Foi avançando nos meios de comunicação social a estimativa que, no próximo ano letivo, mais de 100 mil alunos não terão, pelo menos a uma disciplina, um professor. Já neste ano letivo 28 mil alunos terminaram o 2º período sem algum dos professores.
No mundo há as experiências mais diversas de escolas, sabemos bem. Escolas sem edifícios, sem bares ou cantinas, sem funcionários de apoio, sem livros e, mesmo quando não há professor, no limite, aparece um ancião, alguém que substitui as suas funções. Sem estudantes é que a escola não existe.
Mas estamos no século XXI, na Europa dita moderna e civilizada e portanto é suposto que esses elementos mínimos e, desde logo os professores, estejam garantidos para assegurar o direito de todos à educação.
Se dúvidas ainda houvesse sobre o voto do PCP contra o Orçamento do Estado em Novembro de 2021, a vida, e esta perspetiva assustadora em particular, encarregou-se de provar a justeza desse voto contra a insistência do PS em não responder aos problemas da juventude e do país.
Insistência que prossegue na proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo este ano, não respondendo à necessidade urgente de investimento na Escola Pública.
À falta de professores junta-se a falta de funcionários, as turmas sobrelotadas, bares e reprografias fechadas, escolas degradadas onde chove e faz frio e estudantes que têm aulas em contentores sem condições, a cobrança das mais variadas taxas, taxinhas e emolumentos e o perpetuar de desigualdades e injustiças potenciados pelos exames nacionais.
A opção do Governo de se desresponsabilizar das suas funções com a chamada descentralização de competências na área da educação, efetivada a 1 de Abril 2022, nada mais é do que um processo de transferência de encargos que, com financiamento muito aquém das necessidades, representa um perigo para o acesso universal à Escola Pública.
Após mais de dois anos de epidemia em que tantas promessas foram feitas pelo Governo, continua-se a verificar também insuficiências profundas no plano da recuperação de aprendizagens, deixando para trás milhares de estudantes.
No Ensino Superior, depois dos avanços conseguidos nos últimos anos fruto da luta dos estudantes e da intervenção decisiva do PCP, a maioria absoluta do PS acentua o caminho de elitização do acesso e permanência nos mais elevados graus de ensino, de que é exemplo o recente anúncio do aumento das propinas de mestrado em várias faculdades.
O PCP procurou responder aos problemas que os estudantes sentem todos os dias na escola e na universidade, apresentando, entre as mais de 300 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, diversas nesta área. O governo maioritário do PS aprovou apenas parcialmente uma única proposta do PCP, demonstrando não só o sectarismo do PS, mas essencialmente a sua falta de vontade de dar resposta imediata aos problemas urgentes com que a juventude e os trabalhadores se defrontam neste momento.
No âmbito da Escola Pública foram rejeitadas as propostas de combate à falta de professores, valorizando as suas carreiras e condições de trabalho, o reforço da Acção Social Escolar e a redução do número de alunos por turma para no máximo 22 alunos no Ensino Secundário, como também a contratação de psicólogos para a escola.
No Ensino Superior a maioria absoluta do PS, juntamente com PSD, IL e Chega, inviabilizaram a eliminação das propinas, taxas e emolumentos e o reforço da Acção Social Escolar, num momento em que o aumento do custo de vida coloca tantas dificuldades às famílias e aos estudantes. Como também o Reforço financeiro do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, após sucessivas falhas do Governo em cumprir as metas definidas.
Problemas que não são novos e que se acentuam de dia para dia com o adiamento das respostas que se exigem.
Impõe-se um caminho diferente, uma alternativa politica, patriótica e de esquerda, a única capaz de responder aos problemas e anseios da juventude. Alternativa que ganha mais força com a luta organizada da juventude.
Foi isso que, nos últimos meses, milhares de estudantes, por todo o País quiseram afirmar, numa grande dinâmica de grande agitação juvenil, em que sobressaem a Manifestação Nacional do Ensino Superior de 24 de Março que encheu as ruas de Lisboa, do Rossio à Assembleia da Republica, e as dezenas de acções de luta que se travam nas escolas secundárias e profissionais de norte a sul do país.
Nós sabemos bem que é com a nossa luta e contributo que se construirá essa alternativa.
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