Devemos aprender com os casos exemplares e, dentro do possível, replicar o que neles funciona bem. É uma regra básica, mas nem sempre seguida. Ora, nesta era de primado da economia e subalternização das pessoas, neste tempo em que temos tantas dificuldades no campo do desemprego e da exclusão social, nunca será demais referir um caso em particular de um país que, apesar de comungar de todas as dificuldades que todos os outros países sentem – e, se calhar, em alguns casos, bem mais graves -, conseguiu inverter significativamente o estado lamentável, e de retrocesso social, em que se encontrava mergulhada a sua população.Os números falam por si e mostram que nem é preciso muito para se dar a volta a um quadro negro. Basta existir vontade política e um rumo claro. Em apenas cinco anos, este país resgatou mais de 312 mil trabalhadores de uma situação de pobreza tal que obrigava o Estado a atribuir-lhes apoios especiais para poderem sobreviver. E conseguiu ainda acabar com necessidades de apoios económicos para cerca de 74 mil idosos. Neste mesmo curto espaço de tempo, a situação geral das famílias melhorou de tal forma que se tornaram dispensáveis abonos de família para mais de 666 mil crianças. Mais, as opções políticas foram de tal forma acertadas que se verificou uma clara aceleração na melhoria das condições de vida da população nos útimos 12 meses destes cinco anos: menos 45 mil pessoas em situação de pobreza extrema e menos 63 mil idosos a precisarem de apoios financeiros extraordinários. É obra, mas não fica por aqui. Este case study torna-se verdadeiramente emblemático quando olhamos para realidades bem mais difíceis de combater, como as necessidades de apoio especial na educação. Aqui, o esforço do Estado foi de tal forma significativo, eficaz e exemplar que conseguiu eliminar cerca de 4600 casos de crianças com necessidades de educação especial de um ano para o outro.
Um êxito que não deve surpreender-nos. Apesar do clima geral de estagnação, é também neste país que se conseguem reduções da taxa de desemprego que contrariam todas as expectativas: menos 2,3 pontos percentuais em apenas nove meses, para 14%, divulgados no final de setembro. Outro resultado extraordinário, que espelha bem a diminuição dos custos com subsídios de desemprego. Muito mais do que isto, calcula-se que sejam já cerca de 406 mil o número de pessoas que, embora desempregadas, já não precisam de subsídio de desemprego.Devíamos olhar para este país com atenção: a sua capacidade de poupança com as prestações sociais inúteis mostram-nos que há um caminho alternativo, através do qual é possível acabar com a necessidade de apoios de toda a natureza, incluindo os subsídios de desemprego para desempregados. É possível acabar com eles mesmo que a pobreza visível e estatística não pare de aumentar, que o rendimento disponível das famílias não pare de descer, que a emigração e o falso emprego aldrabem o desemprego estatístico e que o número de desempregados efetivos sem direito a qualquer subsídio seja hoje uma realidade assustadora.
Cavaco Silva falou no 5 de outubro sobre a crise de confiança que afeta partidos e classe política. A estagnação económica, o “pântano” europeu, o divórcio entre eleitos e eleitores, a guerrilha política vazia de conteúdo, a impunidade de que gozam alguns políticos e “poderosos”, o desequilíbrio da representatividade das estruturas sindicais – e a correspondente falta de representação sindical em inúmeros setores de atividade -, a promiscuidade do Estado com uma vasta rede de interesses empresariais… Todos eles são fatores de desgaste e de descrédito das instituições e do regime. Mas não tenhamos dúvidas. No fim, a determinar o julgamento popular sobre o regime partidário, estará sempre o juízo fundamental: o que nos diz, o que nos faz sentir, se esta democracia existe para servir as pessoas ou apenas meia dúzia delas.
Os dados referidos neste texto, retirados de um artigo do Público, com o título Prestações sociais estão em queda acelerada desde Governo de Sócrates, mostram um país do faz de conta. Mas não há estatística que consiga alimentar os pobres. A maioria PSD-CDS discute agora, com ano de eleições à vista, a redução da carga fiscal. Era bom que tomasse também consciência da necessidade de uma revisão urgente das prestações sociais. Por este andar, há muita gente que não chegará às próximas eleições a votar PSD ou CDS. Ou mesmo PS ou PCP. E isto para já não dizer que muitas dessas pessoas podem nem sequer lá chegar
