Jornalista, socióloga, professora e investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, cofundadora do OBSERVA – Observatório de Ambiente, Território e Sociedade, membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luísa Schmidt conhece a nossa história de política de Ambiente de trás para a frente. O livro 50 anos de políticas ambientais em Portugal: da Conferência de Estocolmo à atualidade (um conjunto de textos de especialistas e figuras decisivas na política ambiental do País, por si coordenado e publicado pelas Edições Afrontamento) é um excelente pretexto para viajarmos por essa história, com a melhor guia que podíamos pedir.
Há uma descrição sua no livro sobre como a RTP mostrava a poluição lá de fora e o mundo rural idílico e imaculado de Portugal. Este contraste era propositado? Fazia parte de uma ideologia que pretendia demonstrar os defeitos do desenvolvimento industrial e as virtudes da ruralidade?
Era claramente uma linha política que Salazar queria seguir. Ele demonizava tudo o que tinha a ver com a vida industrial e dos operários, a que chamava “o ócio das cidades”, as sociedades “febrecizantes”, e valorizava tudo o que fosse a vida rural do camponês. Para Salazar, o nosso atraso não era atraso. Era assim que a sociedade devia ser. O mundo rural era aquela coisa saudável, as comidas, as frutas que se produziam, os nossos rios limpos, onde as pessoas podiam pescar, enquanto o Reno e o Tamisa estavam poluídos.
Mas nós também tínhamos os nossos problemas.
Tínhamos, sim. Quando é criada a Comissão Nacional do Ambiente, em 1971, que começa a funcionar em 72, para ir à Conferência de Estocolmo, o Correia da Cunha, deputado da Ala Liberal, faz duas coisas: o primeiro relatório do estado do Ambiente e um programa com o Luís Filipe Costa, da RTP, que se chama Há só Uma Terra (que é o grande lema da conferência). É aí que começam a mostrar alguns problemas, como excesso de extração da pedra mármore rosa da Arrábida e poluição e maus cheiros de certas indústrias, como as celuloses, que não tinham nenhum tratamento. Mas tudo um pouco velado, controlado pela censura. Nunca mostravam, por exemplo, quem eram os donos das fábricas ou os responsáveis governamentais.
Em 1972, o Estado Novo parece ter recebido com entusiasmo o convite para participar na Conferência de Estocolmo, que foi o primeiro grande evento de ambiente da ONU. Era revelador de algum tipo de preocupação genuína com o ambiente ou foi encarado apenas como uma forma de furar o isolamento internacional a que estávamos votados?
Quando Marcello Caetano começa a governar, há uma grande esperança de modernização do País por parte dos intelectuais e das Nações Unidas para que a Guerra Colonial acabe. Portugal, que estava afastado das organizações internacionais, é então convidado para ir à Conferência de Estocolmo.
A política de Ambiente necessita de um Estado forte para conseguir concretizar as leis e medidas: sem ele e o respeito pelas leis, não se consegue levar as políticas ambientais para a frente
O ambiente foi o motor dessa abertura internacional?
Foi um motor, sim. Já então se estava a pensar no complexo industrial de Sines e a desenhar-se o plano regional de ordenamento da área de Lisboa, que começava a ficar cheia de bairros de lata e a crescer de forma desordenada e clandestina, com a participação do Ribeiro Telles.
Uma necessidade de ordenamento que também vem na sequência das cheias de 1967.
Sim, claro, quando se percebeu que a cidade estava completamente exposta. As pessoas viviam junto às ribeiras, porque não tinham abastecimento de água. O próprio Veiga da Cunha tem um texto interessante sobre as águas, uma visão enquanto recurso hídrico, para lá das grandes obras. O primeiro congresso de poluição hídrica é de 1970. Depois, essa esperança esmorece, tanto que, em 1973, muitos dos deputados da Ala Liberal saem, como Sá Carneiro. Percebe-se que a guerra não vai acabar, que Marcello não consegue controlar a situação. E o ambiente entra como questão de modernidade.
E houve continuidade? O pós-25 de Abril foi moldado por essas bases? Ou começámos do zero?
Houve continuidade, de tal maneira que a Comissão Nacional do Ambiente se mantém até 1983. Passa a fazer educação ambiental, com o João Evangelista e o José Almeida Fernandes, que eram pessoas muito dedicadas a isso. O Correia da Cunha também intervém, mantendo o diálogo com as indústrias, dando-lhes condições para despoluir. Claro que, quando vem o Ribeiro Telles, muda a página. Ganha uma dinâmica enorme. Passa a haver Subsecretaria de Estado do Ambiente e, no ano seguinte, 1975, Secretaria de Estado. E ele era uma figura com uma grande capacidade de realização. Também é importante lembrar que, antes disso, em 1970, durante o marcelismo, é aprovada a primeira lei de conservação da Natureza (por influência externa, porque se estavam a criar parques na Europa). É assim que, em 1971, nasce o Parque Nacional da Peneda-Gerês. As áreas protegidas são criadas a partir dos estudos da Liga para a Proteção da Natureza [LPN], a que se juntam os conhecimentos do arquiteto Ribeiro Telles. Portanto, um cruzamento entre o paisagismo e a biologia e geografia.
Portugal arranca tarde para o ambiente. Era uma questão de pobreza, que não nos deixava dar atenção a outros problemas? Ou de iliteracia ambiental por parte dos decisores políticos?
Portugal tinha alguma poluição, mas não era um país industrializado, nem onde a classe média e as ONG tivessem força. A LPN não tinha pegada cívica nem política. Fez trabalhos académicos importantíssimos, mas não podia intervir. Ainda tentaram impedir aquela estrada de Galápagos que atravessa a serra da Arrábida, em 1973, e, mais tarde, a construção das torres de Troia. Até foram falar com o Américo Tomás, mas não conseguiram. O facto de o País não ser industrializado nem aberto ao comércio também não lhe trazia tantos problemas. Não havia sociedade de consumo; logo, o lixo era quase todo “autorreciclado”. Era tudo reutilizado. Não nos podemos esquecer de que 40% da população ativa era rural, estava ligada à agricultura. Um milhão tinha vindo para Lisboa nos anos 60, mas muitos prevalecem por lá. O País ainda não era completamente inclinado para o Litoral. A indústria era residual, fora um polo ou outro, sobretudo o do Barreiro.
Não se dava muita atenção ao ambiente porque não era um problema muito grave.
Não era, não. O País mantinha-se essencialmente rural.
Tinha o problema da água e do saneamento.
Sim, o do abastecimento de água, mas… Freitas do Amaral descreve isso bem, num livro sobre Salazar. A certa altura, no final dos anos 50, o secretário de Estado do Tesouro vai ter com Salazar e diz: “Estamos na altura de poder levar água às aldeias.” E o Salazar: “Ó homem, você não conhece Portugal! Isso era uma revolução nas aldeias. Então, quando é que as mulheres se encontravam umas com as outras, para pôr a conversa em dia, se não quando vão à fonte?” Nem 50% da população tinha abastecimento de água em casa, e isso era só nas cidades. E esgotos, então, era um desastre, estava nos 20%. Foi uma grande mudança, depois, com o 25 de Abril, embora houvesse a questão do dinheiro. Essas coisas são muito caras. Só demos o salto quando entrámos na Comunidade Europeia. Foi uma das áreas de investimento principais durante os primeiros Fundos Estruturais, de 1986 a 1988, e, mais tarde, os três primeiros Quadros Comunitários de Apoio. Uma grande fatia foi para a agricultura, mas a segunda fatia maior era o abastecimento de água e o saneamento básico.
Um dos ciclos mais negativos da política ambiental nestes anos foi o governo Passos Coelho/Portas, que levou a cabo medidas fatais para a água, conservação da Natureza e floresta
A entrada na CEE foi fundamental neste domínio?
A vários níveis. Mas, voltando ao antes do 25 de Abril, havia imensa Natureza bem conservada em muitos sítios, fez-se o parque nacional… Isto apesar de ter havido os planos de povoamentos florestais, que trouxeram os pinheiros e expulsaram muita gente das aldeias, porque deixaram de poder utilizar o que o mato lhes dava. Há essas mudanças grandes no final dos anos 60, mais a guerra em África. Mas, mesmo assim, a população continuava muito ligada a uma agricultura de subsistência. E tinha havido a campanha do trigo, que partiu daquela ideia de sermos autónomos, “orgulhosamente sós”. Marcello trouxe esperança, e havia gente com capacidade técnica, intelectual e científica, mas, no fundo, o regime travava sempre tudo.
Gonçalo Ribeiro Telles veio mudar essa política.
As primeiras coisas que ele faz, com a sua visão estratégica, é criar o serviço nacional de parques, reservas e conservação da Natureza. E demarca 17 parques entre 1975 e 1978. Já havia o Parque Nacional e, depois, criam-se as áreas protegidas e os parques naturais. Mais tarde, em 1982, 1983, quando é ministro de Estado do Balsemão, cria a REN. Ele já tinha esta ideia da Rede Natura, de continuidade da estrutura verde. Era uma pessoa muito à frente do seu tempo.
A ideia dele era proteger antes que viesse a ser estragado?
Sim. Porque é que queria a REN? Explicou-me isso, uma vez: porque via que toda a zona costeira começava a ser construída. Daí que a REN apanhe a zona costeira. Ele queria travar aquele desordenamento no Litoral, nas encostas… A seguir ao 25 de Abril, o desordenamento urbano foi enorme. Construía-se em qualquer lado, tanto casas como fabriquetas e pecuárias, tudo sem nenhum tratamento. Ele tenta criar a figura da REN junto das linhas de água e das encostas para travar aquilo e garantir que certas zonas não eram destruídas. Devemos-lhe isso. Imagine-se o que seria o País se não tivéssemos a Arriba Fóssil da Costa da Caparica ou a ria Formosa. Estaria tudo construído. Foi uma visão estratégica extraordinária.
Seria um País muito diferente, se não fosse ele?
Muito diferente.
E estava sozinho?
Tinha, por exemplo, o Fernando Santos Pessoa, que escreve no livro. E tinha uma equipa do serviço de estudos, que ele criou, com imensa gente boa, que apoiava as suas medidas. E claro que também beneficiou dos estudos da LPN feitos para a conservação da Natureza e da paisagem. Mas a visão dele era muito interessante, integrada. Olhava para a paisagem do ponto de vista natural e cultural, para o património. E outra área que identificou como prioridade foi o saneamento básico e o abastecimento de água, fundamentais para a manutenção da boa qualidade da água e dos solos. Por outro lado, estávamos numa época em que era importante acabar com os bairros de lata. Em 1974, houve um surto de cólera em Lisboa, por causa das águas estagnadas nesses bairros de lata. Cem mil barracas! O País queria acabar com essa chaga imensa na capital e à sua volta. Mas não havia dinheiro…
Tanto que, entretanto, chega o FMI…
Sim, entrámos em crise. A adesão à União Europeia foi fundamental. Os fundos europeus conseguiram resolver os problemas do saneamento básico e do abastecimento de água de qualidade. E há outra área importantíssima: as lixeiras, relacionadas com a entrada na União Europeia.
Devido ao consumismo?
Lá está. É quando as lixeiras começam a proliferar. Até ao final do período revolucionário, o País continuava fechado. A Coca-Cola só entrou em Portugal em 1977. As coisas vão mudando muito devagar. O mercado abre-se sobretudo em 1980. Eu não vivi em Portugal em 1979 e 1980 e, quando regressei, em 1981, vi a diferença. De repente, havia croissanterias, lojas de sorvetes. A contenção, em termos de sociedade de consumo, vai até 1979. A partir daí, abre o mercado, chegam-nos produtos de todo o mundo…
E começa a haver lixo por todo o lado.
É o reverso da medalha do consumo: o lixo. Crescem as lixeiras, absolutamente dantescas, pelo País fora. E sem nenhuma capacidade de tratamento nem recolha seletiva, sem indústrias de reciclagem…
Coisa que já existia no Norte da Europa.
Sim, eles já tinham tudo montado. Nós chegámos a ter 341 lixeiras a céu aberto, em 1995, segundo o primeiro inventário, feito na altura, pela Quercus. Esse estudo dará origem ao primeiro PERSU [Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos]. Depois, as lixeiras vão sendo substituídas pelos aterros. E também começa a recolha seletiva. A instalação dos ecopontos é uma coisa da viragem do século.
E a questão da poluição do ar e da água? Nunca atingiu o mesmo nível de gravidade dos países mais industrializados?
Da água, sim, claramente. No Livro Branco do Ambiente, coordenado pelo Filipe Duarte Santos, em 1990, a questão da água começa a ser dramática. Porquê? Porque, como não havia regras, não havia planos diretores municipais. As pequenas indústrias instalaram-se um pouco por todo o lado, pelo que os rios estavam altamente poluídos. Havia até casos de ETAR [estações de tratamento de águas residuais] que nunca se ligaram. Muito do dinheiro da UE foi investido em estações de tratamento, mas algumas nunca funcionaram. O Vale do Ave mudava de cor todos os dias. Tínhamos um problema gravíssimo de poluição das águas.
Foi uma evolução muito rápida, a seguir ao 25 de Abril.
Completamente! Porque, lá está, instalava-se tudo em qualquer lado. Casas e fabriquetas a drenar diretamente para o rio… E veio muita gente das colónias, que fez uma série de fábricas e agropecuárias. De repente, os rios ficam totalmente poluídos. E não nos esqueçamos de que as praias da linha do Estoril estiveram interditas durante muito tempo. Nos anos 80, não se podia ir a essas praias, porque os esgotos urbanos drenavam diretamente para as ribeiras que iam dar ao mar.
Então, a maioria dos problemas ambientais de Portugal apareceu no espaço de uma dúzia de anos? Água, desordenamento do território…
Já havia poluição em locais pontuais, como no Barreiro e em Estarreja. Mas o desordenamento prolifera nessa altura. O despovoamento disperso, a construção em leito de cheia, foi a seguir ao 25 de Abril, porque antes era tudo muito mais regulado. Lembra-se das praias do Portinho da Arrábida, tudo com casas de segunda habitação?
E a ria Formosa.
A ria Formosa, a lagoa de Albufeira… Outro momento importante é quando vem o Carlos Pimenta, que, entre várias coisas que faz, incluindo a Lei de Bases do Ambiente, tenta pôr alguma ordem no caos. Começa aí a demolição das casas na Arrábida, na lagoa de Albufeira, na Fonte da Telha, ainda algumas no Algarve, mas depois travam-no. O Carlos Pimenta foi enviado para Bruxelas porque estava a tornar-se demasiado incómodo, nomeadamente para as indústrias, com as suas normas contra a poluição.
Mexeu com interesses poderosos.
Muito poderosos. E, portanto, é exportado rapidamente. Esteve um ano e meio no Ambiente.
Ribeiro Telles era do PPM, Carlos Pimenta, do PSD, o Ministério do Ambiente foi criado pelo governo de Cavaco Silva… Mas, hoje, o ambiente é uma bandeira da esquerda. Houve uma transição?
É muito dos sociais-democratas. O Jorge Moreira da Silva continua aí…
Sim, mas é mais a exceção do que a regra. A causa climática, por exemplo, está muito ligada aos movimentos e partidos de esquerda. É uma coincidência essas figuras de que temos estado a falar serem de direita?
Politicamente, houve uma coisa extremamente negativa em Portugal: a criação do Partido Ecologista “Os Verdes” [PEV]: verde por fora e vermelho por dentro. Isso liquidou qualquer possibilidade de haver um partido verde em Portugal. Entre o Viriato Soromenho-Marques, o Pimenta, o Ribeiro Telles, no início dos anos 80 estava tudo a preparar-se para se criar um grande movimento que desse origem a um partido. O Partido Comunista hipotecou completamente a hipótese de haver um partido verde, que viesse da sociedade civil e da social-democracia, com aquela fraude que é o PEV. E logo quando estava a ter tanta importância na Alemanha e na França… Podia ser um partido transversal, que fosse buscar pessoas a vários sítios, mas eles liquidaram essa hipótese. Hoje, não é uma causa da direita; digamos que é uma causa da social-democracia europeia, pelo que apanha pessoas de um lado e de outro. O único partido que não tem nada no seu programa sobre Ambiente é o Chega.
Não é uma questão de direita-esquerda?
A história da política ambiental, em Portugal, ao longo destes 50 anos é composta por ciclos positivos e negativos. Vivemos em oscilação permanente, e isso não tem a ver com direita ou esquerda. Os ciclos positivos dependem sempre da força e convicção do protagonista da pasta, da pressão da UE, mas também de governos que atribuam maior relevância ao papel do Estado. A política de Ambiente necessita de um Estado forte para conseguir concretizar as leis e medidas: o Estado é uma espécie de “distribuidor do jogo” e, sem ele e o respeito pelas leis, não se consegue levar as políticas ambientais para a frente. Por tudo isto, um dos ciclos mais negativos da política ambiental nestes anos, como sublinho no livro, foi o governo Passos Coelho/Portas, com Assunção Cristas à frente de um megaministério, que levou a cabo medidas fatais para a água, conservação da Natureza e floresta. Neste caso, ao fundirem o ICNB [Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade] com as florestas, acabando com a Agência Florestal Nacional, no fundo, acabaram com as duas: o ICN nunca mais funcionou e a administração florestal também não. Nesta linha, é justo sublinhar o papel de Francisco Nunes Correia, ministro do Ambiente de 2005 a 2009, que conseguiu aprovar a Lei da Água e implementou a figura das Administrações de Região Hidrográfica, ou seja, gestão dos rios por bacia hidrográfica e não por regiões administrativas. Tudo isto ganha importância quando as principais ameaças identificadas recentemente no Roteiro para a Adaptação às Alterações Climáticas, coordenado pelo Pedro Matos Soares, vêm sublinhar os impactos das alterações climáticas em Portugal em três áreas fundamentais: incêndios, secas e afetação das zonas costeiras.
Toda a gente se diz muito preocupada com o ambiente e as alterações climáticas até aumentarem o imposto sobre os combustíveis. É uma causa popular ou impopular? Dá ou não dividendos políticos?
Acho que dá, sobretudo se ligarmos o ambiente à saúde. As pessoas sabem que a água tem de ser saudável. E também ligam o ambiente aos lazeres. As praias estavam todas poluídas até meados dos anos 90; praias fluviais começam em 2000…
Hoje, já não temos esses problemas.
Mas é uma coisa que preocupa as pessoas. A pandemia mostrou-nos isso nos inquéritos.
Mas um político que diga “Se for eleito, vou tomar medidas duras contra as alterações climáticas, como aumentar os combustíveis” será eleito?
Não, mas pode dizer outras coisas. O gancho para as alterações climáticas está na saúde mental e física. A seguir à pandemia, respirar um ar melhor ganhou um grande relevo. Acredito que, se fecharem várias ruas aos carros em Lisboa, se fizerem zonas de emissões reduzidas [ZER], as pessoas não vão refilar.
Os políticos não têm essa certeza. Em Lisboa, esteve planeada uma ZER, que foi suspensa ainda por Medina e não foi retomada já com Moedas. É falta de coragem ou de visão?
É as duas coisas. E outra: não estão para se chatear muito. Mas vai acontecer.
A queda do governo está relacionada com o ambiente, nomeadamente com o choque entre valores diferentes: transição energética e biodiversidade, seja no Data Center de Sines, seja na exploração de lítio. Como se resolve este canibalismo ambiental?
Com planeamento. Em Portugal, temos vários problemas. Um é a descontinuidade das políticas. Um governo começa a fazer uma coisa, vem outro e mete na gaveta. Isso é péssimo para as políticas ambientais. Outro é a setoralização, quando isto é um setor transversal. E, finalmente, a falta de planeamento, que é fatal. O LNEG [Laboratório Nacional de Engenharia e Geologia] fez um estudo e, agora, já se sabe onde se podem construir as centrais solares sem impactos ambientais graves. Era por aí que deviam ter começado. Em relação ao lítio: temos lítio em imensos sítios, como no Pinhal Interior. Em vez de serem os empresários a dizer que querem fazer ali, é o Estado que diz onde pode ser feito. E, depois, concorrem.
Mas há de haver sempre gente que diz “Não no meu quintal”.
Sim, mas há sítios menos complicados. E as pessoas têm de ser envolvidas. Sines, por exemplo: aquele projeto é tão importante que se devia ter feito logo uma comissão interministerial para identificar os problemas e decidir como os resolver. Uma coisa com cabeça, tronco e membros.
No livro, há um texto de José Manuel Nunes Liberato sobre os limites do crescimento, um debate que tem aquecido. Algum político será eleito com um discurso sobre a necessidade de pararmos de crescer em nome do planeta?
Não. O decrescimento é deprimente. Mas gosto da ideia de desenvolvimento sustentável, em que temos de levar em conta as dimensões ambientais, económicas e sociais, as desigualdades, que não seja tão predatório dos recursos… E gosto da ideia de uma nova forma de fazer política, em que se envolvem as comunidades locais nas decisões. Em Portugal, isso já se vê um bocadinho em alguns sítios.
