“Estima-se que o custo total deste regime de apoio extraordinário ascenda a cerca de 10,5 milhões de euros (dos quais cerca de oito milhões relativos ao apoio motivado pela vaga de frio, pagos uma única vez), considerando um período de confinamento geral de um mês”, esclareceu o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, em resposta enviada à Lusa.
A tutela precisou que aquele apoio do Governo tem duas componentes: uma dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade, “as quais irão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral” e outra dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa [quilovoltampere] e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, e que “é motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro”.
No caso dos agregados familiares que beneficiam de tarifa social, aplica-se uma redução de 10% ao valor do custo da tarifa normal de luz, nos escalões de potência contratada iguais ou inferiores a 6,9 kVA.
Os mesmos valores aplicam-se à segunda componente da medida – para todos os agregados familiares até 6,9 kVa -, mas num apoio “único e irrepetível”, limitado aos primeiros 15 dias do mês.
Assim, para a potência de 6,9 kVA, o valor do apoio extraordinário é de 0,1573 euros por dia, para a de 5,75 kVA é de 0,1311 euros, para a de 4,6 kVA é de 0,1049 euros, para a de 3,45 kVA é de 0,0787 euros, para a de 2,3 kVA é de 0,0524 euros e para a de 1,15 kVA é de 0,0262 euros por cada dia.
No total, nos 15 dias de desconto, o valor do apoio extraordinário é de 2,36 euros, 1,97 euros, 1,57 euros, 1,18 euros, 0,79 euros e 0,40 euros para os respetivos escalões, da potência mais elevada para a mais baixa.
Segundo o ministério do Ambiente, “a redução tem um valor fixo para não provocar o consumo excessivo de eletricidade”.
Assim, na eventualidade de o confinamento durar mais do que um mês, o ministério de Matos Fernandes estima um custo de cerca de 2,5 milhões de euros por cada mês de confinamento adicional, uma vez que só continuam a ser apoiados os beneficiários da tarifa social de Energia.
Os custos desta medida serão suportados por verbas do Fundo Ambiental.
O Governo aprovou, em 14 de janeiro, um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, a aplicar diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores.
A tutela referiu, então, que “durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”.
MPE // JNM
