O nosso sistema eleitoral tem de mudar urgentemente. Mais uma mudança, sim, mas esta é imperativa. Há quatro meses que andamos em campanha, estamos todos cansados, e os próprios líderes partidários já não sabem o que inventar. Há três medidas urgentes que se impõem:
- Dissolvida a Assembleia da República (AR), a marcação de eleições deve acontecer no espaço de 30 dias. Os 55 a 60 dias atuais são uma perda de tempo para o país e um peso agravado para um Governo em gestão. É como se vivêssemos há 50 anos atrás.
- O direito de voto terá de ser exercido de todas as formas e meios atualmente disponíveis: presencialmente, antecipadamente e eletronicamente. A abstenção baixaria significativamente, em especial nos eleitores mais jovens, e, mais importante, participariam ativamente nas suas escolhas para o futuro.
- O novo Governo deveria ser formado e empossado em 15 dias, mesmo que o escrutínio oficial e administrativo ainda não esteja encerrado. Usando estas eleições como exemplo, o primeiro-ministro deveria ser indigitado em 48 horas, e a posse do Governo 10 dias depois. Significaria ganhar mais de um mês aos regulamentos da intendência.
Estamos em crise desde 7 de novembro de 2023. Só no domingo é que vamos votar, e depois tudo se arrastará, penosamente, entre atas e contagens dos votos das comunidades até à certificação dos resultados, posse do Governo e início da nova legislatura na AR. É demasiado tempo perdido. Já não se usa.
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