Foi secretário de Estado do Ambiente durante seis anos, de 2005 a 2011. Em 2012, rumou à Comissão Europeia, passando pela Ação Climática antes de, em 2015, assumir o cargo de diretor para a Biodiversidade na Direção-Geral do Ambiente, responsável também pela unidade de Gestão e Uso do Solo. Foi nessa qualidade que Humberto Delgado Rosa, doutorado em Biologia Evolutiva, veio a Portugal participar, como keynote speaker, na conferência Solos Saudáveis e Gestão Sustentável do Solo, organizada pela AEPSA (Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente), Ordem dos Engenheiros e Associação Técnica para o Estudo da Contaminação do Solo e Água Subterrânea (AECSAS). E é precisamente por aí, pelo solo, que começamos a conversa.
Porque é que continuamos sem aprovar a lei dos solos contaminados?
Também estamos à espera há muito tempo, no contexto europeu, para termos legislação que proteja os solos. Este compartimento ambiental tem estado órfão, quando temos a legislação para o ar, para a água, para a natureza. Não havia para o solo. Agora, com o Pacto Ecológico Europeu, sabemos que vamos ter uma proposta de legislação para solos saudáveis, da qual uma componente é lidar com os solos contaminados. No enquadramento nacional, será oportuno revisitar a eventual regulação de solos, no contexto deste quadro comunitário.
