Visão

“Depois de quase 100 anos no planeta, agora entendo que o lugar mais importante na Terra não é a terra, mas o mar”, constata David Attenborough no início do documentário Oceano, cujo foco está na imensidão escura que existe abaixo da linha de água. O naturalista britânico orienta-nos, primeiro, para o alto-mar, aquele que não é de nenhuma nação, mas compartilhado por todas. Imagens belas de bailados de cardumes acompanham tubarões e atuns que viajam à boleia de correntes específicas, trazendo comida ao de cima devido à protuberância das montanhas submarinas, cerca de 40 mil espalhadas pelos fundos oceânicos.

Fundo do mar aberto perto dos Açores. Fotot: Silverback Films and Open Planet Studios/Doug Anderson

Seguem-se os mares costeiros rasos, propriedade do território mais próximo, de onde vem o que comemos, em que a luz do sol é a fonte de alimentação dos animais. Ficamos a conhecer a kelp (macrocystis pyrifera), a alga gigante que chega a alcançar os 45 metros. É o ser vivo mais alto do oceano, originando uma verdadeira comunidade submersa de arranha-céus. As selvas oceânicas e prados, ao absorverem a mesma quantidade de carbono que a área de floresta tropical da Terra, podem ajudar o Homem a travar o progresso das alterações climáticas.

O fitoplâncton, que vem do fundo do mar para a superfície, absorve dióxido de carbono, removendo um terço das emissões de carbono, e pode ser um grande aliado ao produzir mais oxigénio do que todas as árvores plantadas na terra juntas. É a mais importante fonte de alimento sob as ondas.

Barreira de coral em Raja Ampat, na Indonésia Foto: Olly Scholey

São impactantes as imagens das redes de pesca de arrasto a varrerem as profundezas dos mares, por vezes à procura de uma só espécie de peixe, descartando tudo o resto. É a forma mais dispendiosa de pesca, ao mesmo tempo, também, a que gera maior quantidade de desperdício.

As embarcações industriais pescam em todo o mundo. Ao largo da Antártida, os pinguins são pontos minúsculos perante os grandes barcos que lhes estão a roubar o krill, o crustáceo vermelho que faz parte do zooplâncton, essencial na cadeia alimentar marinha. Já nem os lugares mais remotos da Terra estão a salvo.

Oceano com David Attenborough > Estreia 8 jun, dom Disney+, 14 jun, sáb National Geographic > 95 min

Palavras-chave:

Nas discussões no espaço público sobre a saúde estão cada vez mais presentes o tema do financiamento e da organização do sistema. Apesar de importantes, estas discussões dizem pouco sobre o impacto que as grandes tendências demográficas e sociais terão, nos próximos anos, nos nossos sistemas de saúde e ainda menos sobre as medidas necessárias para diminuir o seu impacto. Assim, é natural que decisões como a não votação sobre o alargamento da licença parental na Assembleia da República, bem como a falta de investimento na prevenção e no tratamento igualitário e atempado da infertilidade, não tenham o devido destaque e que os próprios partidos não percebam o que está em causa.

Em 2022, a taxa de fertilidade total na União Europeia (UE) era de 1,46 nados-vivos por mulher e, em Portugal, era ainda mais baixa – 1,43 nados-vivos por mulher. Em Portugal, e segundo o Estudo Afrodite (2009), cerca de 9 a 10% dos casais sofrem de infertilidade ao longo da vida e 1 em cada 10 casais portugueses tem dificuldades relacionadas com a Fertilidade, o que permite concluir que entre 260 a 290 mil casais portugueses sofrem de infertilidade e mais de 100 mil podem necessitar de tratamentos, números que apenas poderemos assumir que tenham piorado nos últimos anos. Esta, para além de uma problemática da saúde pública, é por inerência, também uma problemática económica, social e estrutural no nosso estilo de vida.

A problemática dos níveis cada vez mais baixos de Fertilidade e Natalidade não pode ser encarada como uma escolha individual ou de saúde, pois trata-se de um desafio demográfico e económico coletivo que enquanto país, teremos de resolver. Desta forma, medidas como uma educação para a prevenção da infertilidade junto dos jovens são essenciais para uma resposta concertada que culmine na capacitação do SNS de responder à crescente procura sobre este tema. Medidas deste género terão não só de ser discutidas no nosso Parlamento, como terão de ser adotadas pela generalidade da sociedade portuguesa.

É nesta lógica que consideramos existir a necessidade de apresentar medidas práticas sobre este tema urgente, tal como acontece no manifesto pela igualdade reprodutiva e um futuro sustentável, que convoca todos os setores da sociedade portuguesa – cidadãos, profissionais de saúde, decisores políticos, empregadores e organizações da sociedade civil – a unirem-se neste esforço vital, através de propostas que dão resposta a prioridades na área da saúde, educação, trabalho, coesão social/territorial e demografia.

Prevenir e tratar a infertilidade tem de ser encarado como um investimento da sociedade como um todo, para que as pessoas que hoje procuram evitar uma gravidez amanhã possam ser pais, tendo do seu lado toda a informação de que necessitam, sendo capazes de lidar com as dificuldades que possam aparecer. Adicionalmente, aqueles que hoje já se debatem com dificuldades, mais do que esperarem por mais políticas de apoio à natalidade (subsídios ou licenças), precisam de condições de acesso aos cuidados médicos que os ajudem a atingir o objetivo da maternidade ou paternidade.

Tendo em conta a importância deste tema para o futuro do País, convocamos o conjunto da sociedade portuguesa a participar, pensar e discutir sobre este tema, que a todos diz respeito. As necessidades de desenvolvimento do País não podem ser avaliadas em silos temáticos, o que implica que o tema da fertilidade e natalidade seja olhado por vários prismas (saúde, economia, demografia, etc) e por vários stakeholders (especialistas, empresas, poder político etc.) que proponham soluções colaborativas e holísticas. Para responder às grandes dinâmicas que enfrentamos no futuro próximo, precisamos de grandes soluções. É este o desafio que a sociedade portuguesa terá de enfrentar e todos seremos chamados a contribuir.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

Quem é Murat Arslan? Mesmo apesar de tudo quanto já se disse sobre ele, provavelmente poucos saberão. A velocidade supersónica que se impôs às nossas vidas impele-nos a pensar mais no imediato, a receber apenas as mensagens mais curtas, as menos dolorosas, as mais consumíveis. Num contexto sociológico em que quase tudo é fast, ainda vale a pena parar por um momento para nos determos sobre o que é desconfortável, sobre o que nos agita o pensamento e até sobre o que nos deve causar perturbação.

Murat é um juiz. Mas não é só por ser juiz que vale a pena falar sobre ele. O que ele nos deu e continua a dar é algo que não se compra. O preço que ele paga todos os dias devia ser enaltecido, difundido e ensinado como um exemplo de que, num século de profunda agitação, ainda há quem não se resigne na defesa dos princípios que permitem que todos nós vivamos distraidamente a nossa liberdade.

A resposta à pergunta inicial remete-nos diretamente para o dia 19 outubro de 2016. Até então, Murat Arslan era também o presidente da Associação Turca de Juízes e Procuradores (YARSAV), uma organização independente que assumia um papel relevante na defesa do Estado de Direito e da independência do judiciário no difícil contexto de endurecimento do regime de Erdogan. Nesse dia, Murat foi preso. Sobre ele recaiu uma acusação de terrorismo em que lhe imputaram ligações ao movimento liderado por Fethullah Güllen, a quem o governo turco atribuía a autoria da tentativa fracassada de golpe de Estado na Turquia em julho de 2016. As provas? Pouco importam as provas se o tribunal mais não é do que uma encenação ao serviço de um regime totalitário. Bastou a deteção no seu telemóvel da aplicação de mensagens ByLock, também usada pelo movimento de Güllen, para que a acusação ficasse provada. Um enredo e um artifício grotescamente difíceis de justificar, mas a que um regime sem tribunais independentes não tem pejo algum em lançar mão.

A história poderosa da resistência e tenacidade de Murat Arslan merece, pois, ser lembrada. Tem de o ser, especialmente nestes tempos sombrios para o Estado de Direito um pouco por todo o mundo. Estamos perante um homem que tem de ser enaltecido pelo seu altruísmo e pela capacidade de manutenção de uma dignidade e integridade morais que não estão ao alcance de qualquer pessoa

Murat foi colocado na Prisão de Alta Segurança de Sincan, em Ancara, em miseráveis condições penitenciárias de sobrelotação e com contactos familiares limitados. Trata-se de uma prisão conhecida pela manutenção dos presos em regime de isolamento severo, com celas projetadas para limitar a entrada de luz solar e ar fresco, o que causa particular desgaste na saúde dos reclusos. Ali a censura é uma prática comum, com o confisco de livros e de correspondência pessoal. Existem registos de negação ou atraso no acesso a cuidados médicos bem como de apresentação de alimentação de baixa qualidade ou com degradantes índices de nutrição. Do mesmo modo, são sabidos os relatos de mudanças arbitrárias de cela sem justificação ou de manutenção de algemamentos mesmo durante a realização de exames médicos.

Este juiz, que é igualmente marido e pai de dois filhos, apesar da adversidade, quer antes quer sobretudo depois da sua reclusão, manteve uma resiliência invulgar, nunca aceitando a acusação que sobre si impendia, mesmo que isso importasse suavizar a sua condição. Citando as declarações do próprio Murat durante o seu julgamento: “Podem manter-me na prisão durante anos, mas nunca conseguirão aprisionar a minha mente, a minha consciência e a minha determinação de lutar. O preço que pago apenas confirma a justiça da minha luta, fortalece a minha crença num futuro melhor e alimenta a minha determinação para continuar a lutar pelos direitos e liberdades”.

Em 2017, quando se preparava para alcançar um ano de reclusão, o Conselho da Europa atribuiu-lhe o prémio Václav Havel para os Direitos Humanos, atribuído às personalidades ou instituições que se tenham destacado na luta pelos direitos humanos, distinguindo esforços excecionais na denúncia de injustiças e na promoção da democracia, da tolerância e da sociedade civil.

Há cerca de um ano, chegou o momento de Murat ver apreciada a sua liberdade condicional. Surpresa ou nem tanto, a liberdade foi-lhe negada com fundamentos vagos como um infundado “risco de reincidência” ou “falta de esforço no sentido da sua reintegração na sociedade”. Nessa sequência, a MEDEL (Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés), que esta semana comemora, em Estrasburgo, o 40º aniversário da sua fundação, juntamente com outras associações europeias de magistrados e com o apoio das associações nacionais, incluindo a portuguesa, reforçou uma campanha de apoio sem precedentes. As redes sociais encheram-se de pedidos de libertação e as diversas associações nacionais europeias interpelaram diretamente o Ministro da Justiça turco, chamando a sua atenção para a ostensiva arbitrariedade deste processo. Decorreu mais um ano e a situação mantém-se. Ao dia em que este artigo é publicado, passaram já 3152 dias de encarceramento.

Em dezembro de 2024, Murat conseguiu remeter uma carta dirigida aos juízes europeus. Ali explicava que, ao lhe terem negado a liberdade condicional, estavam a negar-lhe um direito de que até violadores e homicidas beneficiaram. E tudo tendo por base o facto de se negar a admitir que cometeu um crime. Todavia, acrescentou: “nestes dias, nem uma única vez acordei sentindo-me sem esperança ou desmotivado. Sei que estes dias escuros também passarão. Como disse Bertolt Brecht: ‘As águas dos rios levam as pedras; Um dia os tiranos serão levados e desaparecerão; Por mais longa que seja a noite, o sol certamente nascerá’”.

A história poderosa da resistência e tenacidade de Murat Arslan merece, pois, ser lembrada. Tem de o ser, especialmente nestes tempos sombrios para o Estado de Direito um pouco por todo o mundo. Estamos perante um homem que tem de ser enaltecido pelo seu altruísmo e pela capacidade de manutenção de uma dignidade e integridade morais que não estão ao alcance de qualquer pessoa. Murat relembra a moral da história de Alejandro Casona: “As árvores morrem de pé”. Mesmo sob ameaça, nunca renegou aos seus princípios, não por ele, a quem seria mais confortável ceder, mas um pouco por todos os cidadãos que querem ser livres. Como o próprio uma vez disse: “se há alguém, em algum lugar, a lutar pelos direitos e pelas liberdades, a dar o passo em frente, isso significa que há sempre alguma esperança para o futuro.”

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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O Pornhub é o site pornográfico mais visitado em todo o mundo e tem em França o seu segundo maior mercado, a seguir aos EUA. Apesar deste registo, a Aylo, empresa que detém o site e outras páginas de conteúdos pornográficos, anunciou que vai deixar de operar naquele território. Um porta-voz da empresa explica que a nova lei de verificação de idade em França (que obriga os donos dos sites a passos adicionais para confirmar a idade dos utilizadores) constitui um risco de privacidade e defende que esta confirmação devia ser feita ao nível do dispositivo.

Recorde-se que a Aylo já se retirou de vários estados nos EUA por razões semelhantes e que também o Reino Unido se prepara para aprovar mecanismos de verificação de idade mais robustos.

O vice-presidente de compliance da Aylo, Solomon Friedman, descreve que a lei francesa é “perigosa”, “potencialmente violadora da privacidade” e “ineficaz”. O executivo afirma à France-Presse que “Google, Apple e Microsoft têm capacidades de construir nos sistemas operativos a verificação de idade do utilizador ao nível do sistema operativo ou do dispositivo”. Outro diretor do grupo, Alex Kekesi, confirma que a empresa está a favor da verificação de idades, mas que há preocupações em torno da privacidade dos utilizadores. Em alguns casos, os utilizadores têm de colocar informação da sua identidade governamental ou números de cartões de crédito para validar a sua idade.

A decisão da saída não parece incomodar os políticos franceses, com a ministra para igualdade de género Aurore Bergé a ter escrito um simples “au revoir” em resposta às notícias que dão conta do fim do Pornhub em França. Numa publicação do X, a ministra escreveu que “irá haver menos conteúdo violento, degradante e humilhante ao alcance de menores em França”.

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O Honor 400 posiciona-se como uma proposta equilibrada para quem procura uma boa experiência de utilização sem ultrapassar o orçamento. Com um design cuidado e uma construção sólida, este modelo de gama média quer conquistar utilizadores que valorizam qualidade sem pagar o preço de um topo de gama.

A estrutura em metal confere-lhe uma sensação premium ao toque, algo pouco comum nesta faixa de preço. Os cantos arredondados não só contribuem para um visual mais moderno como também melhoram a ergonomia, tornando-o confortável mesmo em sessões de utilização prolongadas.

Um dos destaques vai para o ecrã AMOLED, com uma resolução de 2736×1264 píxeis e um brilho máximo de 5000 nits — valores que se traduzem numa excelente legibilidade, mesmo em exteriores e sob luz solar direta. A visibilidade é sempre clara, independentemente das condições. Apesar de não utilizar tecnologia OLED, o ecrã oferece uma qualidade de imagem e vídeo convincente, graças à fluidez proporcionada pela taxa de atualização máxima de 120 Hz. A proteção do dispositivo está a cargo do vidro Corning Gorilla Glass, que acrescenta uma camada extra de resistência contra riscos, quedas acidentais e outros imprevistos do dia a dia.

Veja imagens do Honor 400 abaixo:

Fotografar sem parar

Hoje em dia, o smartphone é, para muitos, a principal máquina fotográfica — algo que se deve, em grande parte, à impressionante qualidade que as câmaras têm vindo a oferecer. No entanto, à medida que estas evoluem, também o tamanho das fotografias e vídeos aumenta, o que torna essencial dispor de uma boa capacidade de armazenamento. A pensar nisso, a Honor equipou este smartphone com 512 GB de memória interna, garantindo espaço mais do que suficiente para milhares de fotos e vídeos.

A câmara principal de 200 MP é capaz de captar imagens com boa qualidade e definição. Naturalmente, não atinge o nível dos smartphones topo de gama, mas também é importante lembrar que a prioridade da marca chinesa foi disponibilizar um equipamento mais acessível — o que implica alguns compromissos em determinados aspetos. Ainda assim, as fotografias apresentam cores realistas e boa nitidez. Só ao fazermos zoom após a captura é que se notam alguns detalhes menos definidos, típicos de uma câmara de gama média. 

Não existe uma lente macro dedicada — essa funcionalidade está integrada na lente principal —, mas ficámos bastante surpreendidos com os resultados obtidos. As fotografias apresentam cores vivas e uma definição acima da média, sendo difícil encontrar, nesta gama de preço, um smartphone com melhor desempenho em fotografia macro. Já a câmara traseira secundária, uma grande angular de 12 MP, capta imagens competentes. Não impressiona, mas cumpre eficazmente o seu propósito, oferecendo versatilidade sem comprometer a experiência.

  • Macro
  • Honor 400
    Grande angular
  • Selfie
  • Câmara principal

A câmara frontal capta selfies competentes, com o modo retrato a produzir imagens agradáveis e com boa separação entre o rosto e o fundo. Depois, no campo do vídeo, optámos por gravar em 1080p a 60 fps, uma vez que esta definição permite capturar vídeos mais estáveis e fluidos do que a gravação em 4K a 30 fps — o máximo permitido pelo smartphone nesta resolução. Embora o vídeo seja competente, é na captação de fotografias que o smartphone demonstra todo o potencial, com uma qualidade convincente nesta gama de preço. 

Veo 2 da Google integrado

Este é o primeiro smartphone a chegar ao mercado com a plataforma Veo 2 da Google, o que permite, por exemplo, gerar um vídeo totalmente criado por Inteligência Artificial a partir de uma simples fotografia. Basta tirar uma foto, aceder à galeria e selecionar a opção ‘Criar’; aí, escolhemos ‘Imagem para vídeo’ e a IA trata do resto. O resultado é um pequeno vídeo baseado na imagem fornecida. No entanto, nem tudo é perfeito — quando utilizamos fotografias com pessoas, os rostos surgem frequentemente deformados e pouco realistas, denunciando de imediato a intervenção da IA.

Veredicto do Honor 400

Este é um smartphone bastante equilibrado, tanto ao nível das câmaras como do ecrã e das funcionalidades — com especial destaque para os vários recursos de Inteligência Artificial disponíveis. A bateria, com 6000 mAh de capacidade, garante um dia inteiro de utilização sem preocupações com o carregamento. O preço acompanha essa lógica de equilíbrio: embora, por exemplo, o Google Pixel 9a, por 559 euros, ofereça vantagens técnicas ao nível do software e da câmara, este Honor 400 apresenta um valor justo face ao que entrega. É, por isso, uma escolha sólida para quem procura um smartphone competente, sem gastar demasiado.

Tome Nota
Honor 400 – €499
Site: honor.com/pt

BENCHMARKS Antutu 861190 • CPU 267240 • GPU 234569 • Memória 197504 • UX 161877 • 3D Mark: Wild Life 5436 • Wild Life Extreme 1479  (  8.86 fps) • Wild Life Stress Test 5435  • Geekbench 6 CPU 1142 (single-core) /  3093 (multi-core) • GPU  3452

Ecrã Bom
Autonomia Muito Bom
Fotografia Bom
Construção Muito bom

Características Ecrã AMOLED 6,55” (2736×1264, 120 Hz, 5000 nits máx.) ○ Processador: Snapdragon 7 Gen 3 ○ GPU: Adreno 720 ○ RAM: 12 GB; Armaz. Interno: 516 GB ○ Câmaras traseiras: 200MP (f/1.9); 12 MP (f/2.2) (ultra-grande angular); Câmara frontal:  50MP (f/2.0), Vídeo: 4K a 30 fps ○ Magic 9.0 ○ Bateria: 6000 mAh ○ Bluetooth 5.4 ; USB-C ○ IP66 ○ Dimensões: 156,5×74,6×7,3 ○ Peso: 184 g

Desempenho: 3,5
Características: 4
Qualidade/preço: 3,5

Global: 3,7

Palavras-chave:

A data está anunciada: 2027 será o ano em que se atinge a AIG – Inteligência Artificial genérica, ou seja, quando o computador se torna tão inteligente como o ser humano. O impacto já é visível em Silicon Valley. As Big Tech já não contratam programadores, pois os Large Language Model (LLM, como o ChatGPT) já conseguem programar ao nível de um licenciado. Nos telemóveis e nos computadores pessoais há um “assistente pessoal” à nossa espera, para nos suavizar o dia a dia. Tanto pode encomendar-nos o almoço, utilizando o nosso cartão de crédito, como sumariar um relatório que temos de rever e sobre o qual opinar.

Mas a corrida não termina em 2027, outra já se iniciou: a corrida para a superinteligência (ASI – artificial super inteligence). Possível, porque a AIG se torna capaz de programar de forma mais eficiente e célere do que qualquer programador humano – autocopiando-se num exército de programadores virtuais; tantos quantos os data centers permitam processar.

Prometem-nos a superinteligência, um mundo com descobertas científicas que eliminam doenças, controlam a poluição e onde as máquinas se tornam nossos conselheiros – os mais inteligentes e informados da História da Humanidade. Seremos felizes para sempre.

Existem céticos. Daniel Kokotajlo e a sua equipa publicaram um cenário informado do futuro (ai-2027.com). Lê-se como um thriller de Hollywood, mas não tem um final feliz em nenhum dos dois subfinais. Seria menos preocupante se os seus autores não fossem reconhecidos pela sua experiência e o seu know-how e se, em 2021, Kokotajlo não tivesse já realizado um exercício semelhante – para o período 2022-2026 – que se mostrou bastante preciso.

O cenário concretiza os riscos que, no desenvolvimento dos LLM, têm sido detetados. Como é o caso da dificuldade em garantir o alinhamento dos modelos com os princípios-base definidos pelos programadores. Honestidade e eficiência não são sempre fáceis de conciliar e os LLM, treinados em dados humanos, parecem ter dúvidas semelhantes às nossas quando confrontados com as regras e os incentivos. Os programadores classificam a performance e os LLM sabem-no e procuram obter a melhor pontuação, mesmo que para tal tenham de mentir.

O cenário incorpora as dinâmicas empresariais e políticas. Seja a corrida para uma vitória, que permitirá à empresa vencedora o monopólio do mercado (e o retorno do investimento milionário em curso). Sejam as tensões geoestratégicas com a China na corrida pela dianteira na inovação.

Refletindo a atual realidade regulatória, a Europa e o resto do mundo assistem, incapazes de intervir, sem jurisdição sobre as Big Tech. E, sobretudo, sem compreensão da dimensão da revolução em curso, pois não têm acesso ao status dos progressos realizados. Embora o Regulamento da Inteligência Artificial proíba determinadas práticas e obrigue ao cumprimento de obrigações para algoritmos considerados de risco elevado poderem ser colocados junto do público, não prevê a obrigatoriedade de as Big Tech reportarem antecipadamente os desenvolvimentos em curso, para análise e decisão. O cenário, num dos finais, prevê uma intervenção na gestão da Big Tech pelo governo dos EUA e a partilha de decisão, via presença no “conselho de administração”.

No cenário, como na realidade, cada um de nós – o cidadão comum – se encontra alienado das decisões, sendo confrontado com o resultado, sem qualquer voz ou intervenção.

A publicação do ai-2027 visa acordar-nos deste torpor. Alertar para os perigos, que as próprias Big Tech reconhecem. É imprescindível tornar central no discurso público a questão do futuro tecnológico que desejamos. Acelerar a celebração de um tratado internacional que assegure uma efetiva supervisão das Big Tech e, quando necessário, uma moratória na investigação, que permita decisões ponderadas em prol do bem comum. Uma via seria o reforço das obrigações já previstas na Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre a Inteligência Artificial, de que os EUA já são parte. Dizem-nos “temos de ganhar”. Mas ganhar o quê?

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Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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1. Tem sido apontada como uma das consequências mais graves de o Chega (CH) haver eleito mais deputados do que o PS o facto de agora ser André Ventura o “líder da oposição”. O que obrigaria, por exemplo, a que numas próximas eleições, no debate final que as televisões costumam promover, entre o líder do partido de governo e o seu principal opositor, ele tivesse de ser entre Montenegro e Ventura (ou quem lhes suceda). Ora, creio não ter isto qualquer fundamento.

De facto, a ideia de um “líder da oposição” só faz sentido em bipartidarismo, quando há dois partidos únicos ou dominantes que se alternam no poder. É o caso dos EUA e do Reino Unido – e foi até agora, mas deixou de o ser, de Portugal.

Assim, entre nós não há agora “um” líder da oposição”, até porque não há “uma” oposição, e os dois maiores partidos que não estão no governo, com número de deputados aproximado, são “oposições” completamente diferentes.

Não há, aliás, nem na Constituição nem em qualquer norma legal, referência a “líder da oposição”. E apenas na ordem de precedência do protocolo do Estado aparece, na oitava posição, o “presidente ou secretário-geral do maior partido da oposição” – não partido da oposição com maior representação parlamentar.

E então, qual é o “maior partido”: o CH que tem mais dois deputados no Parlamento português ou o PS que tem mais votos?; o CH que tem um deputado no Parlamento Europeu ou o PS que tem oito?; o Chega que elegeu 19 vereadores ou o PS que preside 148 câmaras e 1 248 freguesias?, etc., etc. É óbvio que a realidade pode mudar, mas neste momento o “maior” ou principal partido da oposição continua a ser o PS.

2. Após o desastroso resultado nas legislativas, as autárquicas são o principal desafio e objetivo do PS. Julgo inevitável que desça em relação a 2021, o máximo a que pode aspirar, e não fácil de conseguir, é continuar a ser nelas o partido mais votado. 

Em tal contexto, as presidenciais passaram a ter para o PS uma relevância, até um “dramatismo”, que antes não tinham. E também relativamente a elas o partido está numa posição difícil. Porque não tem nos seus quadros uma figura incontestável e que possa ser um provável vencedor, nem criou condições para apoiar um candidato não militante do partido que pudesse sê-lo. Na minha opinião, a quase certa candidatura de António José Seguro não tem hipótese de chegar a uma segunda volta; a de António Vitorino decerto não se concretizará, e a concretizar-se tem algumas vulnerabilidades; a de Augusto Santos Silva sobra-lhe em termos intelectuais e curriculares o que lhe falta em simpatia e empatia para ter votos.

Não militante do partido, mas em 2016 apoiado por Mário Soares e Jorge Sampaio, além de Ramalho Eanes, nunca foi considerado António Sampaio da Nóvoa, que contra Marcelo conseguiu ultrapassar um milhão de votos, cinco vezes os que obteve a então presidente do PS Maria de Belém.

Entretanto, Gouveia e Melo continua a navegar em mar calmo e com vento a favor. Creio que beneficiando até, como já aqui escrevi, de críticas injustas e amiúde contraditórias que lhe têm sido feitas, mormente por boa parte da “multidão” de comentadores de serviço. Não cabe agora analisar aqui essas críticas, nem expor outras que podem ser feitas. Sublinho apenas que na entrevista que deu à TVI-CNN o candidato mostrou moderação, contenção, bom senso. Num posicionamento “central”, com independência dos partidos e recusa de ser aproveitado pelo Chega, que lhe convém e vai cultivar. A escolha de Rui Rio para mandatário afigura-se positiva para o almirante, sem prejuízo das ondas que levanta e de nas figuras mais conhecidas que têm aparecido a apoiá-lo predominarem as do PSD.

Assim, estão a faltar-lhe as de outras procedências. E, sobretudo, personalidades relevantes da sociedade civil, em particular do pensamento, da cultura, da ciência, da academia, etc. Seja como for, a sensação que tenho é de que Gouveia e Melo, até pela sua figura, pela sua presença e pela sua forma de falar, transmite aos eleitores uma forte sensação de segurança, sem pôr em perigo a liberdade.

À margem

A “chacina” dos palestinianos

O povo palestino continua a ser vítima, em Gaza, de um verdadeiro “massacre”, de uma “chacina”, cada vez mais qualificado como genocídio por países e personalidades das mais variadas latitudes e ideologias. Nem se acredita que perante tanto sofrimento e tal horror, a desumanidade e a crueldade levadas ao extremo, que as imagens que todos os dias nos entram em casa mostram, haja quem não sofra também, não se indigne, não levante a voz. E é pelo menos lamentável que a reação da UE seja tão débil; é vergonhoso que países ditos civilizados, cristãos, continuem a vender armas a Israel.

Por isso subscrevi e apoio totalmente uma recente petição em que, nomeadamente, se apela a que Portugal reconheça o Estado da Palestina, juntando-se a 149 países que já o fizeram; se comprometa com as deliberações do Tribunal Penal Internacional; e impossibilite, em território ou águas territoriais nacionais, o trânsito e o transbordo de armas para Israel.

Palavras-chave:

Na semana em que se inaugura mais uma legislatura, com a posse dos novos deputados, convém que nos caia a ficha: o espectro político partidário mudou completamente e a democracia, tal como a conhecemos, pode vir a sofrer, no futuro, alterações drásticas. Sem qualquer processo de intenção sobre o Chega, podemos, no entanto, basear-nos nas práticas de partidos da sua família política, como o Fidesz de Viktor Orbán, na Hungria, ou no discurso de dirigentes  do partido – nem sempre o do seu líder e fundador, André Ventura… – que decalcam Donald Trump. Primeiro, há que definir dois tipos de democracia: a democracia liberal, que já conhecíamos, que garante direitos, liberdades e garantias às minorias (políticas, étnicas, religiosas ou sexuais) e às oposições. Recentemente, porém, surgiu um novo conceito, que é o das “democracias iliberais”, que define uma espécie de ditadura do vencedor, com a subjugação, ostracização, perseguição ou anulação de todos os que não seguem o líder ou a maioria circunstancial – que, por estas razões, se perpetua no poder – e que se aplica, no próprio partido, aos contestatários da sua liderança (como temos visto).

Diz-se – e dizem os partidos da direita radical e populista – que são forças democráticas, que observam as regras de democracia e que querem legitimar-se em eleições. O problema é o que fazem quando conquistam o poder. E a prioridade, pelos exemplos observados na atualidade e ao longo da História – a começar pelo movimento do “socialista” Benito Mussolini, nos anos 20 do século passado… –, é a da mudança das regras.

Não se faz aqui, repetimos, qualquer processo de intenção sobre o Chega ou os seus planos para o exercício do poder. Na verdade, ainda não abrimos o melão. Mas poderemos elencar o que faria qualquer partido da sua família política. Em primeiro lugar, se tivesse força ou parceiros, tentaria alterar a Constituição. Mas, como isso é difícil, há um monte de normas que poderiam, a jusante, ser manipuladas ou modificadas. Para isso, um tal partido e um tal governo seguiriam estes “dez mandamentos”:

1. A asfixia da imprensa livre e o banimento daquilo a que chamam o “jornalixo”. Isto feito por todos os meios fiscais e legais, apoios, contratos, publicidade institucional, pressão e chantagem sobre clientes privados que compram publicidade nos meios, etc.

2. A asfixia, nomeadamente, financeira, das universidades, com purgas de professores não alinhados com a situação.

3. A asfixia e o controlo dos órgãos de informação do Estado, e a chantagem com as televisões privadas – no plano de concessão das licenças, publicidade institucional, pressão e ameaça de punição sobre os anunciantes (com perdas de licenças, raides do fisco ou o fim de contratos com o Estado), etc.

4. Instrumentalização (em vez da privatização) da RTP, como grande veículo de propaganda do governo, com o ajustamento nas direções, na redação, nos analistas e nos comentadores.

5. Desrespeito pelas minorias (sobretudo, as minorias políticas), através da intimidação, no Parlamento, dos outros deputados, do bullying sobre estes parlamentares e sobre os cidadãos não alinhados, da perseguição da oposição, mediante bots e hordas nas redes sociais, do recurso sistemático à desinformação e da vingança pessoal sobre os “inimigos”.

6. Pressões sobre a Justiça, nomeações nas direções das polícias e nos tribunais, a começar pelo Constitucional, e controlo dos órgãos reguladores.

7. Encerramento de outros órgãos reguladores. Asfixia financeira de fundações e ONG independentes.

8. Subversão de concursos públicos do Estado para favorecer empresas amigas (e financiadoras).

9. Consciência de que o monopólio da violência garante o poder. Adulação das forças de segurança, aumento da arbitrariedade da polícia, encorajamento de milícias digitais e mesmo populares (informais), com fechar de olhos a ajustes de contas políticos, por via da ameaça, da violência física ou da eliminação de adversários, sobretudo, a nível local.

10. Tentativas de fraude eleitoral, incluindo intimidação dos delegados de partidos concorrentes em mesas de voto.

Com mais ou menos alterações, são estas as estratégias de um partido hegemónico e iliberal, dominado por um homem forte. De Mussolini a Orbán, de Putin a Erdogan, de Trump a Maduro. E a grande dúvida é se André Ventura entra neste registo ou se a institucionalização de um partido com 60 deputados – e uma progressiva diversidade de eleitores e apoiantes – acaba por diluir a natureza pura e dura do populismo de Estado.

Golpe de vista

A pedra no sapato

A escolha de Rui Rio para mandatário da candidatura de Gouveia e Melo é um lance arriscado, mas que pretende demonstrar a penetração do almirante num partido que devia apoiar, em peso, Luís Marques Mendes. Entretanto, o candidato independente continua a afastar-se do Chega, o que cria uma dificuldade a André Ventura: no pé em que as coisas estão, ou Ventura vai a jogo ou dá parte fraca. E esta é a principal pedra no sapato de um líder triunfante que só esperava boas notícias, este ano.

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Território é tudo e tudo está no território.

Cada vez mais associamos, e bem, a qualidade de vida ao valor do território, designadamente no que respeita aos recursos (ar, água, solo, biodiversidade…), a tudo o que se poderá sintetizar por terroir. Na verdade, nós somos a terra onde nascemos e/ou vivemos, que nos proporciona um modo de vida onde os pilares essenciais a uma existência digna e feliz são cultural e fisiologicamente mais identitários. Um lugar, a nossa terra, com o qual nos identificamos totalmente, que sentimos fazer parte de nós. O solo, a água e a paisagem onde nascemos. O terroir do nosso corpo, da nossa alma, onde somos mais felizes porque é aqui, na terra que nos sentiu nascer, que melhor nos sentimos. Aqui temos nome e os outros, os vizinhos, conhecem-nos. Por muita desmaterialização, muitas vezes questionável, que nos apregoem, os recursos essenciais à vida – solo, água e ar – continuam a ser locais. Esse lugar, esse pequeno pedaço de território, na primordial vida local, espera e pede a nossa ação, a expressão do que cada um tem de melhor para a valorização e qualidade de vida de todos os que aí habitam. Só vivendo o local podemos saber os seus limites, os seus recursos, o seu clima, os seus patrimónios e cultura. Aqui, nesta tangível dimensão, podemos tocar, sentir, cheirar e fazer, usar plenamente os cinco sentidos. Cada vez mais, os lugares necessitam das ações de todos para que possam existir e afirmar-se, não se diluírem num global intangível onde nada podemos fazer. Afortunadamente, sobretudo no Portugal despovoado e vazio, há bem mais do que bons exemplos, quase um contínuo de expressão identitária e de autenticidade. Na prática, por estas terras há muita gente a fazer coisas, a construir território.

Vila Alva, pequena aldeia do concelho de Cuba, terra centenária marcada pelo vinho da Talha, aqui designada por Tarecos devido à sua menor dimensão. Há poucas décadas, havia mais de 70 pitorescas adegas, em cada casa uma pequena adega, ao lado de inúmeras tabernas, autênticas catedrais do Cante. Foi acabando, até que há uma década um movimento de renascimento começou a germinar. Uns qualificados jovens, com profundas raízes à terra, com vida por outras paragens, em vez emigrarem, restauraram a velha adega do avô, o Mestre Daniel e fundaram a XXVI Talhas, um sucesso com muito trabalho, mérito e arte. Há poucas semanas, aconteceu o 3.º Vinho na Vila, um fim de semana que atraiu milhares de pessoas à aldeia, inúmeros eventos, com dezenas de adegas abertas com singulares produtores de todo o País. Gente da terra que faz história e constrói território.

Ainda no Alentejo, a norte, a Herdade das Servas na ímpar e exclusiva cidade de Estremoz. Desde 1667, há 13 gerações um território na mão da família Serrano Mira. Uma imensa história a fazer e a transformar território. Em plena crise do setor do vinho, marcado por um quadro contraditório de excedente de produção, num contexto de consumo desfavorável, em 2023 é assumida a palavra “regeneração”. Na prática, a vinha deixou de ser regada, os tratamentos deixaram de ser químicos e o solo foi deixado em paz. Há dias, aconteceu a 2ª edição do Regenerative Wine Fest, um evento dedicado à viticultura regenerativa. Um laboratório vivo com a partilha de dezenas de saberes. A história continua nesta ancestral terra.

Um último exemplo, na Beira Interior, no fascinante, natural e surpreendente Vale do Coa: a Faia Brava – Área Protegida Privada, com cerca de 1000 hectares, este ano a celebrar 25 anos. O património natural vivo e vivido, com enorme valorização de um dos territórios mais despovoados e naturais da Europa. Quanto vale a ação transformadora e qualificativa da Faia Brava na deslumbrante e épica bacia do Coa?

Como sempre e em tudo, Portugal é o país dos bons e excelentes exemplos. Quando, finalmente, chegará o tempo em que temos o Estado do nosso lado e os conseguimos generalizar?

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Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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