas negativas plena: por exemplo, a organização do pagamento de cupões negativos sobre a dívida, a proibição de excessivos pagamentos antecipados de impostos e o impedimento de atrasos prolongados na cobrança de cheques. No entanto, como defenderei nos capítulos 10 e 11, todas estas questões podem ser resolvidas, se a mudança ocorrer ao longo de um período suficientemente longo.
A eliminação gradual do papel-moeda e a cobrança de taxas de juro negativas sobre o dinheiro são questões que despertam emoções fortes. Os Silvios Gesells dos nossos dias defrontaram-se com a hostilidade desenfreada de alguns quadrantes. Em 2000, Marvin Goodfriend, funcionário da Reserva Federal de Richmond, publicou um documento puramente académico em que sugeria que uma maneira possível de pagar taxas de juro negativas passava por colocar bandas magnéticas no dinheiro. Em vez de receber elogios pela sua criatividade e presciência, Goodfriend rapidamente se tornou alvo de uma enxurrada de e-mails hostis e ameaçadores, e foi criticado em programas de rádio conservadores. Em 2009, o economista N. Gregory Mankiw, de Harvard, escreveu uma extravagante coluna de opinião no New York Times em que analisava o problema do limite zero e mencionava que um dos seus alunos de pós-graduação tinha sugerido a ideia de realizar lotarias periódicas com base nos números de série impressos no dinheiro. Depois de cada lotaria, o dinheiro com os números de série identificados como perdedores seria declarado sem valor. Esta forma pouco ortodoxa de pagar uma taxa negativa sobre o dinheiro foi esmiuçada com fins puramente ilustrativos. É completamente impraticável. Afinal, como podemos esperar que as pessoas saibam todos os números perdedores ao longo do tempo? Para surpresa de Mankiw, também ele foi imediatamente submetido a uma avalanche de e-mails e comentários hostis, incluindo cartas ao presidente de Harvard em que se exigia que ele fosse sumariamente demitido.
Nem todos os que procuram proteger o papel-moeda pertencem a cultos apocalípticos ou vêem uma ligação entre uma sociedade sem dinheiro e a marca da besta (embora eu, enquanto pessoa que escreve há muito tempo sobre a redução acentuada da importância do papel-moeda, possa atestar que há tipos desse género entre os opositores da ideia). A maioria das pessoas que querem proteger o papel-moeda tem razões perfeitamente legítimas para desejar preservar o statu quo. Depois de uma conferência na Universidade de Munique, em 2014, Otmar Issing, antigo membro do conselho e economista-chefe do Banco Central Europeu, contestou fortemente as minhas opiniões e comentou que o papel-moeda é «liberdade em forma de papel» (referência ao Recordações da Casa dos Mortos de Dostoiévski) que nunca deve ser comprometida. Neste livro, o meu propósito é analisar estas objecções procurando, sempre que possível entender de que modo podemos mitigá-las. Alguns preferem a conveniência relativa do dinheiro, embora as suas vantagens sejam observáveis numa gama cada vez menor de transacções legais. Outros valorizam o anonimato, uma questão muito mais complexa. Como é que a sociedade equilibra o direito de um indivíduo à privacidade com a necessidade de fazer cumprir as suas leis e regulamentos?Decidir onde é que essa linha deve ser desenhada – e como implementá-la e aplicá-la – é talvez a questão mais crítica que qualquer grupo de trabalho dedicado à eliminação do dinheiro terá de enfrentar.
O problema da privacidade abrange muito mais do que a política monetária; levanta questões sobre registos de telemóveis e históricos de navegação, para não mencionar as câmaras de segurança que, actualmente, são quase omnipresentes em todas as grandes cidades do mundo. No entanto, o dinheiro ainda é uma parte importante do problema, e se alguém quiser contemplar a sua eliminação progressiva terá de analisar seriamente tanto os objectivos quanto as alternativas (por exemplo, cartões pré-pagos com limites rígidos). A necessidade de manter a conveniência e a privacidade do papel-moeda em pequenas transacções é uma das importantes razões que fazem com que qualquer plano para a eliminação do dinheiro deva começar pelas notas de grande valor facial e, possivelmente, deixar notas de baixo valor em circulação indefinidamente (ou até que sejam criadas alternativas completamente satisfatórias).”
A Maldição do Dinheiro, Kenneth S. Rogoff, Gradiva, 2017
