A questão crucial para a recuperação da natalidade de um país são as condições que aí existem para que as mulheres possam ter filhos. Um recente dossier do Público analisou o modelo francês. O país de Hollande é um dos que na Europa mantém taxas de fecundidade mais elevadas, com uma média de cerca de 2 filhos por mulher. Além do caso abordado pelo diário, a Suécia é o outro país da Europa onde o número de nascimentos está próximo dos 2,1 filhos por mulher, o limiar considerado necessário pelos demógrafos para assegurar a substituição de gerações. Em Portugal, a fecundidade é de cerca de 1,2 filhos por mulher, a mais baixa de sempre desde que se conhecem indicadores estatísticos.
Há vários mitos em relação à fecundidade. Por exemplo, o de que se “importarmos” mulheres de países onde há mais nascimentos, aumentaremos a natalidade no país de acolhimento. O dossier do Público mostra como isso é falso: as subsarianas que emigram para França adotam o comportamento do país de acolhimento e têm um número médio de filhos próximo do das mulheres francesas. Em contrapartida, as portuguesas, que no seu país de origem têm menos filhos do que as francesas, quando emigram para o Hexágono têm mais filhos, aproximando-se da média do país de acolhimento.
Outro mito é que só os ricos podem ter filhos. A verdade é que os estudos sobre natalidade e níveis de rendimento dos pais mostra que os mais desfavorecidos economicamente são dos grupos que, num país, têm mais filhos. Parece ser, então, a Educação a variável determinante: são as mulheres com níveis educacionais mais modestos as que têm mais filhos e, por acaso, são também elas as que têm também recursos económicos mais modestos. Então, porque as mais favorecidas economicamente têm também mais filhos, em média? Porque o dinheiro só começa a ter importância quando ao nivelamento pela Educação está feito…
Em França e na Suécia foram seguidos caminhos diferentes para a recuperação dos níveis de fecundidade. Ambos os países têm uma rede de escolas e de creches que permitem aos futuros pais trabalharem. Mas em França apostou-se num conjunto de medidas pró-natalistas, dando-se incentivos positivos às mulheres que têm mais filhos para serem “mães” mais tempo. Ou seja, para estarem afastadas do mercado de trabalho por mais tempo.
Na Suécia, a via foi diferente: separou-se a parentalidade da maternidade, dando-se apoios aos homens e mulheres que são progenitores, por um lado, e protegendo as mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz, por outro. Ou seja, mais do que uma política natalista, na Suécia segiu-se uma política de igualdade, equiparando homens e mulheres em relação ao mercado de trabalho.
A minha grande discordância em relação ao modelo francês é que, apesar dos resultados, as mulheres continuam a ser encaradas e tratadas como reprodutoras. Por isso, os riscos em relação ao mercado de trabalho continuam elevados e as diferenças de ordenado entre as mulheres e os homens em França (gender gap) é muito superior ao da Suécia. Enquanto um homem francês pode esperar ganhar uma média de 40 mil dólares (em paridades de poder de compra, uma unidade fictícia que elimina os diferentes níveis de poder de compra) uma mulher fica-se pelos 30 mil dólares. Na Suécia, segundo os mesmos dados coligidos pelo World Economic Forum, a diferença é de 40 mil para 38 mil. O modelo francês resolveu o problema dos nascimentos mas não resolveu o da igualdade.
Infelizmente, as medidas propostas pelos partidos políticos portugueses vão todas no sentido do modelo francês. E que tal olharem para o que se fez na Suécia…
