Na decisão publicada hoje pelos juízes do Tribunal Superior de Londres, Victoria Sharp e Jeremy Johnson, estes consideram que Assange poderá ter razão em três dos nove fundamentos de recuso.
“A menos que os respondentes forneçam garantias satisfatórias, concederemos a licença para recorrer”, referem.
BM // APN
Lusa/fim
Com as alterações de hoje, a Euribor a três meses, que avançou para 3,908%, permaneceu acima da taxa a seis meses (3,862%) e da taxa a 12 meses (3,684%).
A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, avançou hoje para 3,862%, mais 0,004 pontos do que na terça-feira, após ter avançado em 18 de outubro para 4,143%, um novo máximo desde novembro de 2008.
Segundo dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a janeiro, a Euribor a seis meses representava 36,4% do ‘stock’ de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 35,7% e 24,4%, respetivamente.
No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, também subiu hoje, para 3,684%, mais 0,009 pontos que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
No mesmo sentido, a Euribor a três meses subiu, ao ser fixada em 3,908%, mais 0,006 pontos, depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.
A média da Euribor em fevereiro voltou a cair a três meses, mas subiu nos dois prazos mais longos.
A média da Euribor em fevereiro desceu 0,002 pontos para 3,923% a três meses (contra 3,925% em janeiro), mas subiu 0,009 pontos para 3,901% a seis meses (contra 3,892%) e 0,062 pontos para 3,671% a 12 meses (contra 3,609%).
Na última reunião de política monetária, em 07 de março, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela quarta reunião consecutiva, depois de 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.
A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 11 de abril em Frankfurt.
As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.
As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.
As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.
MC // JNM
Murray, de 36 anos, deixou o ‘court’ após a derrota com o checo Tomas Machac, pelos parciais de 5-7, 7-5 e 7-6 (7-5), evidenciando problemas físicos.
O britânico, atual 62.º da hierarquia mundial, bicampeão olímpico, disse no Instagram ter sofrido uma rutura total de ligamento talofibular e uma parcial do calcaneofibular do tornozelo, admitindo um tempo de paragem longo.
“Vou consultar um especialista e decidir o que fazer num futuro próximo. Nem é preciso dizer que é difícil aceitar isto e que estarei ausente por um longo período de tempo”, escreveu.
Andy Murray, que já fez saber que terminará a carreira no final da temporada, tem sofrido várias lesões desde 2017, e em 2019 colocou uma prótese no quadril.
AO // NFO
Tive o primeiro contacto com a interação oceano-atmosfera na Escola Naval, nos anos oitenta. Só mais tarde, com a criação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera e a Estratégia Nacional para o Mar de 2013–2020, senti que o tema, cada vez mais presente na sociedade, entrara nas políticas públicas.
Hoje, negoceiam-se internacionalmente quotas de emissões de gases de efeitos de estufa (GEE), compram-se e vendem-se certificados nos mercados de carbono, e desenvolvem-se projetos que contribuem para o seu sequestro e neutralidade. Orientamo-nos para modelos de transição energética conscientes da ameaça que decorre de não a fazer. Contudo, ainda verificamos lacunas nos planos estratégicos para a monitorização do mar e do ar envolvente.
Ao abordar a capacidade de remoção de dióxido de carbono da atmosfera, temos centrado a análise nos continentes, circunscrevendo o conhecimento à quantificação da capacidade das florestas e outras zonas verdes. Negligenciamos a capacidade das cinturas costeiras onde se desenvolvem macroalgas e pradarias marinhas, e do fitoplâncton da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE). Qualificamos de “elevado potencial” os recursos existentes na enorme extensão oceânica de Portugal, sem que consigamos quantificá-lo. Sem isso, de pouco servirão as palavras!
Considero aceitável a hipótese de que o mar de Portugal terá uma elevada capacidade de remoção de dióxido de carbono da atmosfera. A contribuição da biodiversidade nas nossas costas e ZEE será muito superior à existente em terra. O carbono removido será parcialmente sequestrado naturalmente, podendo ser objeto de projetos complementares para esse efeito.
Tal hipótese, a verificar-se, tornará particularmente relevante o papel que o mar de Portugal pode desempenhar neste domínio. Importa proteger este ativo, não apenas pela sua função natural, mas também pela sua relevância nas negociações de quotas de emissões de GEE e nos mercados do carbono.
Mobilizemo-nos para mapear, monitorizar, modelar e estimar esta capacidade e promover a valorização deste recurso, que permite remover carbono da atmosfera, quer em meio selvagem, quer com soluções de engenharia natural, ou outras tecnologicamente adequadas. Comecemos pelo estabelecimento de uma rede de monitorização para produzir observações a longo prazo, facilitando a compreensão do ciclo do carbono e fornecendo informações sobre os GEE, desde a atmosfera ao leito marinho. Hoje, essa rede é praticamente inexistente.
Tal rede é incontornável para trazer a limites credíveis os valores dessa capacidade. Poderia pensar-se que o mar de um pequeno país como Portugal não seria um ativo relevante neste domínio. Porém, ao acrescentarmos ao litoral do continente e ilhas uma ZEE dezoito vezes superior ao nosso território terrestre, suscita-nos a multiplicação dessa capacidade.
Ainda que apenas uma reduzida área da ZEE possa, de facto, contribuir com maior expressão, é certo também que a capacidade de absorção de carbono de algumas espécies de macroalgas e das pradarias marinhas é superior, na ordem de dezenas de vezes, à das espécies terrestres. Por outras palavras, a aposta deve ser numa capacidade mais extensiva do que intensiva e numa ambição que, ainda que moderada, seja fiável, sustentável e vantajosa.
Caminhar para o mercado do Carbono Azul requer dos seus atores uma preocupação acrescida. Se a realidade em terra apresenta fragilidades mais fáceis de identificar, no mar só uma abordagem baseada no melhor conhecimento oriundo dos sistemas de monitorização permitirá concluir com sucesso a caracterização credível do potencial existente.
Trata-se da única opção fiável para um mercado que nos desperta para a questão de poder haver mais riqueza desconhecida no mar. Tudo dependerá da quantidade e do valor atribuído aos recursos marinhos a cada momento. Mas há que conhecê-los!
A proposta, consultada hoje pela Lusa, impõe a obrigação de declaração de rendimentos e bens patrimoniais aos polícias de trânsito, agentes da polícia municipal, presidente e funcionários da Autoridade Tributária, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal, membros do Serviço Nacional de Migração, guardas penitenciários e polícias de guarda fronteira.
Estão também sujeitos ao mesmo dever os funcionários em exercício nos postos fronteiriços, funcionários do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, servidores públicos nas áreas de conservação e guardas-florestais, funcionários das conservatórias e dos cartórios notariais e oficiais de justiça e assistentes de oficiais de justiça.
A proposta impõe o mesmo dever aos membros das unidades gestoras e de aquisições, recebedores, tesoureiros, exatores e demais responsáveis, de direito ou de facto, pela cobrança, guarda ou administração de dinheiros públicos e auditores e inspetores, a todos os níveis.
No documento refere-se que a declaração “deve conter de forma discriminada todos os elementos que permitam uma avaliação rigorosa do património e rendimentos do declarante e do seu cônjuge, filhos menores e dependentes legais”.
A proposta de revisão da Lei de Probidade Pública mantém a obrigação vigente de declaração de rendimentos e de bens patrimoniais para os titulares ou membros de órgão político, magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes conselheiros do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça e dirigentes do Serviço de Informação e Segurança do Estado.
Os servidores públicos em exercício de cargos ou funções em comissão de serviço, por eleição, nomeação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, gestores, administradores, coordenadores e responsáveis de projetos, a todos os níveis, a serem implementados nos órgãos do Estado, também são obrigados à declaração de rendimentos e bens patrimoniais.
A declaração deve ser feita na Procuradoria-Geral da República, procuradorias provinciais e procuradorias distritais para as entidades correspondentes a cada um desses níveis e no Tribunal Administrativo, para os magistrados do Ministério Público.
A declaração deve ser feita no início do exercício do cargo ou função e na cessação do mesmo.
O Governo fundamenta a proposta de revisão da Lei de Probidade Pública com o argumento de que “o exercício de funções na administração pública exige a probidade e o respeito pela ética, mormente na gestão da coisa pública”.
“O objetivo do sistema de declaração de património é assegurar que todos os gestores públicos que exercem funções ou cargos em comissão de serviço, gestores e responsáveis declarem o seu património, com vista a garantir o controlo da sua evolução patrimonial e prevenir atos de lesão ao Estado ou de prestação de mau serviço, devido a situações de conflito de interesse, prevenindo, deste modo, a corrupção”, lê-se no documento.
O debate da proposta ainda não foi agendado pela Assembleia da República de Moçambique, que tem o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), como maioria.
PMA // JMC
“O tribunal da cidade de Moscovo considerou um pedido realizado pelas autoridades de investigação e estendeu o prazo de prisão de Evan Gershkovich até 30 de junho de 2024”, publicou o serviço de imprensa dos tribunais de Moscovo na rede social Telegram.
Evan Gershkovich, detido em março de 2023, rejeita as acusações de “espionagem”, assim como o fazem os Estados Unidos, o jornal em que trabalha, o seu círculo próximo e a sua família.
Repórter do Wall Street Journal, Evan Gershkovich foi detido pelo FSB (serviços secretos russos, herdeiros do soviético KGB) durante uma reportagem em Ekaterinburg, nos Urais, e incorre numa pena de até 20 anos de prisão.
A Rússia nunca fundamentou as suas acusações e nem apresentou publicamente quaisquer provas. Todo o processo foi classificado como secreto.
Gershkovich está na prisão de Lefortovo, em Moscovo, conhecida pelas suas duras condições.
Vários cidadãos norte-americanos foram detidos e condenados nos últimos anos a pesadas penas de prisão na Rússia.
Washington, que há dois anos apoia a Ucrânia contra a invasão russa, acusa Moscovo de os terem feito reféns para os trocar.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse recentemente que queria negociar uma troca de prisioneiros com Washington, referindo o caso de um homem condenado por um assassínio a soldo atribuído à Rússia, que está preso na Alemanha.
Gershkovich é o primeiro repórter norte-americano a ser preso sob acusação de espionagem na Rússia desde setembro de 1986, quando Nicholas Daniloff, correspondente em Moscovo do U.S. News and World Report, foi detido pelas autoridades de segurança russas.
Daniloff foi libertado sem acusação 20 dias depois, mediante a troca por um funcionário da missão da União Soviética na ONU que foi detido pelo FBI, também sob acusação de espionagem.
CSR(ANC) // APN
Pequim “protestou veementemente junto dos Estados Unidos e das partes envolvidas e vai tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus direitos e interesses legítimos”, afirmou Lin Jian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.
Washington “uniu forças com o Reino Unido para ridicularizar os chamados ataques informáticos chineses”, acusou.
Em raras acusações públicas e pormenorizadas que apontam o dedo a Pequim, os três governos denunciaram uma série de ataques informáticos nos últimos anos, num aparente esforço concertado para responsabilizar a China.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusou sete chineses de uma “prolífica operação global de pirataria informática” que durou 14 anos e que visava contribuir para os “objetivos de espionagem económica e de informação externa” de Pequim.
A operação envolveu o envio de mais de 10.000 mensagens de correio eletrónico dirigidas a empresas, políticos, candidatos a eleições e jornalistas que trabalham nos Estados Unidos e no estrangeiro, declarou na segunda-feira a procuradora-geral adjunta Lisa Monaco.
De acordo com Washington, um grupo chamado APT31 está por detrás deste “programa de espionagem cibernética”, que terá sido dirigido pelo poderoso Ministério da Segurança do Estado da China a partir da cidade central de Wuhan.
Os piratas informáticos obtiveram acesso a “contas de correio eletrónico, contas de armazenamento na nuvem e registos de chamadas telefónicas”, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.
O vice-primeiro-ministro britânico Oliver Dowden anunciou também perante o Parlamento em Londres que “atores afiliados ao Estado chinês” tinham cometido “dois ciberataques maliciosos” em 2020 e 2021.
Ele denunciou ataques cibernéticos contra deputados críticos de Pequim e contra a Comissão Eleitoral do Reino Unido.
“Esta é a mais recente de uma série de atividades hostis da China, incluindo o ataque a instituições democráticas e parlamentares no Reino Unido e noutros países”, afirmou, uma vez que Londres deve realizar eleições gerais dentro de alguns meses.
O ataque à Comissão Eleitoral permitiu o acesso a servidores que continham, entre outras coisas, cópias dos registos eleitorais com os dados de 40 milhões de eleitores, de acordo com órgãos de comunicação britânicos.
Segundo Dowden, este ataque informático não terá qualquer impacto nas próximas eleições.
No entanto, o embaixador chinês será convocado e dois indivíduos e a sua organização serão igualmente alvo de sanções pelo seu “envolvimento em atividades cibernéticas maliciosas” no Reino Unido e noutras partes do mundo.
São eles Zhao Guangzong e Ni Gaobin, ambos membros da organização APT31, também sancionada pelos Estados Unidos.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, afirmou que o Reino Unido fará “tudo o que for necessário” para garantir a sua segurança e proteger-se face ao “desafio histórico” colocado por uma China “cada vez mais assertiva”.
JPI // APN
“Sabemos que há até 20 pessoas no rio Patapsco neste momento, bem como vários veículos”, disse Kevin Cartwright, do Corpo de Bombeiros de Baltimore, à televisão CNN.
As pessoas desaparecidas são supostamente passageiros de veículos que atravessavam a ponte Francis Scott Key quando um cargueiro colidiu com um dos pilares centrais, destruindo-o completamente.
As baixas temperaturas (na ordem dos 9 graus) estão a fazer as autoridades temerem pela vida das pessoa que cairão, devido ao risco de hipotermia.
Nenhum dos tripulantes do cargueiro caiu à água, segundo o jornal New York Times, que garante que os responsáveis estão a colaborar ativamente com as autoridades para esclarecer o sucedido.
Cerca da 01:30 (05:30 em Lisboa), uma grande embarcação embateu na ponte, situada na cidade de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, incendiou-se antes de se afundar, levando vários veículos que circulavam na ponte a cair na água, de acordo com um vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter).
O presidente da Câmara, Brandon M. Scott, e o responsável da região de Baltimore, Johnny Olszewski Jr., disseram que o pessoal de emergência estava a responder e que os esforços de socorro estavam em curso.
As agências de socorro receberam o alerta pela 01:30 locais, relatando que uma embarcação que saía de Baltimore tinha atingido uma coluna da ponte, causando o desmoronamento. Na altura, estavam vários veículos na ponte, incluindo um do tamanho de um trator-reboque.
“O nosso objetivo neste momento é tentar resgatar e recuperar estas pessoas”, disse Kevin Cartwright.
O acidente foi classificado como um “evento de vítimas em massa em desenvolvimento”.
A ponte Francis Scott Key foi inaugurada em 1977.
DD (EJ) //
“Comprometo-me a governar com humildade, transparência e a lutar contra a corrupção a todos os níveis”, declarou Faye numa conferência de imprensa, em Dacar, na segunda-feira à noite.
Na primeira intervenção pública, Faye afirmou que ia esforçar-se “para reconstruir as instituições e reforçar as bases da coexistência”, na primeira intervenção pública desde que os resultados provisórios mostraram uma vitória esmagadora do até então candidato da oposição.
“As eleições presidenciais que acabámos de viver são, acima de tudo, uma vitória do povo senegalês na luta pela defesa da soberania e dos valores democráticos. Esta vitória pertence, portanto, a todos os senegaleses aqui e na diáspora”, acrescentou.
Tanto o Presidente cessante, Macky Sall, como o antigo primeiro-ministro e candidato do partido no poder, Amadou Ba, aceitaram a derrota e felicitaram o rival nas urnas.
Opositor antissistema, Bassirou Diomaye Faye, que ainda há 10 dias estava na prisão, vai tornar-se no mais jovem Presidente do Senegal, depois de uma histórica vitória alcançada logo à primeira volta nas presidenciais de domingo, e o quinto da história deste país da África Ocidental com 18 milhões de habitantes.
A eleição de Faye, que completou 44 anos na segunda-feira e nunca antes ocupou qualquer cargo eletivo à escala nacional, está a ser descrita como um terramoto político, sendo esta a primeira vez, em 12 eleições presidenciais por sufrágio universal, que um candidato da oposição vence à primeira volta.
As eleições foram acompanhadas com atenção no estrangeiro, uma vez que o Senegal é considerado um dos países mais estáveis de uma África Ocidental abalada por golpes de Estado.
Dacar mantém fortes relações com o Ocidente, enquanto a Rússia está a reforçar as suas posições na região.
Desde 2021, o Senegal assistiu a vários episódios de agitação provocados pelo impasse entre Ousmane Sonko e o Governo, combinado com tensões sociais. Em três anos, a agitação causou dezenas de mortes e centenas de detenções.
O país mergulhou numa das crises mais graves das últimas décadas quando o Presidente Sall decidiu, em 03 de fevereiro, adiar as presidenciais previstas para três semanas mais tarde.
EJ (EL) // JMC
“Todas as faixas de rodagem de acesso estão fechadas em ambas as direções devido a um acidente na ponte” Francis Scott Key. “O tráfego está a ser desviado”, publicou a Autoridade de Transportes do estado de Maryland, no X.
Cerca da 01:30 (05:30 em Lisboa), uma grande embarcação embateu na ponte, situada na cidade de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, incendiou-se antes de se afundar, levando vários veículos que circulavam na ponte a cair na água, de acordo com um vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter).
O presidente da Câmara, Brandon M. Scott, e o responsável da região de Baltimore, Johnny Olszewski Jr., disseram que o pessoal de emergência estava a responder e que os esforços de socorro estavam em curso.
As equipas de emergência estavam a procurar pelo menos sete pessoas que se acredita terem caído na água, disse o diretor de comunicações do Departamento de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à agência de notícias Associated Press.
As agências de socorro receberam o alerta pela 01:30 locais, relatando que uma embarcação que saía de Baltimore tinha atingido uma coluna da ponte, causando o desmoronamento. Na altura, estavam vários veículos na ponte, incluindo um do tamanho de um trator-reboque.
“O nosso objetivo neste momento é tentar resgatar e recuperar estas pessoas”, disse Cartwright, acrescentando ser muito cedo para saber quantas pessoas foram afetadas.
O acidente foi classificado como um “evento de vítimas em massa em desenvolvimento”.
Cartwright disse que parecia haver “alguma carga ou retentores pendurados na ponte”, criando condições inseguras e instáveis, e que as equipes de emergência estão a operar com prudência.
“Esta é uma emergência terrível”, afirmou.
A ponte Francis Scott Key foi inaugurada em 1977.
EJ // SB
