Lisboa, 05 dez (Lusa) – A maioria PSD/CDS-PP criticou hoje no Parlamento a proposta do PS de reforço de transparência da propriedade de títulos de media, definindo-a como “precipitada e desnecessária”.
“É um projeto precipitado, desnecessário, desenquadrado de normas comunitárias”, declarou a deputada do PSD Carla Rodrigues, depois da exposição da deputada do PS Inês de Medeiros sobre o assunto.
Em linhas gerais, o projeto de lei do PS prevê, por exemplo, “um reforço ao nível das obrigações de publicitação da titularidade” de participações em órgãos de comunicação social que representem, “direta ou indiretamente, conjunta ou isoladamente”, cinco por cento ou mais do capital social ou dos direitos de voto na sociedade participada.
