Visão

LISBOA 

York House 

Desde 1880 

Mrs. King e outra senhora inglesa, ambas da região de Yorkshire, abriram em 1880 uma hospedaria no Convento dos Marianos (1581), a pensar nos conterrâneos que passavam uns tempos em Lisboa. Só no início do século XX, este lugar que já tinha albergado um batalhão da Guarda Nacional (1835) e servido como hospital militar durante a epidemia de febre-amarela (1857), surge nos guias turísticos britânicos. O atual hotel de cinco estrelas, com 33 quartos e um bucólico pátio com hera e calçada portuguesa, haveria ainda de ser trespassado para duas francesas de apelido Chiron (1910) e mais tarde, em 1931, para um casal de origem francesa e judaica de apelido Goldstein (avós maternos da atriz Beatriz Batarda), responsável pelas sucessivas obras de remodelação e melhoramentos, com novas mobílias, banheiras e roupa, e decoração de interiores de Lucien Donnat, cenógrafo e figurinista da Companhia Rey Colaço-Robles Monteiro. Atualmente, o anfitrião é um grupo de investidores franceses. R. das Janelas Verdes, 32 > T. 21 396 2435 > a partir de €100 

Hotel Avenida Palace 

Desde 1892 

Foto: Luís Barra

O Grand Hotel Internacional surgiu dois anos após a inauguração da Estação do Rossio (1890), quando o comboio Sud-Express demorava 33 horas entre Lisboa e Paris. O edifício foi uma encomenda da Real Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses para os serviços administrativos da ferrovia, iniciada pelo arquiteto José Luiz Monteiro e terminada por Jean-Henry Duray, da companhia Wagons Lits. O janelão da fachada principal remete para a arquitetura do ferro da parisiense Gare du Nord.

As varandas do Avenida Palace testemunharam a queda da monarquia e o assassínio do Presidente da República Sidónio Pais, em 1918. Também o Imperador Hirohito do Japão veio passar a lua-de-mel, em 1937, quando refugiados da Guerra Civil de Espanha aqui pernoitavam. Na II Guerra Mundial eram os espiões ingleses, alemães e norte-americanos que se cruzavam no hotel, que no 4.º andar tinha uma ligação secreta aos cais dos comboios. O comércio para a rua (loja de brinquedos Kermesse de Paris e alfaiataria Lourenço & Santos, gelataria A Veneziana), a decoração ao estilo Belle Époque, os bailes ao sábado com orquestra, a cozinha francesa à la carte e vários filmes rodados (A Mulher do Embaixador, O Conde de Monte Cristo, Passagem Por Lisboa, Chain Reaction) conferem ainda mais carisma a este cinco estrelas com 82 quartos, propriedade da empresa familiar Soportel. R. 1.º de Dezembro, 123 > T. 21 321 8100 > a partir de €250 

Ritz Four Seasons Hotel 

Desde 1959 

Foto: DR

Quem passar do lobby há de deslumbrar-se com o enorme arranjo floral, primeiro, e os trabalhos encomendados a artistas na época: as tapeçarias de Almada Negreiros, os cavalos-marinhos esculpidos por Lagoa Henriques, a coluna revestida a azulejos em relevo de Querubim Lapa. “Opulento de grandeza, o Hotel Ritz”  titulava o jornal O Século a propósito da sua inauguração, um projeto do arquiteto Porfírio Pardal Monteiro, decidido por vontade de Salazar, para um País que, no pós-guerra, se queria modernizar e abrir ao turismo. Além das peças de arte, havia o trabalho de decoração feito pela Fundação Ricardo Espírito Santo, boutiques, uma barbearia, restaurantes e até uma discoteca, a Carrossel (fechou em 1974). Hoje, o Ritz continua a receber os hóspedes como no primeiro dia. A qualidade do serviço é assegurada por uma máquina afinada que trabalha para lá dos olhares, em milhares de metros quadrados de corredores e com a ajuda de 12 elevadores de serviço. Desde a primavera de 2021, os clientes deste cinco estrelas com vista para o Parque Eduardo VII podem usufruir de quartos e suítes renovados, uma piscina com música subaquática ao ar livre com bar e do terraço do Ritz Bar.  R. Rodrigo da Fonseca, 88 > T. 21 381 1400 > a partir de €1 175 

Métropole 

Desde 1917 

Um dos quartos do Métropole, com uma localização privilegiada. Foto: Luís Barra

A porta é discreta, por isso vale a pena ir atento para poder admirar-lhe a fachada de estilo romântico, a única no Rossio. O Métropole, no mesmo passeio do Café Nicola, foi o primeiro de uma série de hotéis que Alexandre de Almeida, nascido no Luso, transformou ou criou em Lisboa, enquanto empresário hoteleiro. Quem subir as escadas encontra hoje um lugar que o seu neto soube adaptar àquilo que os turistas procuram numa estada de curta duração para conhecer a cidade: a localização (privilegiadíssima), o conforto e o charme de outros tempos (além de peças de época, tem outras que vieram do Francfort Hotel, do outro lado da praça, e do Hotel de l’Europe (hoje Bairro Alto Hotel), inaugurados também pelo fundador do grupo). Tudo o que se vê, aliás, do bar aos 36 quartos (em quatro pisos), resultou das obras de remodelação, entre 1991 e 1993, a única altura em que o hotel esteve fechado. Uma curiosidade para rematar: no filme A Canção de Lisboa (1933), quando as tias do cábula Vasquinho vêm à capital é no Métropole que ficam hospedadas. Pç. D. Pedro IV, 30 > T. 21 321 9030 > a partir de €109 

Tivoli Avenida Liberdade 

Desde 1933 

Foto: DR

Ao percorrer a avenida mais luxuosa da capital, há um hotel que traduz o empreendedorismo de há um século. O primitivo Tivoli, no Palacete Rosa Damasceno, materializava a determinação de dois jovens beirões, radicados em Lisboa: José Cardoso e Joaquim Machaz. Tudo tinha começado, em 1926, como pensão e do outro lado da Avenida da Liberdade, num pequeno prédio encostado ao edifício do então denominado music-hall cinema Tivoli. O hotel haveria de funcionar no antigo palacete até à construção de um moderno edifício de oito andares encimados por um restaurante e danceteria, sob o risco do arquiteto Pardal Monteiro. A este edifício, inaugurado a 1 de julho de 1957, seria acrescentado um outro, na década seguinte, no espaço deixado livre pela demolição do antigo hotel. Se a história do Tivoli regista uma lista infindável de celebridades, há uma hóspede, porém, que se destaca: a atriz Beatriz Costa viveu no Tivoli durante mais de 30 anos, até à sua morte, em 1996. O quarto 600 pode não ter resistido às grandes obras de 2017, mas há uma suíte de 77 metros quadrados com o seu nome, e decorada com peças do espólio da estrela de A Canção de Lisboa. Av. da Liberdade, 185 > T. 21 319 8900 > a partir de €253 

Hotel Britania 

Desde 1944 

Foto: DR

Natália Correia era assídua e aqui escreveu durante os cerca de 30 anos em que o marido, Alfredo Machado, geriu o então Hotel do Império. O nome Britania é de 1976, quando os atuais coproprietários, Luís e Ana Alves de Sousa, ficaram com o hotel. Desde aí, várias intervenções trouxeram de volta o chão original dos quartos, de cortiça da Fábrica Mundet, o mobiliário da Móveis Costa, o lanternim da biblioteca onde se toma o pequeno-almoço, as pinturas e os frescos do bar, e as memórias de hóspedes ilustres, da atriz Carmen Sevilla a Vinicius de Moraes, que têm direito a quartos com o seu nome. O desenho original de Cassiano Branco incluía uma bela porta de entrada de vidro e ferro, que só seria instalada em 1997. R. Rodrigues Sampaio, 17 > T. 21 321 8200> a partir de €125 

Hotel Borges 

Desde 1882 

Foto: DR

Na antiga Rua das Portas de Santa Catharina (Rua Garrett), vizinho do armazém de pianos Guilherme Steglich e da loja Matta Júnior – Músicas e Pianos, da Pastelaria Benard, da Livraria Sá da Costa (atual alfarrabista), da retrozaria Irmãos David (agora sapataria Zilian), o Grande Hotel Borges servia “jantares de mesa redonda pelo preço de 700 reis, são verdadeiros opíparos e de um gosto delicadíssimo”. Em meados dos século XX, nos anúncios de jornal lia-se: “Offerece aos senhores forasteiros bons quartos para 160 hóspedes, magníficos aposentos para famílias, estabelecimentos de banhos (de tina, duches, circular e de agulheta), callista, carruagens, ascensor e telephone.”

No Chiado, perto de grandes teatros da cidade, São Carlos, Trindade e da República (atual São Luiz), o hotel teve António de Oliveira Salazar como hóspede, tenha sido pelo amor escondido por Maria Laura Campos ou pela luso-sueca Mercedes Feijó. Foi também deste três estrelas que Maurice Béjart, bailarino e coreógrafo francês, foi levado pela PIDE, em 1968, para um posto fronteiriço espanhol, depois de um discurso contra a ditadura no Coliseu dos Recreios. Antes de ser afetado pelo incêndio do Chiado, em 1988, o hotel serviu de cenário ao filme O Lugar do Morto (1984), de António-Pedro Vasconcelos. R. Garrett, 108 > T. 21 045 6400 > a partir de €70 

Hotel Mundial 

Desde 1958 

Restaurante Varanda de Lisboa no Hotel Mundial. Foto: José Carlos Carvalho

As muitas alterações sofridas ao longo de décadas fazem com que hoje seja já difícil identificar as linhas do projeto original dos arquitetos Porfírio Pardal Monteiro e Elísio Summavielle, responsável pelo desenho de interiores e pelo mobiliário. Na Praça Martim Moniz, o edifício foi inicialmente projetado para ser a sede da Companhia de Seguros A Mundial, mas acabou por ser adaptado para hotel, com a classificação de 1.ª Classe A, à época, a mais elevada. Na altura, tinha 150 quartos (hoje são 349, fruto de quatro ampliações), dois bares (o Americano, no rés do chão, e o Oriental, no terraço) e sala de refeições, onde funciona o restaurante Varanda de Lisboa, com uma das melhores vistas sobre a Baixa e um serviço de sala que ainda faz crepes Suzette à frente dos clientes. Pç. Martim Moniz, 2 > T. 21 884 2000 > a partir de €125 

Hotel Duas Nações 

Desde 1879 

Foto: DR

Quando Felizardo da Lima Sertã abriu o Grande Hotel das Duas Nações, com “bons e bem mobilados quartos”, no centro da Rua Augusta, esquina com a Rua da Victoria, prometia “preços excessivamente módicos” – uma diária nesta altura custava a cada hóspede entre 1$300 e 2$500 réis – e “aceio garantido” com “casas de banho frios, quentes e de chuva”. O Duas Nações ficava próximo de teatros, comércio (Casa Africana e Alfaiataria Ribeiro & Silva), estações dos caminhos de ferro, alfândega, telégrafo, secretarias de Estado e casas bancárias. Em 1907, com novo dono, José Marques, o hotel é remodelado e passa de um para cinco pisos. Com uma sala de jantar para 80 pessoas, servia “comidas por lista”, “excellente serviço de cozinha á franceza, hespanhola e portugueza”. A partir de 1926, os hóspedes podiam contar com serviço de carruagens e automóveis para melhor visitar a cidade. Hoje, com 58 quartos, mantém-se a meio caminho entre a Praça do Comércio e o Rossio, num vaivém turístico. Embora não tenha sido o primeiro hotel de Lisboa, é um dos mais antigos em atividade. R. da Vitória, 39 > T. 21 346 0710 > a partir de €50 

PORTO 

Grande Hotel do Porto 

Desde 1880 

A sala das colunas; António Moreira, 60 anos, trabalha há 40 anos no Grande Hotel do Porto. Fotos: Lucília Monteiro

A 8 de dezembro de 1922, Gago Coutinho e Sacadura Cabral foram recebidos por um mar de gente na Rua de Santa Catarina, quando iam pernoitar no Grande Hotel do Porto, após terem feito a primeira travessia aérea do Atlântico. O momento está retratado a preto-e-branco, junto à receção do hotel projetado pelo arquiteto Silva Sardinha. Não fosse a renovação das áreas comuns e dos 89 quartos – há oito suítes com o nome de, entre outros, Manoel de Oliveira, que aqui gravou cenas de filmes, Guilhermina Suggia, Eça de Queirós e, claro, Gago Coutinho/Sacadura Cabral –, e diríamos que um século e meio não passou por aqui. A atmosfera do século XIX sente-se na porta giratória da entrada, nos lustres, nas colunas em granito da sala/biblioteca onde se admiram as fotos e dedicatórias de Agustina Bessa-Luís, Miguel Torga, Fernando Assis Pacheco ou Sophia de Mello Breyner. Ou mesmo na suíte Petropólis, em que, apesar da decoração vintage a remeter para a cidade brasileira fundada por D. Pedro II, se conta que foi neste quarto que falecera D. Teresa Cristina, mulher do Imperador do Brasil, em 1889. R. de Santa Catarina, 107 > T. 22 207 6690 > a partir €99 

Grande Hotel de Paris 

Desde 1877 

Foto: Lucília Monteiro

Ostenta o título de mais antigo do Porto este hotel que começou por ser uma “sucursal do Hotel de Paris, de Lisboa”, o primeiro a ter água quente nos quartos, onde os viajantes encontravam “a maior limpeza”, “quartos espaçosos, arejados, boas salas com muita luz, totalmente tapetadas”, lê-se num anúncio da época. Símbolo da Belle Époque, recebeu Rafael Bordalo Pinheiro, Eça de Queirós e Guerra Junqueiro, mas foi Camilo Castelo Branco o seu hóspede mais ilustre, que aqui viveu alguns anos, no quarto 17, encantado com os cozinhados de Dona Gertrudes. O quarto do autor de Amor de Perdição (cujo bicentenário se comemora neste ano) é, aliás, o único que mantém o número e mobiliário da época: cama, escrivaninha, baú e porta-malas de madeira. O hotel foi renovado em 2023 pela cadeia Stay Hotels, um projeto dos arquitetos Nicolau Sousa Lima e Miguel Rocha Reis que o expandiu para 79 quartos sem lhe retirar a atmosfera de outros tempos. R. da Fábrica, 27 > T. 22 207 3140 > a partir €120 

Hospes Infante Sagres 

Desde 1951 

Foto: DR

“O mais moderno hotel do País”, como descreviam os jornais da época, abriu dois dias antes das festas de São João com um baile de gala e duas orquestras no Salão Luís XVI (atual Sala Dona Filipa). Projetado pelo arquiteto Rogério Azevedo, discípulo de Marques da Silva, a mando do comendador Delfim Ferreira (que, em 1955, compraria a Casa de Serralves), o Infante Sagres marcou o Porto burguês durante décadas. O primeiro cinco estrelas da cidade mantém os vitrais de Ricardo Leone na escadaria, as flores em folha de ouro nas portas de ferro e o banco dentro de um dos elevadores. Tudo num hotel “da mais elevada categoria, digno de acolher as personalidades de maior representação e os turistas habituados ao Grande Mundo”, escrevia o jornal O Comércio do Porto. E foram muitos os que escolheram “o Infante” para pernoitar ao longo das últimas décadas: Mário Soares, o dalai-lama, U2, John Malkovich ou Robbie Williams. Recentemente, renovaram-se as áreas comuns e os 85 quartos inspirados n’Os Lusíadas e na epopeia dos Descobrimentos. Pç. D. Filipa de Lencastre, 62 > T. 22 339 8500 > a partir €380   

Hotel Pão de Açúcar  

Desde 1953 

Foto: Lucília Monteiro

Reza a história que a primeira pedra deste edifício, que antes de ser hotel funcionou como uma policlínica da Previdência, foi lançada no dia em que começava a II Guerra Mundial: 1 de setembro de 1939. Projetado pelo arquiteto José Bastos, o edifício tem seis pisos (64 quartos) ligados por uma escadaria em caracol, simbolizando a influência do modernismo da arquitetura dos anos 50. Pela proximidade com as salas de espetáculo, foram vários os artistas que aqui pernoitaram – o nome de Amália Rodrigues consta no livro de hóspedes (27 de dezembro de 1954). Desde que foi adquirido pelo grupo Barrias, há mais de uma década, o hotel tornou-se um mostruário de peças vintage, movido pela paixão de Filipe Barrias pelo colecionismo: há carrinhos de choque, que antes animavam as tardes no Palácio de Cristal, antigos cartazes de publicidade, máquinas de slides, rádios a pilhas, embalagens de produtos (Ovomaltine dos anos 50), antigas máquinas registadoras ou personagens da Disney… É um hotel, mas bem podia ser um museu. R. do Almada, 262 > T. 200 2425 > a partir €115 

Hotel Boa-Vista 

Desde 1835 

Julga-se que terá nascido em 1835 num Convento de Frades, em frente ao Forte de São João Baptista da Foz, mas do qual só resta a fachada. Nos anos 60 e 70 do século XIX, era o hotel eleito pela burguesia para ir a banhos no verão. Numa crónica de 1863, descrevia-se: “Há na Foz quatro centros de conversação: a praia, de manhã; a Cantareira, de tarde; a botica, a qualquer hora; e o bilhar do Hotel da Boa-Vista onde se marcam as carambolas, se discutem as tacadas, e se analisam os truques e os repiques…” Há muito não existem mesas de bilhar nem o restaurante que o tornou famoso em 1880 por servir “da uma hora em diante, jantares, constando de cinco entradas, vinho e sobremesas, a 500 reis”. Com 71 quartos, tem no terraço com piscina semicoberta, uma das mais belas vistas para a foz do Douro. Esplanada do Castelo, 58 > T. 22 532 0020 > a partir €116 

Hotel Internacional 

Desde 1905 

Fotos: Lucília Monteiro

A escadaria, as arcadas, as colunas e as esculturas de pedra (há uma de São João, com 1 200 quilos), bem como os painéis de azulejos azuis nas paredes dos três pisos (35 quartos), são o testemunho das origens deste hotel que terá sido “uma hospedaria para caixeiros-viajantes, homens de negócio que vinham ao Porto e pernoitavam na cidade”. Situado na esquina das ruas do Almada e da Fábrica e gerido pelo grupo Barrias desde 2014 – proprietários dos cafés históricos Majestic e Guarany –, mantém parte do mobiliário da época, como as cadeiras e mesas no bar e no restaurante Almadinha (fechado desde 2020), além de um icónico sino num dos pisos “que serviria como um alarme de incêndio”, acredita Fernando Barrias, o responsável. O piano do início do século XX, na sala de estar, pode ser tocado pelos clientes do Internacional, que outrora acolheu a Sociedade Filarmónica Portuense e o Botequim das Hortas, um dos mais concorridos da cidade entre 1820 e 1880.  R. do Almada, 131 > T. 22 200 5032 > a partir €95 

Palavras-chave:

A apresentação de moções de censura é uma espécie de ritual parlamentar que tem três objetivos principais – e raramente um deles é derrubar um Governo: primeiro, expor e desgastar os governos, ou obrigá-los a um discurso defensivo; segundo, potenciar mediaticamente os argumentos do partido que a apresenta; terceiro, aproveitar a exposição mediática para veicular uma mensagem política. Apenas uma moção de censura foi aprovada, em toda a história parlamentar, mas dezenas foram votadas. Já aconteceu que um partido a apresentasse sem que, politicamente, desejasse a sua aprovação, ou sabendo que não haveria o risco de que fosse aprovada e que, portanto, o Governo não cairia. Ora, se há coisas que são certas, nesta vida, uma delas é a morte, outra os impostos e a terceira uma moção de censura apresentada pelo Chega. 

A moção que hoje se discute, na Assembleia da República, tem por pretexto as alegadas incompatibilidades do primeiro-ministro face à nova lei dos solos, elaborada pelo Governo e já aprovada na AR: uma empresa familiar formada há três anos pelo primeiro-ministro, teoricamente, pode vir a beneficiar dessa nova lei, resultando em futuros proventos pecuniários para Luís Montenegro. A suspeita tem sido, nos últimos dias, avolumada, pela falta de esclarecimentos cabais de Luís Montenegro que, tendo estado no Brasil, para a cimeira luso-brasileira, remeteu explicações definitivas para o debate de hoje. 
O PS não acompanha a moção do Chega. Pedro Nuno Santos lembrou, com alguma propriedade, que esta moção serve para desviar as atenções dos problemas internos do partido de André Ventura, que se vê a braços com um repentino surto de pequena criminalidade particada por importantes responsáveis. O tal partido que ia limpar Portugal não se pode dar ao luxo de permitir, por muito tempo, que essa ferida continue aberta nos noticiários do País. No entanto, é perfeitamente possível que Ventura apresentasse, fosse como fosse, esta moção e neste momento. O líder do Chega declarou que, se Montenegro tivesse dado explicações, o partido recuaria. Ao mesmo tempo, porém, estabeleceu um ultimato para essas explicações, que sabia bem ser inaceitável. E, mais inaceitável, foi ao ponto de adiantar o que Montenegro devia dizer, de modo a apaziguar o Chega. 

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Palavras-chave:

As sondagens na Alemanha, que vai a votos no domingo, apontam para uma ligeira vantagem da CDU em relação à direita extremada da AfD, sendo que o SPD, do atual chanceler, deverá sofrer uma derrota histórica.

No entanto, persiste uma grande incógnita, semelhante ao que aconteceu nas eleições americanas: até ao dia da votação, e mesmo durante essas horas, poucos acreditavam na vitória de Trump. Esse efeito de voto escondido poderá repetir-se na Alemanha, o que representaria uma viragem radical no principal motor da União Europeia, trazendo de volta um radicalismo historicamente preocupante. O Gangue dos 3 (Trump, Putin e Musk) aposta e joga nesse cenário.

Por outras palavras, a AfD poderá vencer as eleições, eliminando a pequena diferença que a separa da CDU. A questão seguinte será saber como conseguirá governar. É bom relembrar a promessa dos grandes partidos, que já anunciaram um firme «Não» a qualquer coligação com Alice Weidel, que agora veste a pele de cordeiro. “E Não é Não!” (Esta é de Luís Montenegro, para efeitos de memória)

Os Verdes têm vindo a crescer nas últimas pesquisas, tal como alguns pequenos partidos de esquerda. Mas para se entrar no Bundestag é necessário obter pelo menos 5% dos votos, o que exclui muitas forças políticas que, com percentagens menores, poderiam facilitar a formação de uma coligação.

No domingo, um resultado parece certo na Alemanha: ninguém terá uma maioria absoluta, e a formação de um novo governo poderá demorar meses, como tem acontecido anteriormente. Isso não será positivo para a economia alemã e europeia, e muito menos para decisões críticas relacionadas com a Ucrânia. Um governo alemão com a AfD significaria a derrota dos ucranianos e a queda de Zelensky. Não pode acontecer!

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

André Ventura está a ter um início de ano… difícil, para usar um eufemismo. O pesadelo começou há um mês, a 21 de janeiro, quando Miguel Arruda, um dos 50 deputados do Chega, foi alvo de buscas devido ao furto de malas de viagem dos tapetes dos aeroportos de Lisboa e Ponta Delgada, onde tem a sua residência oficial. Compreensivelmente, dado até o seu lado inusitado e tragicómico – um deputado da Nação supostamente a subtrair malas nos aeroportos e a vender o seu conteúdo na internet, peça a peça, por tuta e meia –, a história encheu noticiários, manchetes e o anedotário nacional durante vários dias.

E então, quando a poeira já começava a assentar e Ventura se preparava para voltar a respirar em paz, mais um caso a chegar aos jornais, a 5 de fevereiro: José Paulo Sousa, deputado regional do Chega nos Açores, fora apanhado a conduzir com 2,25 g/l de álcool no sangue, quase o dobro do limite a partir do qual já é crime.

Ventura está em modo de contenção de danos. Não é fácil, sobretudo tendo em conta que, só na bancada parlamentar, quase um quinto dos deputados do Chega tem ou teve problemas com a Justiça

Rapidamente a atualidade se encarregou de passar este episódio para segundo plano. Logo no dia seguinte, saíam as notícias de que o Ministério Público (MP) acusava Nuno Pardal Ribeiro, deputado à Assembleia Municipal de Lisboa e vice-presidente da distrital do Chega, de dois crimes de prostituição com menores, por comprar favores sexuais a um adolescente de 15 anos (sexo oral a troco de €20). Seria difícil encontrar caso mais danoso para a imagem de um partido que faz bandeira com o combate à pedofilia.

Passa uma semana e novo escândalo, de contornos com laivos a máfia calabresa: “Dirigente nacional do Chega ameaça matar rival interno e destrói-lhe o carro”, escreve o Jornal de Notícias, em manchete, a 13 de fevereiro. João Rogério Silva, conselheiro nacional do partido e responsável pela concelhia de Oliveira do Hospital, terá perseguido e abalroado, em março de 2023, o carro de António Cardoso, colega de partido, obrigando-o a parar; de seguida, partiu-lhe o para-brisas, sacou de uma faca e ameaçou-o de morte, segundo a acusação do MP, que deu entrada em dezembro passado. “Enquanto João Silva se encontrava com a faca na mão, proferiu a seguinte expressão, em tom sério e ameaçador, dirigida a António Cardoso, ‘Vou-te matar’, tendo de imediato passado com a faca junto ao seu pescoço, simulando o gesto de corte”, lê-se na acusação, que incide sobre os crimes de ameaça agravada e dano.

Mais uma queixa de pedofilia

Desta vez, nem um dia passou até o Chega voltar a ser notícia por más razões: nessa mesma tarde de quinta-feira, durante o plenário na Assembleia da República, Diva Ribeiro, do Chega, lamentou que a deputada do PS Ana Sofia Antunes “só consiga intervir em assuntos que envolvem, infelizmente, a deficiência”. A acusação pode ser considerada, no mínimo, deselegante, ao insinuar que a adversária, por ser invisual, só sabe falar de deficiência – até porque é mentira (há registos em vídeo de nove outras intervenções de Ana Sofia Antunes nesta legislatura, sendo que nenhuma delas é relativa ao tema da deficiência).

O pior foi o que sucedeu depois. Apesar dos microfones desligados, ouviu-se uma série de insultos vindos da bancada do Chega. “Aberração, devias estar numa esquina, drogada” foram as expressões que Ana Sofia Antunes assegura ter ouvido, o que foi confirmado por mais gente. Outros deputados e jornalistas presentes no Parlamento garantem que “aberração” foi dirigida à própria representante socialista e que as outras ofensas (incluindo “pareces uma morta”) seriam para outras deputadas do PS.

As bancadas parlamentares em peso criticaram violentamente o Chega pelos apartes, enquanto Ana Sofia Antunes, em conferência de imprensa, pediu o fim deste “livre-trânsito disfarçado de suposta liberdade de expressão”. “Fui desrespeitada enquanto pessoa com deficiência.” A deputada acusa ainda o Chega de ter rotulado todas as pessoas com deficiência “como incapazes, inábeis ou incompetentes” e sublinhou que se têm “tornado frequentes comentários, apartes, afirmações humilhantes e vexatórias em relação a diferentes pessoas com diferentes características, sejam elas mulheres, migrantes, com diferentes orientações sexuais, com diferentes características físicas”.

A deputada do Chega que esteve na origem do chorrilho de insultos tem os seus próprios problemas com a Justiça. Diva Ribeiro é acusada de ter agredido e cuspido numa mulher de 60 anos, em novembro, em Beja (por onde foi eleita). A alegada vítima, que terá um relatório médico a confirmar as agressões, contou à SIC Notícias que apresentou queixa na PSP e foi ouvida pelo MP.

Finalmente, no dia seguinte à polémica no Parlamento, saía a notícia de que o MP continua a investigar uma queixa por violação de uma rapariga de 15 anos apresentada contra o deputado do Chega Pedro Pessanha, a decorrer no DIAP de Cascais. A investigação havia sido tornada pública pela Sábado em março de 2023, quando o processo foi aberto. Pessanha avançou, por sua vez, com duas queixas por difamação, a segunda feita após a primeira ter sido arquivada.

E é assim, com mais uma acusação a envolver sexo com menores, que este período horribilis do partido de André Ventura termina (pelo menos, até à hora de fecho desta edição).

Moção de distração

Face à avalancha de casos e casões, Ventura está em modo de contenção de danos. Não é fácil, sobretudo tendo em conta que, só na bancada parlamentar, quase um quinto dos deputados do Chega tem ou teve problemas com a Justiça.

Com Miguel Arruda, Ventura tentou mostrar que o partido é implacável, obrigando-o a desfiliar-se. Face às acusações do crime de prostituição com menores a Nuno Pardal Ribeiro, justificou que o dirigente partidário não tinha cadastro quando entrou para o partido e frisou que continua a apoiar a castração química de pedófilos (medida que o próprio Pardal Ribeiro já havia defendido em público). O deputado regional apanhado a conduzir embriagado, por seu lado, foi perdoado por Ventura, porque “assumiu o erro” e “não atropelou ninguém”.

Mas, na política, não é boa estratégia passar o tempo à defesa. Apenas dois dias depois da “bomba” com o crime de prostituição de menores, o jornal do Chega publicou uma notícia com o título Chega Tem Cinco Arguidos. PS, PSD, IL e Bloco Têm Quase 200. Ventura imediatamente publicou o artigo no X (ex-Twitter), com um comentário a prometer limpar “tudo e todos os que se atravessarem contra os nossos princípios basilares”. E no domingo, 16, tentou capitalizar ao máximo a notícia sobre a empresa imobiliária da família de Luís Montenegro, com um ultimato ao primeiro-ministro: ou “vem a público dar uma explicação” ou o Chega avança com uma moção de censura.

A hipótese foi recebida com desdém pelos outros partidos, e o chumbo da iniciativa está assegurado. O líder da oposição, aliás, deixou claro que considera a moção de censura uma mera manobra de distração. “Eu não dou para o peditório de iniciativas do partido de extrema-direita que têm como único objetivo desviar as atenções dos seus problemas internos”, disse Pedro Nuno Santos.

Será a estratégia de Ventura transparente também para os eleitores? 

Um partido diferente?

Quase um quinto – nove em 50 – dos deputados do Chega tem ou teve problemas com a Justiça. Estes são alguns

André Ventura
É o líder a dar o exemplo: Ventura foi condenado num processo cível por ofensa à honra e à imagem de uma família do Bairro da Jamaica, no Seixal, que classificou de “bandidos”. Recorreu, mas a Relação confirmou a decisão.

Filipe Melo
Chegou a ter o salário penhorado por ordem do tribunal, devido a dívidas; o seu nome constava também da lista pública de execuções, com mais de €80 mil em causa.

Pedro Frazão
O vice-presidente do Chega foi condenado, “por ofensas diretas e ilícitas cometidas contra o direito à honra”, a assumir que mentiu ao acusar Francisco Louçã de ter tido uma avença paga pelo BES.

Marcus dos Santos
O deputado brasileiro, que tem defendido a criminalização da residência ilegal, foi detido duas vezes nos EUA por violação das regras de imigração americanas.

Ricardo Dias Pinto
Esteve na lista pública de execuções, mas o processo foi extinto por não ter bens penhoráveis para cobrir os €15 mil de dívida.

A Signs é a nova iteração da Nvidia no campo da Inteligência Artificial. A plataforma conta com um avatar em 3D que mostra gestos e consegue ‘ler’ os que o utilizador faz, dando feedback sobre melhorias e ajudando a praticar. O sistema, nesta fase inicial, consegue interpretar e executar 100 gestos, mas a Nvidia espera aumentar o número para 1000.

A nova plataforma representa mais uma forma como os avanços podem ajudar nas tecnologias de assistência ou com ferramentas para os mais velhos ou com deficiência. Recorde-se que a Meta, a Google e a OpenAI têm soluções tecnológicas para ajudar pessoas com dificuldades visuais e a Apple usa o rastreio dos olhos para auxiliar pessoas com deficiências físicas a usar o iPhone.

Com esta aposta, a Nvidia reforça o posicionamento na Inteligência Artificial onde já tem dado cartas enquanto fabricante de hardware e também com os seus modelos e plataformas de software. Michael Boone, gestor da Nvidia para produtos com IA, refere que a empresa assume o compromisso de desenvolver produtos para clientes empresariais e de encontrar aplicações práticas para a tecnologia. “Não queremos habilitar apenas uma empresa ou um conjunto de empresas, mas sim habilitar o ecossistema”, cita a CNN.

A Signs é gratuita e vai permitir que os ‘falantes’ de linguagem gestual americana possa contribuir com vídeos de gestos que não estejam ainda disponíveis como forma de aumentar o vocabulário do modelo. Os dados podem depois também ser usados para desenvolver novos produtos relacionados com a linguagem gestual, como o reconhecimento de gestos em sistemas de videoconferência ou o controlo gestual a bordo de veículos.

Para o futuro, a Nvidia quer incluir na Signs sinais cruciais como expressões faciais, movimentos de cabeça, bem como calão e variações regionais.

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Os números não mentem: em 2024, foram identificadas mais de 40 mil vulnerabilidades de segurança a nível global. Cada uma delas representa uma porta aberta para ciberataques. Mas não se trata apenas de estatísticas; são alertas de que os agentes maliciosos dispõem de mais oportunidades do que nunca.

Os acontecimentos de 2024 demonstraram a gravidade do problema. Nos Estados Unidos, hackers infiltraram empresas de telecomunicações. Na Roménia, a primeira volta das eleições presidenciais teve de ser anulada devido a uma interferência cibernética. Na Ucrânia, todos os dias acontecem novos incidentes. Os ciberataques deixaram de ser uma questão meramente tecnológica e passaram a impactar diretamente eleições, economias e a própria estrutura das sociedades, sobretudo das que se encontram a lutar pela sua existência.

Novas conjunturas que nos remontam a 21 de fevereiro de 2022…

A invasão russa à Ucrânia, iniciada há três anos, não se tem desenrolado apenas no campo de batalha tradicional, como o leitor saberá. Desde os primeiros momentos do conflito, que remontam à invasão da Crimeia, o ciberespaço revelou-se um domínio fundamental para ambas as partes, com ataques informáticos a infraestruturas críticas, campanhas de desinformação e a mobilização de atores estatais e não estatais.

A preponderância do ciberespaço na guerra foi evidente antes mesmo da invasão terrestre, no dia 21. Nos meses que a antecederam, a Ucrânia foi alvo de uma série de ciberataques coordenados, muitos dos quais atribuídos a grupos ligados ao Kremlin. Estes ataques visavam desestabilizar o país, comprometendo redes governamentais, bancos e serviços essenciais. Recordemo-nos, por exemplo, do uso do malware WhisperGate, projetado para destruir dados e inviabilizar sistemas ucranianos.

Durante a invasão, o ciberespaço tornou-se um campo de batalha paralelo. A infraestruturas energéticas, transportes e comunicações foram alvos de ciberataques, numa tentativa de minar a resiliência do país. No entanto, a Ucrânia conseguiu resistir graças a um reforço significativo das suas capacidades digitais, apoiada por aliados ocidentais e empresas tecnológicas privadas. A migração de dados críticos para servidores no estrangeiro foi uma das estratégias mais bem empregues para proteger informações sensíveis.

Os ataques contra os setores de segurança e defesa aumentaram significativamente. O grupo APT44, ligado aos serviços de inteligência militar russos, tem-se especializado na espionagem digital, explorando dispositivos capturados de soldados ucranianos para extrair informações valiosas sobre movimentações militares e cadeias logísticas.

A utilização de malware através de aplicações de comunicação também se intensificou, comprometendo tanto militares como civis. Por isso, o governo ucraniano proibiu o uso do Telegram em dispositivos oficiais, temendo que a plataforma servisse como canal de espionagem. No entanto, apesar das restrições, o Telegram continua a ser amplamente utilizado no país.

Novos recursos, sofisticação das ameaças

A inteligência artificial tem sido utilizada para sofisticar ataques cibernéticos, como a geração de e-mails de phishing mais convincentes ou interações mais realistas entre hackers e vítimas. Em 2024, assistimos a uma mudança tática dos hackers russos: em vez de ataques destrutivos altamente divulgados, passaram a focar-se na inteligência cibernética, operando silenciosamente para permanecer indetectáveis pelo maior tempo possível.

O grupo APT44 foi responsável por um ataque massivo em dezembro de 2024, que comprometeu cerca de 60 bases de dados nacionais da Ucrânia. O incidente interrompeu serviços essenciais, incluindo o registo de nascimentos, casamentos, transações imobiliárias e outros processos legais. Embora algumas funções tenham sido restauradas rapidamente, a dependência digital da sociedade moderna foi exposta como um ponto frágil.

Para além dos ataques diretos, o ciberespaço tem sido palco de uma intensa guerra de informação. A Rússia usa as redes sociais e meios de comunicação controlados pelo Estado para disseminar narrativas que justificassem a invasão e minem o apoio interno e internacional ao governo de Kiev. Em contrapartida, a Ucrânia tem utilizado estratégias digitais para expor as atrocidades cometidas pelos invasores, mobilizar apoio global e manter a moral da sua população e das suas tropas.

Outro elemento inédito foi a participação de grupos de hackers independentes. O coletivo Anonymous declarou “guerra” contra a Rússia, conduzindo ataques DDoS a websites governamentais e revelando informações sensíveis. Grupos ligados ao governo russo, como o Killnet, respondem com ataques contra alvos ocidentais em retaliação às sanções impostas contra Moscovo.

Os próximos tempos

É certo que 2024 diz-nos que o número de incidentes críticos e de grande impacto diminuiu, mas o número total de incidentes e ataques contra instituições governamentais e autoridades locais aumentou.

Os ciberataques contra os setores da segurança e da defesa aumentaram em relação ao ano anterior e a Rússia intensificou os esforços para recolher informações através dos dispositivos dos militares ucranianos, como foi mencionado ao longo deste texto. Estas atividades não vão parar.

Uma tendência notável que comprova a utilização cada vez mais sistemática de ciberataques para apoiar objetivos militares.

A cibercriminalidade com fins lucrativos, os grupos ligados ao Estado que visam as infraestruturas críticas e as atividades encobertas dos serviços secretos, essas prosseguirão sem interrupção.

A guerra na Ucrânia demonstra-nos exatamente que o ciberespaço não é apenas um complemento das operações militares convencionais, mas um domínio essencial dos conflitos modernos. O equilíbrio de poder nos próximos conflitos será cada vez mais determinado pela capacidade dos Estados de defenderem as suas infraestruturas digitais e de utilizarem a informação como uma arma estratégica.

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Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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Aos 22 anos, Noland Arbaugh teve um acidente num lago, enquanto monitorizava um campo de férias. Depois de ter sido empurrado por um dos colegas e ter sofrido uma forte pancada na cabeça, veio a si, mal podendo respirar e sem conseguir mexer-se. Percebeu imediatamente que estava paralisado, sem poder imaginar que iria ficar preso a uma cadeira de rodas – e totalmente dependente de cuidadores – para o resto da sua vida. Este episódio passou-se em 2016, perto de Nova Iorque.

Hoje, ele vive com a mãe, o padrasto e o meio-irmão, numa cidade perto do deserto de Sonora, no Arizona, a sua terra natal. Viu-se obrigado a largar os desportos que praticava, a deixar de tocar música e a abandonar os estudos na Universidade do Texas, pois perdeu a autonomia.

Noland teve um bocadinho de sorte neste azar todo. Em vez de, no embate, ter partido o pescoço, deslocou-o, tendo as suas vértebras regressado ao lugar rapidamente. Só que a espinal medula ficou seriamente afetada. No entanto, quanto mais baixo é esse estrago, menos extensa é a paralisia – no caso de Noland, ele situa-se entre a quarta e a quinta vértebra, o que lhe permite mexer a cabeça e os ombros.

Esta seria apenas mais uma dramática história de um jovem que viu a sua vida virada de pernas para o ar quando tinha toda a agilidade da vida à sua frente, não fora Elon Musk cruzar-se na sua existência. Como?

Há pouco mais de um ano, e apenas quatro meses depois de Noland ouvir falar, pela primeira vez, de um BCI, a sigla para brain-computer interface, que em português pode traduzir-se por um interface entre o cérebro e o computador, entrou numa sala de operações para, em menos de duas horas, lhe ser implantado, por um robot, um chip desenvolvido pela empresa de Musk, a Neuralink, em 3,5 milímetros do seu córtex motor. Trata-se do mais pequeno e poderoso dispositivo do género.

Se a coisa continuar a correr bem, tal como tem vindo a acontecer nos últimos meses, isso permitir-lhe-á, enquanto primeiro ser humano a usar esta tecnologia específica, ter controlo sobre um computador, usando apenas o poder da sua mente. O sucesso da Neuralink realiza o delírio do homem mais rico do mundo: o de fundir mentes com máquinas e assim controlá-las facilmente.

Isto não é ficção

Parece ficção científica, mas já é uma realidade. E nasceu de forma prosaica. A história está contada na biografia autorizada de Elon Musk, da autoria do jornalista Walter Isaacson. Curiosamente, sem o saber, o multimilionário começou a pensar em implantar chips no cérebro no mesmo ano em que Noland teve o acidente no lago.

O interlocutor deste embrião foi o diretor de recursos humanos, Sam Teller, durante uma viagem de carro, lado a lado. O dono da Tesla confessou a sua frustração pelo tempo que se demorava a enviar uma mensagem no iPhone. “Imagine se conseguíssemos pensar para o telemóvel, com uma ligação direta de alta velocidade entre a mente e a máquina”, terá comentado.

Daí a consumar o facto passaram-se apenas oito anos, os mesmos em que Noland se viu impedido de jogar os seus jogos favoritos ou de consultar a internet a seu bel-prazer, sem depender de cuidadores.

Noland não é o primeiro indivíduo a usufruir de um BCI. Existem outros casos, com histórias parecidas (ver caixa). No entanto, é o primeiro a tornar-se numa espécie de ratinho de laboratório humano do polémico Elon Musk, indiferente aos perigos que isso acarretará para ele e, de uma forma geral, para a Humanidade, tal a felicidade de, atualmente, mexer num computador com a mesma destreza que qualquer um de nós, ou até com mais. E sem ter de usar os dedos.

Antes dele, o detentor da rede social X já mostrara, em duas apresentações públicas, uma porquinha e um macaco a fazerem habilidades proporcionadas pelo implante do chip da Neuralink. Em 2023, a Food and Drug Administration (FDA) deu à empresa tecnológica a possibilidade de recrutar participantes para o primeiro ensaio com humanos. Noland inscreveu-se assim que pôde, alertado sobre a possibilidade por um amigo, fã de Elon Musk. Só depois de várias entrevistas, avaliações, análises, testes de memória e despistes psicológicos, que demoraram três meses, é que se tornou o primeiro homem a experimentar fazer parte de um cenário de filme de ficção científica durante, pelo menos, seis anos.

Leitura de sinais

“Às vezes, até me esqueço de quão impressionante isto é, por ser tão natural para mim”, confessou ao jornalista do The Guardian, que o visitou em sua casa. Mas nem sempre foi assim, pois a adaptação entre o cérebro e a máquina exige alguma persistência. Ao ser humano cabe-lhe criar os melhores sinais com a mente, ao computador, descodificá-los corretamente. Ainda hoje, a cobaia humana faz quatro horas diárias de exercícios com a Neuralink.

Ao princípio, Noland ficava frustrado de cada vez que tinha de parar de usufruir das maravilhas do chip – com o nome técnico de N1 –, sempre que a bateria se ia, ao fim de cinco ou seis horas de uso. Entretanto, a equipa de técnicos da Neuralink tratou desse problema e agora o dispositivo é de utilização contínua, através de um boné de beisebol, equipado com uma bobina que carrega a bateria sempre que ela está fraca.

Até para um leigo é simples perceber como funciona um BCI. Ele lê os sinais elétricos produzidos pelos neurónios – que num tetraplégico continuam a funcionar, embora não consigam viajar pela espinal medula – e transforma-os em comandos de computador. Apesar de estes dispositivos poderem estar conectados ao cérebro através de chapéus especialmente concebidos para o efeito, a pessoa que os usa beneficiará da proximidade do chip com o tecido cerebral, daí que seja aconselhável o implante, tal como fez Noland há um ano. Depois dele, já mais dois tetraplégicos entraram neste desafio e com chips mais desenvolvidos. Entretanto, Elon Musk vaticinou que nos próximos 20 anos centenas de milhares de pessoas terão este chip no cérebro. 

Tratar a depressão?

Há mais de 60 anos que se estuda a possibilidade de se implantarem chips no cérebro para melhorar a vida de quem não pode mexer-se. Hoje, a investigação quer ir ainda mais longe

As primeiras experiências que envolveram este tipo de dispositivos e animais aconteceram em 1960. No entanto, o primeiro BCI com possibilidade de ser implantado num cérebro humano – chamava-se Utah Array – foi desenvolvido em 1992. Mas só em 2004, um homem tetraplégico de nome Matthew Nagle se tornou a primeira pessoa em quem se colocou um chip dentro do crânio.

Atualmente, a investigação científica já avançou e diversificou a área de atuação dos dispositivos. Um ensaio inovador, no Reino Unido, está a tentar melhorar o humor dos pacientes, usando este tipo de interface entre o cérebro e o computador, através de um ultrassom. O dispositivo, projetado para ser implantado no crânio, mas fora do cérebro, mapeia a atividade deste órgão e manda impulsos para os neurónios. A segurança e a tolerabilidade estão, neste momento, a ser testadas em cerca de 30 pacientes. Se este BCI passar nos testes, os cientistas apostam que a tecnologia revolucione o tratamento de doenças como depressão, dependência, transtorno obsessivo-compulsivo e epilepsia. No entanto, também neste campo de atuação as tecnologias levantam dúvidas éticas e discussão, como a questão da privacidade de dados e a possibilidade da chamada neurodiscriminação, que acontece quando, por exemplo, os dados cerebrais são utilizados para definir a adequação de uma pessoa a um emprego.

Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, a Europa acordou para uma nova e muito esperada fase de construção e desenvolvimento em direção a uma maior prosperidade económica, com mais democracia e maior robustecimento do Estado de Direito.

Volvidos todos estes anos de construção europeia e, sobretudo, quando em Portugal se alcançou um sólido meio século sobre o 25 de Abril, falar de independência judicial pode soar a algo exótico ou fora de moda.

Desenganemo-nos.

A questão está na ordem do dia e já afeta de forma muito impactante diversos países da União Europeia.

Antes de mais, um pouco de contexto.

Ao nível da União Europeia, os diversos Estados-membros tendem a partilhar uma mesma matriz, designadamente a de corresponderem a democracias modernas que assentam em eleições livres e legitimadoras e, bem assim, a Estados de Direito onde vigora a separação de poderes e plena consagração da independência dos tribunais.

Todavia, a própria vigilância popular relativamente aos direitos fundamentais de uma comunidade tende a ser afetada pela erosão provocada pelo decurso do tempo, como que gerando um “adormecimento coletivo” muito facilitador do surgimento de discursos políticos mais disruptivos e populistas.

Ora, é neste âmbito que, a nível europeu, se assiste ao ressurgimento de forças que, após 89, não se queria acreditar que pudessem fazer caminho.

Na verdade, a história tem demonstrado uma manifesta vocação para ser replicada, mesmo nos contextos onde aparentemente o Estado de Direito parecia ser uma realidade consolidada e inabalável.

Ora, nos casos em que forças de cariz autoritário alcançam o poder, mesmo que de forma democrática, a verdade é que rapidamente tendem a instituir regimes de cariz iliberal, com imediato enfraquecimento de direitos e liberdades fundamentais.

E nessa senda autoritária, em regra, o primeiro raio de ação tende a visar a independência do poder judicial.

Porém, para aqueles a quem o tema pareça mais esotérico, o fundamental a reter é que a independência dos tribunais não é um privilégio ou um capricho dos agentes da justiça e dos juízes em particular.

É, na verdade, uma das principais conquistas civilizacionais e é o garante para qualquer cidadão de que pode fazer valer os seus direitos perante qualquer pessoa ou entidade sem interferências de outros poderes.

Dito de outro modo, ter juízes independentes, designadamente dos poderes políticos, é um direito de todos os cidadãos, não admirando por isso que sejam dos primeiros a ser alvo de ataque quando o autoritarismo pretende executar os seus planos de domínio

Dito de outro modo, ter juízes independentes, designadamente dos poderes políticos, é um direito de todos os cidadãos, não admirando por isso que sejam dos primeiros a ser alvo de ataque quando o autoritarismo pretende executar os seus planos de domínio.

E as formas de ataque ao judiciário são várias, iniciando-se em regra por alterações na composição dos tribunais superiores e constitucionais, seguidas de tentativas de controlo dos Conselhos Superiores da Magistratura, gizando novas e convenientes regras de nomeação e/ou recrutamento de juízes, o que tudo, e complementarmente, é acompanhado, não raro, do lançamento de processos disciplinares ou criminais infundados visando os magistrados, do estrangulamento das suas remunerações e, por vezes, de campanhas públicas visando a imagem da justiça no seu todo, apregoando-se necessidade de reformas profundas, até às suas mais longínquas fundações.

De muito disto padeceu a Polónia até há bem pouco tempo e nisto vive hoje, de forma angustiante a Hungria, onde a degradação do judiciário atinge proporções preocupantes.

Com efeito, assiste-se naquele país a uma pressão muito forte sobre os juízes, visando, desde logo, a sua componente remuneratória, a qual não tem sofrido qualquer atualização, contrariamente a todos os demais servidores e representantes do Estado.

Esta circunstância mereceu já uma intervenção da Associação Europeia de Juízes, que considerou que a situação em causa tinha um efeito adverso sobre a independência do poder judicial, conforme, de resto, tem vindo a ser frequentemente afirmado quer pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (designadamente no Acórdão de 27.02.2018, no Caso C64/16, Associação Sindical dos Juízes Portugueses), quer pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa [designadamente na Recomendação (2010)12], sendo ainda sublinhada ao nível dos Princípios Básicos da ONU sobre a Independência do Poder Judicial, da Magna Carta dos Juízes do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE, de resto, um organismo do Conselho da Europa).

O CCJE, na verdade, é particularmente assertivo na sua Opinião nº1, onde se pode ler que “é necessária uma remuneração judicial adequada para salvaguardar os juízes de pressões dirigidas às suas decisões e, de uma forma mais geral, ao seu comportamento, para assegurar que os melhores candidatos entram no poder judicial. A assistência de um ‘staff’ qualificado, e a colaboração de assistentes judiciais, que devem libertar os juízes de trabalho de rotina e preparar as decisões, pode, evidentemente, contribuir para um melhoramento da qualidade das decisões tomadas por um tribunal. Se tais recursos estão em falta, o funcionamento efetivo do sistema judicial para atingir um produto de alta qualidade será impossível.”

Porém, e apesar de todas estas aquisições que se tinham por seguras, o governo húngaro optou por uma estratégia alarmante.

Assim, no passado dia 20 de novembro de 2024, representantes, além do mais, do governo e dos órgãos de gestão de disciplina dos juízes reuniram-se na cidade de Gyula (uma localidade de difícil acesso para a maioria dos juízes), sem possibilidade de participação online e sem qualquer tipo de negociação com as associações representantes dos juízes (que não se confundem com os Conselhos Superiores).

Ali estipularam um acordo em que o governo encetaria reformas ao nível do sistema judicial e da carreira dos juízes, de conteúdo desconhecido, a troco de um aumento salarial, cujo valor não cobre sequer a inflação dos últimos anos.

Isto é, foi passado um cheque em branco.

Tendo tido conhecimento do sucedido e em face da degradação de princípios constitucionais basilares, vários juízes húngaros apresentaram a sua demissão, tendo sido remetidas milhares de cartas ao Conselho Superior manifestando oposição perante tal falta de transparência e salientando que uma reforma do sistema não pode ser feita nos bastidores, à margem de uma ampla consulta dos profissionais do foro.

Por estes motivos, no próximo dia 22 de fevereiro de 2025, em Budapeste, terá lugar uma manifestação sem precedentes de muitas centenas de juízes húngaros, com o apoio das diversas associações europeias, em defesa da independência judicial e dos direitos fundamentais dos cidadãos.

Os potenciais participantes foram já avisados de que poderia ser elaborada uma “lista” com os seus nomes, cuja finalidade bem se pode adivinhar.

Contudo, para aqueles a quem uma manifestação de juízes cause estranheza, é preciso ter bem presente que, conforme tem afirmado o CCJE: “Nas situações em que a democracia, a separação de poderes ou o Estado de Direito estão ameaçados, os juízes devem ser resilientes e têm o dever de se manifestar em defesa da independência judicial, da ordem constitucional e do Estado de direito, tanto a nível nacional como internacional”.

É por isso que, no dia 22, os juízes húngaros se levantarão, ensinando a toda a Europa a importância de se estar atento aos sinais de perigo para a integridade o Estado de Direito.

Nós também não estamos imunes.

A nossa solidariedade com o povo húngaro é plena.

Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.

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Os dispositivos com Inteligência Artificial (IA) vão continuar a ser uma aposta forte, e as marcas continuam a desenvolver e a lançar no mercado produtos com IA que respondem às diferentes necessidades do dia a dia dos consumidores. Além de melhorarem substancialmente a experiência dos consumidores, tornando-as mais dinâmicas e interativas, vão também ao encontro de outra das tendências nesta área em 2025: a personalização da experiência dos consumidores. A capacidade de personalizar a experiência é, de resto, uma das características mais apelativas da eletrónica de consumo e dos eletrodomésticos com IA.

No setor da imagem, um bom exemplo, verificamos uma incessante ‘ebulição’ face à procura por experiências visuais mais atrativas e realistas e com tendências bastante diversificadas. A Laser TV e os projetores, que proporcionam em casa as experiências do cinema, vão ter um destaque ainda maior. Os televisores, por outro lado, seguem o aperfeiçoamento contínuo da sua tecnologia, com a qualidade de imagem a atingir níveis superiores, cada vez mais leves, mais finos, mais transparentes (alguns) e os seus grandes formatos a ganharem especial foco nas lojas. Os televisores de 110 polegadas estão a chegar, para ficar.

O maior conhecimento dos consumidores relativamente aos produtos com IA é mais do que uma tendência, é uma realidade que vai marcar este ano. Mais conscientes do potencial da IA, os consumidores são mais exigentes com os produtos que lhes são apresentados. Além disso, televisões e eletrodomésticos inteligentes deixaram de ser produtos encarados como tecnologia futurista – e muitas vezes até considerada de luxo – para se tornarem em produtos necessários e que contribuem para uma crescente comodidade e bem-estar das pessoas.  

Paralelamente, existe uma preocupação maior com a sustentabilidade e a eficiência energética. Por esse motivo, haverá uma gama mais ampla de dispositivos que otimizam o consumo de energia e que vão permitir uma gestão mais eficiente aos consumidores. Isto já acontece com a área de ar condicionado, com equipamentos de eficiência energética superior, desenvolvidos com materiais amigos do ambiente e com tecnologia que permite garantir maior conforto e mais saúde.

À medida que os televisores e os eletrodomésticos inteligentes se vão integrando mais nas nossas casas, aumenta a expetativa de maior conforto e de experiências mais personalizadas. Inovar e criar produtos tecnologicamente mais avançados e que se diferenciem será um desafio cada vez maior para as empresas. Mas não basta acompanhar o progresso tecnológico, é fundamental estar à frente nesta corrida e ser pioneiro.

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