Em maio de 2017, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar dizia, numa entrevista, que o número de médicos de família existente era então “bastante razoável” (cerca de 5500) e que os médicos em formação (cerca de 2 mil) garantiriam alguma estabilidade no médio prazo. Nada levaria a pensar que estas afirmações se inseriam num contexto em que cerca de 10% dos cidadãos inscritos nos centros de saúde não tinham médico de família atribuído. Ou havia um erro de avaliação do referido presidente, ou havia uma profunda desorganização na colocação e no trabalho dos médicos de família. A acrescentar a esta discrepância registe-se o facto dos números publicados sobre médicos de família em Portugal apresentarem uma grande variação, entre os 5484 (ACSS) e os 7736 (Pordata, 2020), sinal de que muitos médicos estarão fora do SNS.
Tomando os valores indicados pela ACSS, os mesmos significam que temos um médico de família para 1670 residentes (não contando, portanto, os 1,13 milhões de cidadãos sem médico de família). É um ratio relativamente baixo, face às recomendações internacionais que consideram o valor entre 1500 e 2000 utentes por médico de família como aceitável. Ou seja, seria possível dar rápida cobertura a toda a população se fossem feitos alguns acertos na distribuição dos médicos e se fossem atualizados os ficheiros dos cidadãos inscritos.
Comecemos pela atualização dos ficheiros. Temos mais cidadãos inscritos nos centros de saúde do que residentes, o que transforma num logro todas as estimativas sobre suficiência de médicos de família. Esta situação fica a dever-se à não atualização sistemática dos ficheiros que incluem cidadãos em duplicado (em mais do que um centro), ex-residentes estrangeiros que já não vivem em Portugal, emigrantes nacionais a residir noutros países, naturalmente, para já não falar nos 30% de utentes-fantasma, ou seja, inscritos que nunca vão ao médico de família e que continuam a contar para efeitos da carga de trabalho e das remunerações, o que constitui mais um logro para o erário público.
Numa operação algébrica muito simples, se cada médico de família retirasse da sua lista efetiva de utentes, 15% dos inscritos (apenas metade da média de 30% que nunca comparece), teríamos automaticamente resolvido o problema dos utentes inscritos sem médico. Sucessivos governos têm feito vista grossa a esta situação e é agora tempo de interromper esta miopia.
Percebemos também que nem todos os médicos de família trabalham em horário completo, com alguns a fazerem apenas 18 ou 20 horas de trabalho semanal e tendo a cargo 700 ou 900 utentes. Embora muito minoritária, esta situação deve ser revista pelo governo e, sempre que possível, corrigida. Não faz sentido que, perante o abandono em que se encontra mais de um milhão de utentes, não se conciliem posições em nome do interesse público entre governo, sindicatos e Ordem dos médicos.
A possível saída de mil médicos de família por aposentação nos próximos meses, criará novos problemas de resposta, que a capacidade de recrutamento do SNS não consegue contrariar plenamente. Em 2021, na 2ª época do concurso para colocação de médicos de família, foram abertas 235 vagas, sendo ocupadas apenas 160, das quais cerca de 60% na Região Norte e apenas 20% na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Algo de errado se passará nesta política de recrutamento. Por um lado, regista-se que 30% das vagas ficaram por preencher, num cenário que se repete concurso após concurso e, por outro lado, que é a região que tem melhor cobertura em médicos de família que absorve maior número de profissionais (93) e a que tem mais carências (na RLVT residem cerca de 70% dos utentes sem médico de família) apenas cativa 32 médicos. Não é aceitável que o governo esteja de mãos atadas para inverter o acentuar das assimetrias na distribuição de médicos de família, repetindo os mesmos erros de planeamento ano após ano. Porque não optar por abrir concursos de índole regional, começando, exclusivamente, pelas regiões mais carenciadas?
Sabemos que os médicos de família poderão ser o esteio de um sistema de saúde mais responsivo, seguro e eficiente, trabalhando de forma proactiva e estimulados a uma maior integração na comunidade. Necessitamos de alterar o modelo de atuação em vigor, muito institucionalizado e distante das pessoas e com poucos parâmetros de identificação de resultados para os utentes e para o sistema. Manter a saúde das populações, responder com prontidão às solicitações dos utentes e resolver, no consultório ou no domicílio dos doentes, 80% da afeções, é um desígnio normal ao alcance de um médico de família. Precisamos de distinguir o esforço de cada médico em função da carga de doença do seu grupo de utentes, mas para isso temos que adotar métricas inovadoras que tornem justa e equitativa essa avaliação. Comparar o trabalho destes médicos apenas com base no número de utentes e da idade é muito redutor. O número de visitas por utente, a medicação e exames prescritos, a ida de utentes a serviços de urgência, o trabalho domiciliário, o controlo efetivo de doenças crónicas (diabetes, asma, DPOC, dislipidémias, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial,etc.) e o evitar de internamentos por agudização ou deslocações às urgências, deveriam figurar no caderno de encargos dos médicos de família. Só assim o seu trabalho seria devidamente valorizado e os resultados úteis para os cidadãos e para o SNS.
No cenário atual, continuaremos a laborar num equívoco, em que as USF tipo B parecem muito boas e se clama por novas unidades nesse regime, mas em que os resultados e o esforço estão longe de corresponder ao que se espera da medicina geral e familiar. Basta passar pelas urgências dos hospitais e ver quem lá está à espera de uma resposta.
ÍNDICE SINTÉTICO DE RISCO DA SARS – CoV -2 (102ª semana – 6 a 12 de fev.2022)
Na passada semana assistimos a uma significativa descida do índice de risco fruto, sobretudo, da forte descida no número de novos casos diários (menos 42%). Do mesmo modo, desceram os valores referentes ao número de óbitos (menos cerca de 7%) e de doentes internados (menos 1%). O número de doentes em UCI, o único indicador que se tem mantido abaixo da linha vermelha, subiu ligeiramente (mais 5%). Tudo indica que estamos, assim, na curva descendente desta vaga sendo, todavia, de esperar que o número de óbitos e de doentes internados mantenha valores relativamente elevados por mais algumas semanas.
. ÍNDICE: 3,44762 (risco elevado)
. TENDÊNCIA: forte descida
. COR DO SEMÁFORO: vermelha
. DIMENSÃO PIOR: número de novos casos diários
. DIMENSÃO MELHOR: número diário de doentes em cuidados intensivos
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
