Nos dias de hoje, a imagem de um corpo musculado é frequentemente associada à estética e ao ideal de beleza, especialmente no contexto fitness. Nas redes sociais, nas capas de revistas e nos rótulos de suplementos, corpos definidos e musculados são apresentados como sinónimos de saúde e sucesso. No entanto, a importância da massa muscular vai muito além da aparência física. Trata-se de um componente fundamental para a saúde metabólica, o equilíbrio hormonal e a qualidade de vida ao longo dos anos. Manter uma boa quantidade e qualidade de massa muscular não é apenas uma questão estética, mas uma estratégia essencial para a promoção da saúde e da longevidade.
A massa muscular desempenha um papel fundamental como reservatório de proteínas essenciais para a regulação da homeostase da glicose e dos lípidos. Por outras palavras, os músculos armazenam energia indispensável para as atividades quotidianas, como caminhar, pegar em objetos e interagir com o meio ambiente. Além disso, são determinantes na forma como o corpo utiliza outras fontes de energia, como a gordura armazenada em adipócitos e os açúcares presentes no tecido muscular. Igualmente, funcionam como um órgão endócrino que ajuda a regular várias ações do nosso organismo, ajudando no seu bom funcionamento. A perda progressiva de massa muscular compromete o equilíbrio metabólico do organismo, tornando-se um fator de risco para o desenvolvimento de diversas doenças crónicas. De acordo com um estudo publicado em 2022, a menor quantidade de massa muscular parece estar positivamente associada a um risco aumentado de desenvolver diabetes tipo II, independentemente do nível de gordura corporal. Da mesma forma, estudos recentes apontam para uma relação semelhante no que diz respeito ao risco de morte por qualquer causa e por doenças cardiovasculares. Na análise de um estudo publicado em 2024, retira-se que o risco de morte duplicou naqueles sujeitos que apresentavam uma menor quantidade de massa muscular e elevada gordura abdominal, chegando a triplicar naquelas que tinham associado doenças cardiovasculares, mesmo com percentagens de gordura corporal dentro do intervalo considerado saudável. Assim, ter baixos níveis de massa muscular pode ser tão prejudicial quanto ter elevados níveis de gordura corporal.
Contudo, importa salientar que, embora baixos níveis de massa muscular possam estar associados a um maior risco de mortalidade por todas as causas, esse risco aumenta significativamente com o aumento da gordura corporal. Pessoas com obesidade apresentam, geralmente, um risco superior, como concluído num estudo realizado por investigadores chineses. Por outro lado, um estudo publicado em 2014, que analisou 3659 adultos com 55 ou mais anos, observou que uma maior massa muscular está associada a um risco 19% inferior de morte por qualquer causa. Ou seja, a quantidade de massa muscular parece ser um indicador de longevidade.
Newsletter
As evidências sugerem que tanto a perda da massa muscular quanto a incapacidade do sistema neuromuscular de gerar tensão (leia-se força muscular) estão associadas a um estado de saúde comprometido. Apesar de as redes sociais e outros meios de comunicação frequentemente vincularem a massa e a força muscular a questões estéticas ou ao desempenho desportivo, ambas têm um papel essencial na diminuição do risco de doenças crónicas e na promoção de uma melhor qualidade de vida ao longo dos anos. Assim, como já referido neste texto, ter músculos fortes e saudáveis não pode ser reduzido e associado a questões estéticas, deve ser uma estratégia de saúde e longevidade.
Nota: Este artigo foi escrito em colaboração com o prof. José Vilaça-Alves, professor auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
A Apple está a preparar o terreno para um novo MacBook Air. Do lado de fora, não se esperam alterações, com a novidade a ser a integração dos novos processadores M4. Segundo a Bloomberg, estes novos MacBook Air devem começar a ser colocados no mercado já em março. O novo chip deve trazer melhorias de desempenho e de eficiência energética.
Os dados da Apple mostram que os novos chips são até 1,8 vezes mais rápidos que os M1 e conseguem ter velocidades até 3,4 vezes mais rápidas em tarefas específicas, como a renderização no Blender. Os chips M4 têm dez núcleos de processamento, dos quais quatro são de desempenho e os restantes seis são de eficiência. Uma análise publicada no Geekbench ao MacBook Air M4 mostra que a máquina tem um desempenho semelhante ao MacBook Pro o que, a confirmar-se, não deixa de ser um feito impressionante.
Outra vantagem da inclusão deste processador é o melhor desempenho em tarefas relacionadas com a Inteligência Artificial, uma vez que o M4 tem uma unidade de processamento neuronal que pode ser até três vezes mais rápida.
Newsletter
O novo MacBook Air M4 pode vir a suportar ligações a dois monitores externos em simultâneo, tal como acontece com o atual MacBook Pro M4. É expectável que este modelo esteja disponível em versões de 13 e 15 polegadas, possivelmente em OLED, com uma câmara frontal de 12 MP.
Ainda não há qualquer confirmação oficial sobre as características, preços e disponibilidade destas novas máquinas.
O governo do Reino Unido aprovou a regulamentação que exige à Apple a criação de uma ‘porta dos fundos’ que permita às autoridades o acesso a dados encriptados na iCloud. A Apple não concorda com este pedido e, no meio do braço de ferro, acabou mesmo por desligar a Advanced Data Protection (ADP) na iCloud naquele país. Estas ferramentas permitem aos utilizadores ativar a encriptação ponto-a-ponto, tornado os dados indecifráveis para as autoridades e para a própria Apple.
A Apple confirma que “a ADP protege dados iCloud com encriptação ponto-a-ponto, o que significa que os dados só podem ser desencriptados pelo utilizador que os detém e em dispositivos de confiança. Estamos muito desapontados porque as proteções ADP não vão estar disponíveis para os nossos clientes no Reino Unido dadas as contínuas quebras de dados e outras ameaças à privacidade dos consumidores”, cita o Engadget.
Uma notificação para os novos utilizadores de iPhone, Mac e iPad naquele país dá conta de que a ADP já não está disponível. Quem já tenha o ADP ativado, deve manualmente desativar a encriptação para manter a conta iCloud. Nesta fase, a Apple irá permitir um período de transição, mas ainda não se sabe durante quanto tempo.
Newsletter
Esta decisão não afeta a encriptação segura de todos os serviços Apple no país: iMessage, palavras-chave, dados de saúde e outros irão continuar a estar protegidos com encriptação ponto-a-ponto.
Alterações legislativas aprovadas no ano passado no Reino Unido conferem às forças de segurança e de inteligência com a capacidade de pedir acesso a este tipo de dados. Na semana passada, foi aprovada a regulamentação para ser pedida à Apple a criação de uma ‘porta dos fundos’ que dê acesso aos dados encriptados dos utilizadores para poderem lidar com “ameaças de terroristas, atores estatais hostis, abusadores de crianças e gangues criminosos”.
“A Apple mantém o compromisso de oferecer aos utilizadores os padrões mais elevados de segurança para os seus dados pessoais e esperamos poder continuar a fazer o mesmo no Reino Unido. Como dissemos várias vezes, nunca construímos uma porta dos fundos ou chaves-mestras para nenhum dos nossos produtos ou serviços e nunca o faremos”, posiciona-se a empresa da ‘maçã’.
No sábado à noite, a conta do DOGE na X escreveu que “em concordância com as instruções do Presidente @realDonaldTrump, todos os funcionários federais vão receber em breve um e-mail a pedir que esclareçam o que fizeram na semana passada. Falhar nesta resposta vai dar despedimento”. Basicamente, o novo departamento liderado por Elon Musk pretendia com esta mensagem intimar todos a mostrarem o seu trabalho da semana passada sob pena de serem despedidos.
Pouco depois, os funcionários começaram efetivamente a receber um e-mail, vindo do OPM (Office of Personal Management) com o título “O que fez na semana passada?” e onde se lê que devem “responder a este e-mail com aproximadamente cinco tópicos do que realizaram na semana passada com conhecimento do vosso superior hierárquico. Por favor, não enviem informação secreta, links ou anexos. O prazo para responder é esta segunda, 23h50 EST”. Neste e-mail, no entanto, não surge qualquer menção às consequências para quem não responder.
Alguns sindicatos já reagiram, com o American Federation of Government Employees a considerar a mensagem “cruel e desrespeitosa” e a prometer “desafiar todas as rescisões ilegais dos nossos membros e empregados federais em todo o país”. Algumas agências governamentais já instruíram os funcionários a não responder. Kash Patel, do FBI, por exemplo, escreveu aos trabalhadores: “Quando e se mais informações forem necessárias, vamos coordenar as respostas. Por agora, por favor pausem as respostas”, cita o The New York Times.
Newsletter
Outras críticas referem que não há instruções sobre o que devem fazer os funcionários de baixa, os que trabalham por turnos ou mesmo que a sintaxe escolhida para escrever o email fá-lo parecer mais um ataque de phishing.
Musk já se defendeu: “só para clarificar, a fasquia está mesmo baixa aqui. Um e-mail com alguns tópicos que façam sentido é aceitável. Deve demorar menos de cinco minutos a escrever” e “É basicamente medir a temperatura” são duas das mensagens publicadas no X. Depois, escreveu que é inaceitável que as pessoas não vejam os e-mails ao fim de semana mesmo que estejam a trabalhar e a medida pretende combater fraudes: “A razão é que um número significativo de pessoas que devem estar a trabalhar no governo fazem tão pouco que nem leem os e-mails. Em alguns casos, acreditamos que há pessoas não existentes ou identidades de mortos estão a ser usadas para recolher salários. Por outras palavras, é pura fraude”.
A PC Mag recorda que Musk teve exatamente o mesmo comportamento quando comprou o Twitter e exigiu que os funcionários imprimissem o código escrito nos últimos 30 a 60 dias para lho mostrar.
Na última semana, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) divulgou publicamente as conclusões do “Grupo Melhor Justiça” referente à temática “Megaprocessos e Processo Penal: Carta para a Celeridade e Melhor Justiça”.
Criado pelo CSM, este grupo dedicou-se à análise dos desafios dos megaprocessos e propôs soluções para uma justiça penal mais célere e eficiente, com a avaliação de uma “possível revisão do Código de Processo Penal, revisitando nomeadamente a fase de instrução criminal”.
Antes de mais, cumpre de forma sucinta explicar no que se traduz a fase de instrução criminal, para melhor se perceber o atual sistema e aferir as vantagens das possíveis alterações à lei processual penal neste aspeto concreto.
Newsletter
Em Portugal, o processo penal divide-se em três fases principais: inquérito, instrução (facultativa) e julgamento.
A fase de inquérito é a primeira fase do processo penal em Portugal, e é conduzida pelo Ministério Público (MP), que atua como dominus (ou “senhor”) do inquérito, coadjuvado pelos OPC´s, (ex.: PJ, GNR, PSP), o que significa que o Ministério Público tem o controlo total sobre esta fase, decidindo a sua direção e as diligências necessárias para determinar se existem indícios suficientes para acusar alguém da prática de um crime e levá-lo a julgamento, ou arquivar o inquérito por falta de indícios ou por não se ter conseguido apurar a identidade do autor dos factos.
A fase de instrução criminal é uma fase opcional do processo penal que ocorre após a fase de inquérito e antes da fase de julgamento. O seu objetivo principal é verificar se existem indícios suficientes para levar um arguido a julgamento ou manter a decisão de arquivamento.
A fase de instrução é conduzida por um juiz de instrução criminal.
O pedido deve ser apresentado no prazo de 20 dias após a notificação da decisão do Ministério Público de acusar ou arquivar o processo, devendo o requerente indicar os factos e as provas a analisar na instrução.
Em sede de instrução, o juiz pode realizar novas diligências, ouvir testemunhas, consultar documentos, determinar a realização de perícias e interrogar o arguido.
A fase termina com um debate instrutório, onde as partes apresentam argumentos finais e culmina com um despacho de pronúncia ou não pronúncia.
Na fase de instrução criminal em Portugal, a análise das vantagens e entropias pode ser feita com base nos princípios de eficácia processual, garantias de defesa e segurança jurídica.
Como vantagens, temos a garantia de direitos fundamentais, uma vez que se permite ao arguido, querendo, colocar em crise o despacho de acusação antes do julgamento, e dá ao assistente (ofendido) a oportunidade de reverter um eventual arquivamento do Ministério Público; existe um reforço da imparcialidade, o que pode evitar a realização de julgamentos desnecessários, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e concede uma maior oportunidade de produção de prova, com a possibilidade de se realizarem novas diligências e ouvir testemunhas, fortalecendo ou enfraquecendo a acusação.
Como desvantagens ou problemas, podemos apontar a demora processual, uma vez que a fase de instrução pode prolongar excessivamente o processo, especialmente se houver abuso de pedidos de diligências ou estratégias dilatórias, implica mais recursos judiciais e custos para os envolvidos, corre-se o risco de existirem decisões incongruentes, já que o juiz de instrução pode decidir diferentemente do Ministério Público, gerando inconsistências e, em alguns casos, uma sensação de impunidade e pode ser usada como estratégia para atrasar a realização do julgamento.
O que propõe o grupo de trabalho relativamente a esta fase processual facultativa?
De forma inovadora, pretende-se consagrar que o conteúdo da instrução seja formado obrigatoriamente e apenas pelo debate instrutório, que deve ser agendado no despacho que admite o requerimento de abertura da instrução. E é nesse debate que se praticam os atos excecionais de produção de prova, se forem admitidos.
Ou seja, a fase de instrução deixará de funcionar como um “pré-julgamento”, com produção de prova, muitas vezes de forma exaustiva e passará a confinar-se apenas ao debate instrutório, excetuando os casos em que se afigure útil e necessário à boa decisão da causa, a produção de prova.
Pretende-se manter a instrução, mas confinando-a à discussão de questões de direito que tenham a virtualidade, na perspetiva do requerente, de obstar a que o arguido seja submetido a julgamento, e bem assim à análise da prova indiciária que sustenta a acusação ou que determinou o arquivamento, o que deve ser efetuado pelo juiz de instrução criminal.
Atualmente, a fase de instrução funciona como um mecanismo de controlo, garantindo que apenas processos com indícios suficientes avancem para julgamento. No entanto, a sua aplicação deve equilibrar a proteção dos direitos do arguido e a necessidade de eficiência na justiça, evitando demoras excessivas, não sendo necessária em todos os casos, devendo ser, a nosso ver, usada apenas quando há dúvidas relevantes sobre a decisão do Ministério Público.
A alteração legislativa que se pretende consagrar, mantendo-se a fase de instrução como fase processual, afigura-se necessária e adequada às finalidades que com a mesma se pretendem alcançar, evitando maiores delongas processuais. Na verdade, a fase de instrução não pode, nem deve ser um pré-julgamento, com reprodução de prova, já colhida em inquérito, antes se destinando a ser requerida em casos excecionais e com a produção de prova reduzida apenas aos casos em que haja manifestas dúvidas sobre a prova, pois o seu objetivo não é decidir sobre a culpa ou inocência do arguido, mas apenas verificar se existem indícios suficientes para que o processo avance para julgamento.
A fase de instrução deve ser um mecanismo de controlo processual, e não um pré-julgamento.
A Mobi.E, entidade gestora da rede pública de carregamento de veículos elétricos, anunciou um novo concurso para a instalação de 40 postos de carregamento (80 pontos) em 18 municípios, num investimento de 540 mil euros. O objetivo é levar a energia aos veículos elétricos em zonas residenciais, principalmente onde os edifícios não têm garagem.
Segundo o comunicado da Mobi.E, esta segunda fase do projeto “Ruas Elétricas” foca-se em “dotar de postos de carregamento ruas em zonas urbanas, residenciais ou comerciais, onde predominam edifícios sem parqueamento próprio”. A ideia é clara: “criar as condições necessárias para que os moradores destas zonas possam vir a adquirir veículos elétricos”.
E os municípios não ficam esquecidos. A Mobi.E pretende “sensibilizá-los para o papel central que desempenham na transição para a mobilidade sustentável”, incentivando a criação de procedimentos para aumentar a rede pública de carregamento.
Newsletter
Cada posto terá uma potência de 22 kW, com capacidade para carregar duas viaturas em simultâneo. O carregamento será ad hoc, sem necessidade de contrato com um Comercializador de Eletricidade para a Mobilidade Elétrica.
Paços de Ferreira, Mirandela e Ourém serão dos municípios mais beneficiados, com quatro, três e três postos respetivamente. Borba, Carregal do Sal, Castanheira de Pera, Constância, Crato, Fundão, Marvão, Mora, Oleiros, São João da Pesqueira, Santa Cruz das Flores, Sertã, Sousel, Tábua e Trofa também receberão novos postos.
Os Operadores de Pontos de Carregamento (OPC) têm até 21 de março para concorrer à instalação e exploração destes postos, através da plataforma acinGov. A expectativa é que os postos estejam operacionais até ao final do ano.
Recorde-se que esta é a segunda fase do projeto “Ruas Elétricas”. A primeira fase, ainda em implementação, prevê a instalação de 156 postos (312 pontos) em 62 municípios.
Bom dia boa semana, caro leitor! Não se assuste com o título desta newsletter. Estou apenas a falar de futebol e da dificuldade que as principais equipas portuguesas parecem ter em manter a consistência e a qualidade numa temporada repleta de jogos e de competições. Numa semana em que apenas o Benfica foi capaz de manter-se em prova na Liga dos Campeões, o Sporting viu confirmado o afastamento da prova e voltou a consentir que o rival de Lisboa regressasse à liderança da Liga Portuguesa, quando, ainda no início do mês tinha voltado a ter 6 pontos de vantagem. Esta noite se perceberá se o FC Porto, que também foi afastado da Liga Europa a meio da semana, aproveita o deslize dos Leões para se aproximar do primeiro lugar.
Disse-o na altura e reafirma-o agora: estar no governo não foi a melhor experiência da sua vida. Aos 72 anos, o ex-ministro da Economia e do Mar, autor da Visão Estratégica que serviu de base ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), descreve no livro Governar no Século XXI (Bertrand, 352 págs., €19,90) as dificuldades que sentiu ao lidar com a “máquina napoleónica” da Administração Pública. Confessa que “não tinha experiência dos jogos político-partidários, das capelinhas, das cumplicidades” quando integrou, como independente, o governo maioritário de António Costa, mas agora quer contribuir para o debate público com um retrato positivo das potencialidades económicas do País.
Porque escolheu a frase “Superar a incapacidade de ação coletiva” para pós-título do livro?O coletivo deveria ter mais força do que a ação individual… Somos um povo muito individualista. Falamos pouco uns com os outros, encerramo-nos nos nossos feudos e somos incapazes de desenvolver um compromisso coletivo. Falhamos porque nos perdemos na luta dos egos enfatuados, nas guerras de alecrim e manjerona e não pomos aquilo que nos une à frente daquilo que nos separa para atingirmos os grandes desígnios nacionais, nomeadamente para transformar a economia e criar condições para o desenvolvimento do País.
Já sabia que éramos assim ou só percebeu isso quando esteve no governo? Já tinha essa perceção, mas a partir do governo sente-se muito melhor a incapacidade de assumir um compromisso. A Bélgica, que é da dimensão de Portugal, tem 15 associações empresariais. Portugal tem quase dez vezes mais associações de todo o tipo. Tem de se lidar com toda essa fragmentação e é difícil encontrar um fio condutor.
Newsletter
Nos últimos dias no governo, admitiu em entrevista ao Expresso que ser ministro não tinha sido uma das melhores experiências da sua vida. Ficou desencantado com a política, mesmo não sendo uma estreia? Tive uma experiência política em Angola quando era jovem, mas num contexto de luta política, primeiro no movimento associativo, depois pela independência do país. Aprendi muito sobre a irracionalidade das utopias e a relatividade do poder. Nessa entrevista, disse que estava desencantado por causa do funcionamento da Administração Pública. No livro, cito o caso da pasta do Mar, que dependia de seis ministérios e de 18 organismos diferentes. Quando temos um programa para executar em pouquíssimo tempo, perdemo-nos nesta espécie de pescadinha de rabo na boca da orgânica do Estado. Em vez de termos um Estado adaptado ao século XXI, mais interventivo e mais em consonância com o desenvolvimento do País, temos uma máquina napoleónica que se arrasta e que favorece mais a inação do que a intervenção. A Administração está mais orientada para produzir pareceres do que para produzir decisões. Exige muito tempo e energia, e a minha frustração foi expressa a esse nível.
Como é que se explica que o Mar tenha uma tutela partilhada por seis ministérios? É porque todos querem ter poder sobre tudo? A Administração Pública reproduz o paradigma cultural do País. Há muitos poderes fáticos instalados. E há a lógica do “sempre fizemos assim”. Quando se tenta mudar, temos de reunir uma comissão interministerial porque as tutelas são partilhadas. Esta mentalidade burocrática, a apelar à inação, a defender o enviesamento, é muito crítica para o funcionamento do sistema.
Luta de egos Costa Silva foi ministro do Mar, mas a pasta dependia de seis ministérios e de 18 organismos
Sentiu isso muitas vezes? Todos os dias, praticamente. Temos um complicómetro em muitos setores. Isso não significa que a Administração Pública não tenha organismos e quadros excelentes na implementação dos projetos europeus, na prestação de contas, na interação com os organismos da Comissão Europeia… Hoje, com a digitalização, é possível fazer essa mudança, transformar os procedimentos, a maneira de atacar os problemas. No livro, proponho a reforma da Administração Pública para a dotar de uma lógica de desburocratização posta ao serviço dos cidadãos e das empresas.
Foi autor da Visão Estratégica que serviu de base ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas não ficou com a gestão dos fundo europeus nem com a Energia, onde fez a carreira. Se não tivesse sido assim, o seu mandato no governo poderia ter sido diferente? Claramente. Antes de integrar o governo, tentei que algumas coisas fossem atendidas, porque tinha essa perceção. As tutelas partilhadas obrigam a um processo mais demorado, obstaculizam um funcionamento eficaz. Se tivermos um Ministério da Economia mais forte, que tenha os instrumentos vitais para transformar a economia…
Teve de dar um murro na mesa para ser ouvido? Pediu a demissão de dois secretários de Estado [da Economia e do Turismo]… Quando cheguei ao governo, era um outsider. Sou independente e nunca me inscrevi num partido político. Não tinha experiência dos jogos político-partidários, das capelinhas, das redes que as pessoas vão tecendo para se protegerem umas às outras, das cumplicidades… Costumava comentar com a Elvira Fortunato [ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior], que se sentava ao meu lado nos Conselhos de Ministros, que o nosso partido era Portugal. Deparei-me com situações difíceis, mas foram ultrapassadas. Os partidos são fulcrais, sem partidos não há democracia e eu sou profundamente democrático, até porque estive quase três anos preso às mãos de um regime totalitário [em Angola]. Mas as coisas mais preciosas são a vida e a liberdade. São inegociáveis.
Pôs a liberdade um bocadinho de lado para continuar no governo durante aqueles dois anos? Não, não. Tive um grande apoio do primeiro-ministro. Mas uma coisa é o topo da pirâmide, outra é tudo o que se passa a partir dali.
Se voltasse atrás, teria aceitado ser ministro da Economia sem a gestão dos fundos europeus e sem a Energia? É muito difícil responder a essa pergunta. O anterior governo de António Costa tinha enfrentado a pandemia, mas quando o XXIII Governo tomou posse, o programa estava ultrapassado porque, semanas antes, a Rússia tinha invadido a Ucrânia. Os desafios ao modelo energético europeu, o aumento do custo de vida e a inflação vieram para cima da mesa e tivemos de lhes dar resposta. Quando muitos prognosticavam que 2022 ia ser um ano catastrófico, tivemos o maior crescimento económico desde 1987, de cerca de 7% do PIB. O crescimento de Portugal e de Espanha é cerca de 50% acima do da União Europeia, o que contrasta muito com o que se passa na Alemanha. Hoje, é uma bênção não ser alemão. No novo livro Kaput: The End of the German Miracle, o jornalista Wolfgang Münchau conta como a Alemanha investiu no modelo industrial, baseado nas exportações, servindo-se do gás barato russo. O modelo está ultrapassado. A Alemanha não se digitalizou nem prestou atenção às novas tecnologias. Na Visão Estratégica e no PRR, estão as biotecnologias, as indústrias de software, as indústrias de serviços. É por isso que temos uma transformação na economia portuguesa. O setor exportador que mais tem crescido é o das tecnologias de informação e comunicação. Em 2022, as exportações de bens tecnológicos ultrapassaram quatro mil milhões de euros. E que bens são esses? São produtos eletrónicos, produtos para telecomunicações, instrumentos e máquinas médicas, sistemas para equipar radares e drones, produtos farmacêuticos. É por isso que a economia portuguesa está hoje mais resiliente.
Voltando à pergunta, aceitou ser ministro sem aquelas pastas porque os tempos eram especiais? Sim. Eram tempos muito especiais. Foi um serviço que tentei prestar ao País. Este livro é tudo aquilo que vi, aprendi, pensei, observei. Quero contribuir para o debate público. A minha grande preocupação é o que vai ser esta nação com quase 900 anos de História, que tem todas as condições para dar certo, e como é que vão viver os nossos filhos e netos.
O Banco de Fomento e a Efacec foram duas das suas dores de cabeça. A Efacec foi vendida, mas deixou um lastro de 500 milhões de euros. O Banco de Fomento mudou uma vez mais de administradores… São exemplos do que não se resolve neste país? Não partilho dessa leitura. No fim de 2023, estavam aprovadas operações de quase mil milhões de euros e as linhas de crédito tinham ajudado mais de 70 mil empresas. O Banco de Fomento estava a funcionar. Mas havia sempre críticas dos empresários. Agora, não vamos ser ingénuos. Há muita gente em Portugal que não quer o Banco de Fomento. Pode ser um potencial concorrente do sistema financeiro que está instalado. Ninguém vai afagar o bebé. Quando cheguei ao governo, tive de encontrar uma solução para a Efacec. O relatório do Tribunal de Contas diz que o Estado pode recuperar cerca de 380 milhões de euros [dos cerca de 500 milhões que injetou]. Se adicionar os 35 milhões do empréstimo do Banco de Fomento, temos cerca de 420 milhões de euros. Nesses anos, a empresa pagou mais de 100 milhões de euros em impostos e Segurança Social. Se tivesse colapsado, a despesa do Estado com os quase dois mil trabalhadores teria sido enorme. A Efacec continua a ganhar projetos em todas as geografias, mas a questão mais importante – que nunca está no centro das discussões – é que toda a rede nacional de transmissão de energia e de transporte tem equipamentos da Efacec. Se a Efacec falhar, o centro nevrálgico do País fica em causa. A comissão parlamentar de inquérito vai demonstrar claramente quem é que se preocupa com a economia e com as empresas e quem é que está interessado em destruir e em fazer sangue.
No livro, faz o balanço de certos aspetos do anterior governo, refere o financeirismo, que privilegiou as contas certas em vez de resolver os problemas dos professores, dos polícias ou do SNS. Mas também afirma que é cedo para fazer o balanço da governação de António Costa. Porquê? Ainda não temos a perceção do impacto que um conjunto de transformações está a operar no desenvolvimento do País. Em 2022, o crescimento económico foi de 7% do PIB, muito acima da média europeia, e em 2023 foi de 2,7%, cinco vezes acima da média europeia, acentuando o processo de convergência. O PIB per capita passou de 75% para 79% da média europeia em 2022, e voltou a subir para 82% em 2023. Mas a produtividade por hora trabalhada ainda é de 71% da média europeia, comparando com 84% em Espanha e 98% em Itália. Há um caminho feito, mas, como digo no livro, os remédios não são instantâneos. Um dia, o País fará justiça a António Costa, que governou em circunstâncias excecionais. Apesar disso, tivemos o maior saldo orçamental da História em 2023. Uma pequena parte desse saldo poderia ter sido usada para começar a resolver os problemas dos professores, da Saúde, das forças de segurança, evitando a deterioração do governo. Esse foi um ponto que me parece importante.
O atual Governo está no caminho certo? Aquilo que passa para a opinião pública é que os milhões do PRR estão atrasados e que o País vai desperdiçar fundos… Somos especialistas em fazer grandes narrativas apocalípticas mesmo quando os números e os factos as contradizem. No primeiro trimestre de 2024, o relatório do Tribunal de Contas Europeu sobre a execução do PRR a nível europeu indicava que a média estava nos 19%. No final do governo anterior, a execução em Portugal estava nos 23%. O País teve de fechar simultaneamente um programa como o PT 2020, desenhar o PRR e lançar o PT 2030. Sempre executámos programa após programa e nunca falhámos, mas executar três ao mesmo tempo é um grande desafio.
E com uma mudança de governo pelo meio, com uma dança de cadeiras nestas áreas… No caso do PRR, não foi uma dança de cadeiras, foram duas! O PRR foi entregue à Comissão Europeia em abril de 2021 e foi aprovado em julho. Em novembro de 2021 houve uma crise política e o País parou seis meses. Depois houve outra crise com o XXIII Governo. Não são só os governos que têm responsabilidade na execução, é o País no seu conjunto. As crises políticas condicionaram muito a governação.
Foi nomeado um secretário-geral do Governo para fazer a reforma do Estado. Que conselho lhe dá? Só podemos reformar aquilo que conhecemos. A Administração Pública é composta por mais de 13 mil entidades, mais de 1 100 empresas públicas, 340 empresas municipais, mais de mil institutos. É uma megamáquina de tamanho considerável. Mas os números são díspares. Ninguém conhece na sua total magnitude o que é o Estado português. A minha recomendação é que se adote uma reforma simplificadora, agregando as áreas da economia e do desenvolvimento na Economia e Finanças, o trabalho, serviços públicos, educação, saúde na área das Políticas Sociais e, por fim, as Funções de Soberania. Cada um destes três polos deve ser articulado e integrar toda a informação necessária ao funcionamento do governo, porque temos muitas zonas cinzentas, como as tutelas partilhadas, as sobreposições, a descoordenação entre organismos, as ambiguidades. A ambiguidade mata uma organização porque a paralisa.
Defendeu a redução transversal do IRC, que veio a acontecer com o executivo PSD/CDS. Sente que esteve no governo errado? Não diria isso [Risos]. Numa fase em que é muito difícil atrair o investimento das grandes companhias internacionais, uma das questões inultrapassáveis é o sistema fiscal. Temos uma taxa elevada de IRC sobre os lucros das empresas, mas depois temos esta exceção, e mais aquela, e outra e, no final, a taxa efetiva é muito mais baixa. É completamente irracional. É melhor fixar a taxa efetiva sem as exceções que complexificam tremendamente o sistema fiscal. Por isso defendi a redução do IRC, e estou contente por estar a ser executada.
Execução do PRR Para o ex-ministro, os números e os factos “contradizem” a narrativa de que vamos desperdiçar os milhões da Europa
A redução do IRC deve continuar nos próximos anos? Temos de ser competitivos para atrair o investimento estrangeiro. Os países do Norte da Europa não são competitivos, porque estão a ser flagelados pelos preços da energia, e as empresas estão a olhar cada vez mais para o Sul. Portugal tem uma extraordinária oportunidade resultante dos preços mais baixos da energia, das capacidades tecnológicas e de engenharia, dos recursos humanos, do recurso geográfico. Esta centralidade atlântica é muito importante para a instalação dos cabos submarinos, que também está a mudar a economia mundial. A partir de Sines, estamos ligados pelo cabo EllaLink a Fortaleza e a toda a América do Sul, e pelo cabo Equiano à Cidade do Cabo e ao continente africano. Também temos o Medusa e o 2África, que ligam Carcavelos ao Norte de África e à Ásia. E a Google está a instalar um cabo nos EUA que vai passar pelas Bahamas e chegar a Portugal. Hoje, 98% da informação mundial circula pelas fibras óticas dos cabos submarinos. Devemos instalar centros de dados em Sines e noutras áreas do País para tratar esta informação. É uma nova fileira para o desenvolvimento da economia portuguesa.
Referiu a vocação atlântica de Portugal, mas agora temos Donald Trump na Presidência dos EUA…. Isso muda tudo. Está a atacar um dos pilares da prosperidade da Europa e do mundo depois da II Guerra Mundial. E está a fazer uma guerra ao comércio internacional como desde há 100 anos nenhum Presidente americano tinha feito. Em 1930, foi aprovada a lei tarifária Smoot-Hawley, desenhada para aumentar as exportações e diminuir as importações dos EUA. Em média, as tarifas impostas a 25 países aumentaram 5% a 6%. Com Donald Trump, temos, em média, um aumento de, pelo menos, 10%. Sabe o que é que aconteceu em 1930? O comércio colapsou, as exportações dos EUA diminuíram e o mundo mergulhou na Grande Depressão. A ruína do comércio é a ruína da economia.
O que é que podemos fazer, enquanto País? Temos uma economia mais resiliente. Exportamos cada vez mais – chegámos a 50% do PIB em 2022 – e temos uma força de trabalho mais qualificada. Cerca de 34% dos cinco milhões de pessoas empregadas têm formação superior. Temos mais capacidade de inovação, o registo de patentes tem subido, temos capacidade de atrair investimento estrangeiro e temos empresas tecnológicas que vão surgindo com a diversificação da economia. A economia não é só o turismo. Em 2022, o setor que mais exportou foi a nossa extraordinária indústria metalomecânica, com o fabrico de máquinas e de equipamentos. Só depois vem o turismo. Donald Trump pode instituir tarifas para tudo, mas não vai fazê-lo para o turismo. É um motor da economia que estará a salvo. Temos de falar com outras geografias para as nossas exportações. O acordo da Europa com o Mercosul é extremamente importante, temos de abrir mercados também na Ásia. É fundamental fazer a diversificação.
Republicou e assumiu recentemente a autoria do romance Desconseguiram Angola. Porquê agora? Este ano vamos celebrar os 50 anos da independência de Angola, declarada a 11 de novembro de 1975. Nesse dia, estava na Praça 1º de Maio, em Luanda, quando o Presidente Agostinho Neto declarou a independência. Todos nós sentimos que desaguavam naquela praça as ansiedades, as expectativas, as lutas de gerações e gerações de angolanos que se bateram pelo país. Mas à medida que o Presidente falava, ecoavam morteiros nos arredores. Era um prenúncio do desastre que viria a seguir. Depois de 14 anos de luta pela libertação nacional, tivemos 26 anos de uma guerra civil autofágica, altamente destrutiva. Este romance, escrito no auge do conflito, e publicado em 2005, sob pseudónimo, é um grito de revolta profundo contra a destruição que a guerra provocou. E é um alerta, porque passa-se em Angola, mas podia passar-se no Ruanda, no Uganda, no Congo, no Sudão, no Kosovo, na Sérvia, na Bósnia ou no Médio Oriente, onde assistimos ao genocídio do povo palestiniano com a quase complacência e indiferença da comunidade internacional. A nossa habituação ao horror é uma derrota da Humanidade. Gostava verdadeiramente que daqui a 50 anos alguém escrevesse um livro que se chamasse Conseguimos Angola.
1. Se Perguntarem por Mim, Não Estou, seguido de Haja Harmonia
Mário de Carvalho
Newsletter
Conhecemos bem as forças narrativas de Mário de Carvalho, exercitadas nos seus romances e contos: a prosa rica, o humor insólito, os juízos ferinos, a ternura camuflada, a História a não querer ser esquecida. Forças reencontradas na sua escrita dramatúrgica. Distinguido com o Grande Prémio APE de Texto de Teatro em 1999, este volume revela espaços em antítese: um edifício aberto versus a claustrofobia duma prisão. Em Se Perguntarem por Mim Não Estou os rumores de um tigre à solta lançam o caos na vidinha dos vizinhos da classe média; em Haja Harmonia, os presos criam um statu quo (ilusório) em que não trocariam as três refeições diárias nem por ouro e prata, mas a subversão espreita a cada frase. Porto Editora, 320 págs., €18,85
2. O Papagaio de Flaubert
Julian Barnes
Nesta edição comemorativa dos 40 anos da primeira edição de O Papagaio de Flaubert, Julian Barnes assina o prefácio com as habituais fleuma e ironia. Diz que ficaria “aturdido” se há quatro décadas soubesse que o romance continuaria a ser publicado. Mas aproveita para umas punch lines: soube que o livro era finalista do Booker quando preparava um coelho estufado de férias na “France profonde”, e reivindica uma patente literária: “Se tivesse 50 pence, ou mesmo um pouco mais, por cada livro publicado nos últimos 40 anos com títulos como O Sobretudo de Proust ou O Botão de Púchkin (também Os Botões de Napoleão) ou O Cabelo de Beethoven ou O Nariz de Virginia Woolf ou O Chapéu de Vermeer (etc.,etc.), seria, bem, não muito mais rico, mas um pouco mais presunçoso por ter iniciado um género de títulos menor.” Este romance desarrumador de géneros continua a ser uma sedutora deambulação literária com um pretexto inusitado: o de um viúvo que viaja para contemplar o papagaio embalsamado que inspirou Flaubert. Quetzal, 288 págs., €18,80
3.A Trégua
Mario Benedetti
Pode dizer-se que quem não leu este romance, classificado como centralíssimo na literatura sul-americana, perdeu muito do que importa conhecer neste continente literário. O uruguaio Benedetti é um mestre humanista, um elegante marionetista das figuras humanas mais discretas subitamente assoladas por acontecimentos que as transcendem – para o bem, para o trágico e para todos os estádios intermédios. Na sua escrita, ironia e atmosfera acertam-se como um finíssimo relógio. Editado em Portugal em 2007, e depois reeditado em 2015, é um regresso a celebrar o desta história sobre Martin Santomé, melancólico viúvo, pré-reformado em torpor, cuja rotina funcionária é sacudida pela paixão por uma jovem, Laura Avellaneda. Cavalo de Ferro, 184 págs., €15,36
4.A Visita do Brutamontes
Jennifer Egan
“A nostalgia era o fim – toda a gente sabia disso.” Esta frase simples é uma boa entrada para este incrível romance, subjugado aos diferentes tempos vividos, e sobretudo percecionados, pelos protagonistas, à medida que estes enfrentam (auto)ilusões, derrotas, desfechos afetivos – há até um capítulo com diagramas existenciais. O brutamontes do título é, afinal, o tempo. Recebida em glória em 2010, a autora confessou como influências Em Busca do Tempo Perdido, de Proust, e a série Os Sopranos. Isto é: peregrinações por muitos pontos de vista e desilusões do envelhecimento. Aqui, tudo se desata a partir de Bennie Salazar, antigo músico punk, e Sasha, a sua assistente cleptomaníaca. O resto são muitos bónus narrativos. Quetzal, 384 págs., €19,90
A CDU venceu. Folgadamente. A AfD duplicou os resultados. Está em segundo lugar. O SPD afundou-se. Os Verdes subiram. E podem ser o parceiro ideal para Friedrich Merz, que será o próximo chanceler. Todos os europeus respiram de alívio. Mas sabem que o Gangue dos 3 – Trump, Putin, Musk – está mais forte. Teve um avanço significativo.
Mas ser o segundo partido mais votado significa o quê? Tudo? Nada? Depende. Depende da coligação que governará a Alemanha. E de como o fará. Na economia. Na política externa. Mas também do que fará a direita radical. Porque há um dilema. A AfD tem dois presidentes. Um moderado. O outro, um extremista absoluto. Quem manda, afinal? Quem fala pela AfD?
Os eleitores alemães mostraram bom senso. E isso é um sinal de esperança. Para a Ucrânia. Para Zelensky. A CDU e Merz sempre apoiaram o SPD na poderosa ajuda a Kiev. E no reforço do orçamento da Defesa. E no aumento exponencial das Forças Armadas. Isso não vai mudar.
Newsletter
A Europa pode descansar. E isso dá margem a Macron. A Starmer. Para travar as loucuras de Trump. Porque a NATO vai ter, em duras conversas, as suas três potências nucleares. E cada um deles tem esse poder dissuasor. Sempre. Ao seu alcance. Trump pensava que era um Ás? Não. É um duque de paus.
