O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas vai lançar, a partir deste verão, um novo relatório. A Agência France-Presse obteve uma fuga, divulgando na semana passada uma versão preliminar do relatório que aponta para uma verdadeira emergência climática, com consequências catastróficas, associadas a 12 pontos de rutura em que veremos uma frequência e intensidade muito maior de eventos naturais adversos.
Tudo indica que já estamos perigosamente perto de 1,5 graus centígrados de aquecimento face à temperatura média pré-industrial e que, se nada se alterar, o planeta irá aquecer cerca de 3 graus centígrados. Ora, se a meta do Acordo de Paris era mantermo-nos sempre abaixo dos 2 graus e próximos dos 1,5 graus, só podemos concluir que temos de ser mais ambiciosos no combate à crise climática.
Essa é uma necessidade que devemos traduzir em termos claros para a vida quotidiana dos portugueses. Se aquecermos 2 graus centígrados, arderá todos os anos 3 vezes mais área do que ardeu no trágico ano de 2017. Teremos, até 2050, grande parte de Faro, Aveiro, Figueira da Foz e as Lezírias do Tejo inundadas pelo mar. Bem sei que 2050 parece um horizonte longínquo, mas, feitas as contas, estamos tão longe dessa data como estamos de 1992 – ironicamente o ano em que se realizou a Cimeira da Terra, , onde se assinou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Este não é um problema do futuro, é um problema do presente.
Sermos mais exigentes na descarbonização é, por isso, uma questão de sobrevivência e de preservação do nosso habitat. Todavia, se soubermos agir com rapidez e eficácia, uma maior prioridade ao clima significa também uma política de maior crescimento e melhores condições de vida. Não só porque podemos atenuar os impactos negativos das alterações climáticas, mas porque podemos também atrair para Portugal investimentos relevantes e tornar-nos mais competitivos. Foi isso que a Alemanha tinha em mente quando recentemente anunciou que iria antecipar a sua meta de neutralidade carbónica, de 2050 para 2045, justamente por motivos de estratégia industrial.
Olhando para a economia portuguesa, podemos equacionar também como o crescimento verde poder-se-á afirmar por cá. Tal como foi o petróleo noutras alturas e noutros países, a exposição solar da nossa geografia é um “novo ouro” energético. Ao solar, somam-se potenciais energéticos relevantes do ponto de vista eólico on-shore, mas também off-shore aproveitando a nossa grande área económica exclusiva. Essa vantagem competitiva permite-nos ter energia limpa e sobretudo barata, que possa servir para alimentar setor intensivos em energia, seja diretamente por via da eletricidade, no caso de data centres – como o que recentemente foi inaugurado em Sines-, seja indiretamente por via do hidrogénio verde, no caso de indústria pesada – como a siderurgia ou a indústria química.
Contudo, o desenvolvimento de toda a fileira industrial verde exige uma estratégia e incentivos adequados. Ainda que com as suas limitações, a tributação e o comércio de licenças de carbono constituem dois incentivos que já muito contribuíram para a descarbonização. É disso exemplo o impacto que essa medida teve no encerramento antecipado das centrais a carvão, tanto em Portugal (de 2030 para 2021) como no Reino Unido, tirando assim de funcionamento aqueles que eram alguns dos maiores emissores de gases de efeito estufa nesses países. Portugal – e, aliás, toda a Europa – pode aprender com a experiência britânica, onde os governos implementaram um preço mínimo de carbono que era superior ao de mercado e que foi anunciado com anos de antecedência, permitindo às empresas e ao setor financeiro ajustarem as suas políticas de investimento.
Esta mobilização transformadora e positiva da economia para a transição verde é um dos alicerces da Lei Europeia do Clima – uma das grandes conquistas da Presidência Portuguesa (PPUE) – e do projeto de Lei de Bases do Clima do Partido Socialista, do qual sou orgulhosamente coautor. Não foi por acaso que a ZERO, que todos reconhecerão como isenta, considerou o projeto do PS como o mais completo de todos os que estão em apreço na Assembleia da República.
Um dos principais eixos do Projeto de Lei do PS é o rigor no processo de planeamento e avaliação, fator indispensável para a descarbonização. Portugal assistiu, desde 1990, a 4 momentos diferentes no seu processo de descarbonização: um atraso inicial (1990-2005), em que as medidas adotadas não foram suficientes para travar o acréscimo de emissões; avanços relevantes, com redução de emissões clara entre 2005 e 2010; a estagnação, entre 2010 e 2017, em que produzimos menos emissões apenas quando produzimos menos riqueza; e um sprint nestes últimos anos, com indicadores muito positivos de redução de emissões.
Este pára-arranca faz com que o nosso país, que tantas vezes se orgulha de ser pioneiro em matéria de renováveis, tivesse que, em 2017, emitir, por cada euro de riqueza que produz, mais 25% de gases de efeito de estufa do que a média da União Europeia. Tudo isto acontecendo apesar do constante compromisso (pelo menos retórico) dos responsáveis políticos nacionais para com o ambiente. Este fracasso encontra várias explicações: frouxidão mascarada de ambição, falta de execução e, também, desarticulação entre as políticas nacionais e locais.
É, por isso, que o PS preconiza um modelo de avaliação inteiramente independente e um modelo de planeamento assente em pareceres técnicos independentes, numa consulta pública e escrutínio parlamentar reforçados e na coordenação e articulação com planos regionais e locais, nomeadamente os instrumentos de gestão territorial.
É nestes pressupostos que a Juventude Socialista assenta a sua convicção de que, equipados com uma Lei de Bases do Clima forte, com 9 anos de folga no encerramento das centrais a carvão e com perspetiva de consequências económicas favoráveis, Portugal pode e deve antecipar a sua meta de neutralidade carbónica em, pelo menos, 5 anos. Assumiremos, assim, verdadeiramente a liderança da batalha mundial contra as alterações climáticas.
