O combate à corrupção está longe de ser um tema novo. Na verdade, tornou-se uma presença constante no debate público, ocupando regularmente manchetes e alimentando discussões em praticamente todos os países.
Mais do que um problema isolado, trata-se de um fenómeno global, quase epidémico, que parece adaptar-se e expandir-se à medida que as sociedades evoluem. A corrupção não conhece fronteiras e, embora assuma diferentes formas consoante o contexto, tem em comum a capacidade de minar a confiança nas instituições e fragilizar os alicerces do Estado de direito.
Portugal não é exceção. De acordo com o mais recente Índice de Perceção da Corrupção (IPC), publicado pela Transparency International, o País ocupa o 46.º lugar, com 56 pontos numa escala em que 0 representa um elevado nível de corrupção e 100 um elevado grau de transparência. Esta posição coloca Portugal num patamar intermédio, longe dos países mais problemáticos, mas também distante das democracias mais transparentes. Mais preocupante do que a posição em si é a tendência. Nos últimos anos, os indicadores revelam uma estagnação, ou mesmo um ligeiro retrocesso, que levanta dúvidas legítimas sobre a eficácia das políticas públicas nesta área.
É certo que o Estado português não tem permanecido inativo. Pelo contrário, nos últimos anos têm sido anunciadas e implementadas diversas medidas no âmbito de uma agenda anticorrupção mais estruturada. Essas iniciativas passam pelo reforço da transparência na administração pública, pela aposta na formação e na prevenção dentro das instituições e pela melhoria dos mecanismos de controlo. A par disso, têm sido introduzidas alterações legislativas relevantes, com destaque para o reforço dos instrumentos de recuperação de ativos e para a criação de novas regras de confisco de bens associados a práticas ilícitas.
Estas medidas são, sem dúvida, importantes e necessárias. Dotar as autoridades de meios mais eficazes para investigar, punir e retirar benefícios económicos aos infratores é essencial para afirmar o princípio básico de que o crime não compensa.
No entanto, importa questionar se esta abordagem, centrada sobretudo na reação ao fenómeno, é suficiente para produzir mudanças duradouras.
Na minha perspetiva, o combate à corrupção não se pode limitar a uma lógica repressiva. Deve começar muito antes, numa fase verdadeiramente preventiva. É necessário atuar a montante, antes mesmo de o comportamento ilícito se concretizar. E isso faz-se, acima de tudo, através da educação, da sensibilização e da construção de uma cultura cívica mais exigente.
A escola desempenha aqui um papel absolutamente central. É no ambiente escolar que se formam valores, que se moldam atitudes e que se constrói a perceção do que é aceitável ou reprovável numa sociedade. Falar de corrupção com os mais jovens, explicar o que é, como se manifesta e quais são as suas consequências, não é apenas desejável, é indispensável. Só assim será possível criar cidadãos mais conscientes, mais críticos e menos tolerantes face a práticas que, muitas vezes, são banalizadas no quotidiano.
Aliás, um dos grandes desafios no combate à corrupção em Portugal reside precisamente nessa banalização. Pequenos gestos, aparentemente inofensivos, continuam a ser vistos como normais ou até inevitáveis.
A expressão “faça lá esse jeitinho”, tão enraizada no discurso comum, é um exemplo paradigmático dessa mentalidade. Muitos não a associam a qualquer prática ilícita, quando, na verdade, em determinadas circunstâncias pode representar uma forma subtil de favorecimento indevido. Erradicar este tipo de comportamentos implica uma mudança cultural profunda e essa mudança não se decreta por lei, constrói-se ao longo do tempo.
É por isso que iniciativas que promovem o debate e a reflexão sobre comportamentos corruptivos são particularmente relevantes.
O seminário internacional “Desafios Contemporâneos do Controlo e Combate da Corrupção”, a realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é um bom exemplo disso mesmo. Ao reunir magistrados, académicos, investigadores, representantes da sociedade civil e especialistas internacionais, este tipo de eventos cria um espaço privilegiado para a troca de ideias e para o questionamento de práticas instaladas.
A participação de entidades como o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Mecanismo Nacional Anticorrupção, a Polícia Judiciária, bem como organizações internacionais e da sociedade civil como a Frente Cívica e a Transparência Internacional Portugal, demonstra que o combate à corrupção deve ser um esforço coletivo, envolvendo múltiplos atores e diferentes perspetivas.
Mais do que encontrar soluções imediatas, importa fomentar uma discussão séria, informada e contínua sobre o fenómeno. A corrupção é complexa, multifacetada e profundamente enraizada em dinâmicas sociais, económicas e culturais. Combatê-la exige, por isso, uma abordagem igualmente complexa, que combine repressão eficaz com prevenção inteligente.
Em última análise, a questão que se coloca é simples: que tipo de sociedade queremos ser? Uma sociedade que tolera pequenos desvios em nome da conveniência, ou uma sociedade que valoriza a integridade, a transparência e a justiça? A resposta a esta pergunta não depende apenas dos governos ou das leis, depende de todos nós.
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