Portugal orgulha-se — e com razão — de uma tradição democrática assente nos direitos humanos. Mas há momentos em que os valores não se medem pelo que dizemos de nós próprios, medem-se pelo que fazemos quando ninguém está a olhar. A forma como tratamos as crianças migrantes é um desses momentos. E hoje, em Portugal, essa resposta continua a ser insuficiente, fragmentada e perigosamente silenciosa.
Todos os anos, crianças chegam ao nosso país sozinhas ou em contextos familiares profundamente fragilizados.
Fogem da guerra, da fome, da perseguição ou do colapso das condições mínimas de vida. Não chegam por escolha. Chegam por necessidade. E chegam a um sistema que as reconhece juridicamente, mas que muitas vezes falha em protegê-las de forma efetiva.
Não é por falta de informação. Sabemos que os tempos de decisão são longos. Sabemos que o acolhimento é frequentemente provisório. Sabemos que a transição para a maioridade deixa jovens subitamente sem proteção. Sabemos que a espera prolongada destrói percursos educativos, corrói a saúde mental e empurra muitos para circuitos informais de sobrevivência. Continuar a fingir surpresa é desonesto.
O problema não é técnico. É político. E é ético.
Num contexto em que cresce, em Portugal e na Europa, um discurso de hostilidade contra o “outro” — o estrangeiro, o diferente, o que chega de fora — a infância migrante torna-se especialmente vulnerável. O ódio não começa com violência explícita. Começa com a normalização da indiferença. Começa quando aceitamos que certas crianças podem esperar mais, ter menos, valer menos.
É precisamente aqui que o papel do Presidente da República se torna decisivo.
O Presidente não governa, mas orienta. Não legisla, mas influencia. Não executa políticas, mas define fronteiras morais. Quando o Presidente fala, o País escuta. Quando o Presidente se cala, o silêncio torna-se permissivo.
Portugal conhece bem o que significa um Presidente assumir essa responsabilidade. O exemplo de Jorge Sampaio continua a ser incontornável. Em plena crise dos refugiados sírios, Jorge Sampaio criou uma plataforma internacional para acolher estudantes sírios em universidades portuguesas e europeias. Não esperou consenso. Não se refugiou em argumentos de complexidade. Não alegou falta de competências formais. Agiu.
Esse gesto não resolveu a guerra. Mas fez algo fundamental: devolveu humanidade à política. Mostrou que liderar é criar possibilidades quando o sistema se acomoda à inércia. Mostrou que a proteção não é apenas um dever jurídico — é uma escolha moral.
Hoje, Portugal precisa dessa mesma coragem. Precisa de um Presidente que enfrente publicamente o crescimento do discurso de ódio, que não o relativize nem o trate como ruído marginal. Precisa de alguém que diga, alto e em bom som, sem ambiguidades, que as crianças migrantes não são ameaça, não são abuso do sistema, não são problema a gerir — são sujeitos de direitos.
A retórica do “país acolhedor” não chega quando coexistem crianças em espera prolongada, jovens que perdem proteção aos 18 anos e sistemas que funcionam mais para se protegerem a si próprios do que para proteger quem deles depende. A comparação com países mais restritivos não é argumento moral. “Podia ser pior” nunca foi critério de justiça.
Num tempo em que o ódio se organiza, se amplifica nas redes sociais e se infiltra no discurso público, o silêncio institucional deixa de ser neutro. Torna-se cúmplice. Combater o ódio exige mais do que apelos genéricos à tolerância. Exige políticas coerentes, discursos claros e lideranças que não tenham medo de nomear o problema.
O Presidente da República pode — e deve — exigir que a proteção da infância migrante seja tratada como prioridade nacional. Pode convocar o Governo, o Parlamento e a sociedade civil para soluções duradouras. Pode usar a sua autoridade moral para romper com a normalização da espera, da precariedade e da exclusão silenciosa.
As crianças migrantes não pedem caridade. Pedem previsibilidade. Pedem continuidade. Pedem que a proteção não termine quando deixam de caber numa categoria administrativa. Pedem aquilo que define uma democracia madura: que os direitos não dependam da origem, da cor da pele ou do ruído mediático do momento.
Jorge Sampaio mostrou que a Presidência pode ser mais do que um cargo. Pode ser uma consciência ativa.
Num tempo de medo e de ódio crescente, Portugal precisa novamente de um Presidente que não se limite a representar valores, mas que os pratique.
Porque proteger crianças, migrantes ou não, nunca foi um excesso de generosidade. Sempre foi um teste de civilização.
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
