Esta próxima segunda-feira, pelas 10h, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República eleito, António José Seguro, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça e os secretários da Mesa da Assembleia da República abandonam o Salão Nobre do Parlamento, para onde tinham sido encaminhados, a partir das 9h da manhã, data de início do grande dia. Nesse momento, transferir-se-ão, em cortejo, para a entrada da Sala das Sessões, onde os aguardam as Guardas Honoríficas. O cortejo entra na Sala das Sessões e passa em frente à tribuna dos oradores, detendo-se o tempo necessário para o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o Presidente da República eleito saudarem o Corpo Diplomático. Pouco depois, Seguro jurará cumprir e fazer cumprir a Constituição da República, seguindo-se o discurso do anfitrião, José Pedro Aguiar Branco. A seguir, Seguro proferirá o primeiro discurso como Presidente da República.
Embora com claros dotes tribunícios, o novo PR não é um orador de exceção. A sua primeira comunicação aos portugueses pode não divergir muito das que já conhecemos nos discursos de vitória, depois da primeira volta e, em especial o da (mais inspirada) alocução da noite eleitoral da segunda volta. Se há característica que define Seguro, é a sua previsibilidade. O que, num contexto de “mundo ao contrário”, parecendo uma fraqueza, é uma clara vantagem.
António José Seguro vai tomar posse numa altura em que o mundo se encontra do avesso. Em Portugal, apesar da sua origem socialista, fará tudo para estimar o que tem, ou seja, estabilidade, mesmo que ela seja garantida por um líder à direita (Luís Montenegro). A estabilidade tornou-se um bem raro, num contexto geral de grande imprevisibilidade. Na sua despedida como comandante supremo das Forças Armadas, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa pediu coesão em torno do novo PR, enfatizando que os militares iriam ter um comandante supremo eleito com a maior votação (em número de votos) alguma vez expressa em eleições presidenciais. O lembrete de Marcelo não foi por acaso: Seguro também vai precisar que o estimem, e isso, num mundo cercado pela guerra, é fundamental, quando se trata das Forças Armadas. Muitas vezes subestimado, Seguro chega a Belém como uma figura que, apesar da votação maciça, é vista com desconfiança por muitos setores da sociedade e, sobretudo, do comentariado político, por não ser uma figura com óbvio perfil presidencial, como foram todos os seus antecessores, eleitos em democracia (análise que se pode aceitar), ou por não ser “empolgante” – conclusão que deve ser interpretada pela cedência à moda do clickbait e à ditadura do algoritmo… Ou seja, segundo esta visão cética, o País entronizaria (salvo seja…) o mais fraco dos Presidentes da democracia, numa altura em que Portugal e o mundo atravessam um dos mais complexos ciclos políticos e geoestratégicos do século. Ou seja, partindo de expectativas baixas, António José Seguro terá tudo, afinal, para ser um líder político marcante e impactante. As expectativas de sucesso também eram baixas, quando se candidatou, e veja-se o que conseguiu…
Portugal pode vir a atravessar o período mais difícil dos últimos anos, pandemia incluída. A situação no Médio Oriente tem tudo para potenciar inflação galopante, recessão prolongada, insegurança geral e muita conflitualidade social. Para aqueles que consideram que “quanto pior, melhor”, como os partidos populistas por essa Europa e em Portugal, as bombas que caem sobre o Irão, que já provocaram a interrupção da produção de gás no Catar (provocando um aumento imediato de 40% nos preços) e que vão alcandorar o preço do barril de crude para mais de 100 dólares, são tudo boas notícias. Sereno, pouco impressionável, paciente como uma tartaruga – e foi assim que ganhou as eleições a várias lebres… −, um Presidente de um pequeno país, como são António José Seguro e Portugal, pode emergir como referencial de estabilidade, fator de esperança em melhores dias e almofada de antagonismos vários: afinal, ele desconcerta porque não se movimenta nem reage segundo as lógicas do momento, como ficou comprovado ao longo de toda a campanha presidencial. Se, por acaso, viéssemos a precisar de um governo de salvação nacional, não poderíamos esperar melhor facilitador.
Pouco dado a impulsos populistas – como os do seu adversário da segunda volta – e muito menos a pulsões popularuchas – como o seu antecessor imediato… −, António José Seguro tem aquele ar de “adulto na sala” que transmite firmeza e segurança. O “provinciano” que veio da Beira Baixa e mora nas Caldas da Rainha tem background em política internacional, dos seus tempos no “ativo cívico” e desde muito jovem, e pode encarnar, ao mesmo tempo, aquele tipo de sabedoria popular de quem tem sempre a certeza de que “amanhã é outro dia”.
De uma certa forma inesperada, para não dizer paradoxal, o pouco entusiasmante Presidente pode ter vindo, sem que ninguém, nem o próprio, o conseguisse antecipar, no momento certo, para fazer da calma absoluta um contraponto ao nervosismo geral e usar o anticlímax sonolento como antídoto ao clímax destrutivo. Depende dele, o poder ser o homem certo, no tempo certo.
A crise no Médio Oriente surge no preciso momento em que, em Portugal, o Governo esperava voltar ao défice, e aumentar um pouco a dívida, como forma de prover assistência a zonas deprimidas pelas tempestades e, ao mesmo tempo, investir num programa que precavesse futuras ocorrências. O surto inflacionista que deveremos “agradecer” à aventura de Donald Trump no Irão pode obrigar a uma mudança de planos e a Europa nem sequer está em condições de desencantar um segundo PRR, para fazer face ao que aí vem. António José Seguro terá aqui o seu primeiro teste de stresse: vai ou não vai cumprir a sua promessa de fiscalização do socorro às populações e empresas martirizadas da zona Centro?
A seguir, para piorar as coisas, um pacote laboral que em nada contribui para o aumento da produtividade, mas que vai piorar a situação dos mais fracos: vai ou não vai cumprir a sua promessa de veto, a não ser que, ao menos, a UGT subscreva um acordo com o Governo? Neste aspeto, convém dizer que a declaração, em campanha eleitoral, de Seguro, prometendo que só promulgaria as novas leis laborais se elas tivessem o aval da UGT, deu uma força descomunal aos sindicatos, que, com as costas assim tão quentes, podem pedir o que quiserem ao Governo. Independentemente da decisão final, o novo Presidente já fez pender a balança para um dos lados – mas o mesmo Presidente poderá, agora, fazer um apelo à moderação dos dirigentes da UGT. E este é o segundo teste de stresse.
Com um Governo de maioria relativa e tantas incertezas, nacionais e internacionais, este Presidente será, depois de Ramalho Eanes, em 1976, aquele cujo protagonismo e capacidade de intervenção mais serão postos à prova, logo no início do mandato. Vão ser dias de trabalho intenso, de análise de probabilidades, de contactos nacionais e internacionais e de decisões cruciais. Mas é isso mesmo que pode fazer deste Presidente a maior revelação da política nacional – porque uma eventual deceção está sempre garantida. E estas são as letras miúdas do seu contrato com os portugueses.
