O sol voltou, o setor do turismo aspira a uma Páscoa a bater novos recordes já beneficiando indiretamente da retração das deslocações para o Mediterrâneo Oriental, Ventura continua a anunciar sucessivos acordos com o PSD, o Governo prepara a celebração de dois anos da governação mais minoritária de sempre e o PS fez um Congresso morno, cheio de sentido de responsabilidade e com várias declarações de que “está vivo”.
O tempo é um mecanismo terrível na erosão das memórias coletivas, sobretudo quando o esquecimento tem virtualidades políticas e benefícios orçamentais. Só as vítimas do infortúnio carregam o peso inolvidável das consequências da incompetência e da propaganda de um Governo que vacila sempre que as dificuldades apertam.
Passaram já dois meses sobre a tempestade Kristin que devastou a região Centro e um mês sobre o início da “breve” operação militar israelo-americana no Irão, sendo já possível encontrar no Governo de Montenegro um padrão comum de impreparação na resposta, desvalorização das consequências e tentativa de ser poupadinho nas compensações dos danos.
No caso das tempestades, depois da falta de prevenção adequada, do atraso na resposta e de muita propaganda, foram anunciadas múltiplas medidas de apoio às empresas, pagamentos de danos em casas em três dias e compensação integral de salários nas empresas paralisadas que recorressem ao lay-off.
Passados dois meses, as autarquias das zonas mais atingidas dizem que não viram ainda qualquer apoio, mas surge agora uma nova promessa de 75 milhões de euros para apoio à recuperação de equipamentos locais destruídos, a chegar lá para abril.
O ministro Castro Almeida, que prometera pagamentos em três dias, reconhece agora que ao fim de dois meses só 10 % dos pedidos de apoio para recuperação de casas foram aprovados e só 4 milhões de euros dos cerca de 150 milhões pedidos foram pagos. Os três dias foram agora prolongados até final de junho, dado o ministro reconhecer que faltam ainda apoios “na esmagadora maioria dos casos”.
O ministro da Agricultura diz, sem explicar as causas e parecendo até responsabilizar as vítimas pela demora, que só foram ainda pedidos apoios de 1 milhão de euros, apesar de ter falado em 500 milhões de prejuízos no setor agrícola.
O lay-off viu os apoios reduzidos, e a iniciativa aprovada na Assembleia da República para repor a resposta inicialmente prometida foi torpedeada e atrasada pelos partidos apoiantes do Governo que tentaram ainda vitimizar-se com nova exibição da rábula das coligações negativas.
Faltando também apoios à reestruturação das empresas afetadas, parece que a única medida de aplicação célere foi a da linha de crédito, isto é, mais endividamento, para apoio à tesouraria das empresas, que rapidamente esgotou a dotação inicial de 500 milhões de euros, que tiveram de ser duplicados e já foram igualmente absorvidos por cerca de seis mil empresas.
Da bagunça inicial passou-se à fase das promessas e agora o calvário estende-se ao longo de meses para as zonas afetadas, enquanto a pressão sobre o Governo vai esmorecendo à medida que o tempo torna distantes as tempestades de inverno e novos focos de atenção preenchem a agenda mediática.
A crise seguinte surgiu exatamente um mês depois, a 28 de fevereiro, com o início dos bombardeamentos em Teerão. Neste caso, para além de tentar iludir a utilização das Lages como base de apoio à operação militar contrária ao direito internacional, o Governo pareceu acreditar na declaração de Trump de que a intervenção seria de curta duração e os preços do petróleo nos mercados internacionais baixariam rapidamente.
As medidas de apoio têm sido minimalistas e em termos orçamentais de curto prazo o Governo está a ganhar com a guerra com o crescimento das receitas de IVA. Aumentos de 40 cêntimos no gasóleo e de mais de 20 cêntimos na gasolina tiveram compensações irrisórias de menos de 10 cêntimos na taxa de ISP aplicável.
Num mês, a cotação do brent nos mercados internacionais passou de 70 para cerca de 110 dólares por barril, mas só agora vão ser dados tímidos apoios ao gasóleo profissional de 10 cêntimos por litro.
Basta comparar com as robustas medidas de apoio à economia tomadas em Espanha, da redução do IVA ao apoio às empresas e à proteção contra despedimentos, para se perceber como o padrão habitual de iludir crises, esperar que a tormenta passe e limitar ao mínimo os apoios não é um acidente. É um padrão de resposta de um Governo que tem por única estratégia a sua sobrevivência.
Pela incapacidade de antecipar riscos, pela propaganda na resposta às crises e pelo arrastar de pés no apoio às empresas e às famílias, este Governo é perigoso para a economia e a coesão social. Por ser o rosto grandiloquente dos anúncios e o recatado confidente dos fracassos do Governo, o prémio Laranja Amarga vai para Castro Almeida o ministro da Economia fragilizada e da Coesão adiada.
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