Até dia 3 de Abril de 2012, todos os stakeholders poderão dar as suas opiniões relativamente à possível introdução de medidas adicionais na promoção do consumo e da produção sustentável. Esta consulta pública pretende saber as opiniões dos agentes económicos relativamente à política pública de compras verdes, à pegada ambiental dos produtos e das organizações. O questionário demora certa de 45 minutos a responder. Seria bom ver um conjunto de indivíduos e/ou entidades Portuguesas a responderem a esta consulta, pois tal evidenciava uma vontade e um interesse em manter estes temas em cima da mesa da discussão.
Na realidade, este enfoque no consumo e na produção está intimamente relacionado com o facto de a União Europeia ter como compromisso reduzir as suas emissões de gases com efeitos de estuda entre 80 a 95% em 2050. Ora uma redução dessa grandeza, implica necessariamente alterações nos processos produtivos.
No documento de suporte a esta consulta, a União Europeia afirma que está a considerar também um conjunto de medidas na área fiscal, incluindo impostos e subsídios, reformas estruturais, eco-inovação e I&D, desenvolvimento regional, planeamento e utilização dos solos, energia e mobilidade. Ao nível dos incentivos, estes deverão estar ligados à performance ambiental dos produtos medida pela sua pegada ambiental. Tal significa que muito trabalho terá de ser feito ao nível da identificação do valor económico dos impactes ambientais identificados nas análises de ciclo de vida. O benefício do incentivo deveria corresponder ao valor monetário dos impactes ambientais evitados. Ao nível dos impostos, é também referido que o IVA pode ser ajustado e aplicado com base no desempenho ambiental de produtos, dependendo da situação de cada estado membro ao nível da sua reforma fiscal.
Ou seja, com Troika ou sem Troika, a internalização das externalidades negativas ambientais decorrentes dos processos de produção, vão ser integrados na economia. Quer seja por directivas, quer seja por incentivos, quer seja por carga fiscal. Esta é uma área em que as empresas pioneiras deveriam apostar. Até 2015 o mercado nacional estará estagnado nesta matéria, mas a partir daí quem conseguir vingar primeiro terá a sua vantagem competitiva.
Para responder à consulta pública: http://ec.europa.eu/environment/consultations/sustainable.htm
