Os trabalhadores precários e as crianças desfavorecidas são dos mais afetados pela crise económica provocada pela pandemia. Sem surpresa, esta é uma das conclusões de Portugal, Balanço Social 2020: Um Retrato do País e dos Efeitos da Pandemia. Susana Peralta, professora de Economia da Nova SBE, é uma das coautoras deste novo relatório, apresentado esta semana, que traça um retrato socioeconómico das famílias portuguesas e procura reunir o máximo de informação disponível sobre as consequências da emergência sanitária na pobreza e na desigualdade. Subscritora de uma carta aberta em defesa da reabertura das escolas e, também, coautora do estudo Crianças em Portugal e Ensino à Distância, a economista é muito crítica da manutenção do fecho dos estabelecimentos de ensino, sobretudo do 1º e do 2º ciclos. Aos 46 anos, confessa-se “burguesa do teletrabalho” e explica o que quis dizer com a expressão que, na semana passada, a deixou debaixo de fogo.
Recentemente, defendeu que a crise deve ser paga pela “burguesia do teletrabalho”. Afinal, quem é a burguesia do teletrabalho?
Onde eu me fui meter com essa… A burguesia do teletrabalho são as pessoas que puderam continuar o seu trabalho em casa e que têm níveis de rendimento e de educação mais elevados. Estamos a falar de todo o setor financeiro, do Ensino Superior, de quadros médios e superiores de empresas… É evidente que há uma parte da burguesia que não está em teletrabalho e que há uma parte do teletrabalho que não é da burguesia.
Uma secretária que ganha €700 é uma burguesa do teletrabalho?
Com certeza que não. Está em teletrabalho, mas não é burguesa. As pessoas acharam que eu estava a pôr um adjetivo em cima do teletrabalho, mas não. Estava a falar de uma camada da população que, já agora, é aquela que tem poder de decisão e poder mediático, que resulta de uma interseção entre conseguir teletrabalhar e ser burguês. E eu reivindico essa palavra, acho que ela não está nada ultrapassada.
Quanto ganha um “burguês” em Portugal?
Essa é uma pergunta fascinante. Não sei… É preciso olhar para a distribuição da riqueza e do rendimento. São, por exemplo, os 20% mais ricos? Cruzando com informação acerca da propriedade, para termos a dimensão riqueza? Esta ideia do imposto sobre as pessoas que não perderam, ou até ganharam, rendimento não fui eu que a mandei cá para fora. A presidente do Conselho das Finanças Públicas [Nazaré da Costa Cabral] falou disso no outono. Quando fechamos as pessoas em casa, temos de compensá-las, porque estamos a pedir-lhes que façam um sacrifício desmesurado – às pessoas que perderam rendimento, não a mim, certamente –, do ponto de vista da sua saúde mental e da sua capacidade de ganhar a vida, em troca de um bem comum, que é evitar o colapso do sistema de saúde.
Então, é inevitável que seja a classe média a pagar a crise económica?
Espero bem que não! A minha burguesia do teletrabalho inclui os mais ricos. Uma das melhores maneiras de teletrabalhar é estar em casa a investir nos mercados de capital. Temos de pensar num imposto sucessório [imposto sobre as heranças], esse é mais fácil de implementar ao nível nacional. O imposto sobre a riqueza não é impossível, mas é mais complicado numa pequena economia, nessa frente temos de avançar na União Europeia. Não sei o que é a classe média, mas se for o percentil 50, não era isso que eu tinha em mente quando falei da burguesia do teletrabalho. Sou classe média-alta, somos dois professores universitários em casa, é evidente que não somos classe média. As pessoas acham sempre que são classe média, mas eu não sou classe média, sou para aí dos 10% ou 15% mais ricos deste País.
E apetece-lhe pagar mais impostos?
Não, não me apetece. Agora, o que não pode ser é os meus filhos passarem por isto numa casa grande, cada um com o seu computador, com dois adultos com doutoramento sempre a ajudar… E os outros? Tenho a obrigação de pagar para que aqueles que nunca vão ter isto consigam, pelo menos, alguma espécie de conforto, como os pais terem dinheiro para pagar as contas e porem comida na mesa. Quando vamos ao bolso das pessoas em nome do bem comum [que é a saúde pública], estamos a cobrar impostos, podemos é não chamar-lhes assim. Tem de se arranjar maneira de pôr os ricos a pagar a crise. E eu não vejo o Governo a falar disso.
A análise que agora apresenta dá a ideia de estarmos a viver numa ilusão. Quando vamos ter a noção da dimensão da crise económica provocada pela pandemia?
Estamos a viver numa ilusão, sim. Talvez daqui a dez anos tenhamos noção da sua real dimensão, mas há vários horizontes nesta história. O mais próximo é o das duas boias de salvação, nas quais a economia está suspensa – e eu não estou a criticá-las, acho que são importantíssimas –, que são as moratórias e o layoff. Em Portugal, houve uma adesão às moratórias muitíssimo superior à do resto da Europa. Em junho, tínhamos quase um quarto dos créditos em moratória, e isso é catastrófico. No layoff, existe o risco de, ao segurarmos estes nós entre empregadores e empregados, estarmos a impedi-los de se reinventarem. É um equilíbrio dificílimo de encontrar.
De acordo com relatório, qual o perfil das pessoas mais afetadas por esta crise económica?
Há coisas muito interessantes, por exemplo, a prevalência de contratos a prazo na restauração, e julgo que também no alojamento, é praticamente o dobro dos restantes setores. E a mão de obra imigrante também é o dobro. Ao olharmos para a distribuição salarial destes trabalhadores, vemos, claramente, que eles têm salários razoavelmente baixos. No fundo, os setores mais afetados são aqueles em que estão representados os trabalhadores mais desprotegidos.
Segundo o mesmo estudo, em 2019, 17,2% da população portuguesa era pobre, e a taxa de pobreza antes das transferências sociais era de 43,4 por cento. Os portugueses são altamente dependentes do Estado social?
Não, esse número não é assim tão diferente do que acontece na Europa. Se a relação de dependência é dizer que, apesar de todas as suas limitações, o nosso Estado social é uma rede onde as pessoas podem cair para não irem para a fome e a miséria desenfreadas, então, dependemos coletivamente do Estado social. Agora, será que há portugueses que pensam “vou viver do Estado social para não trabalhar”? Se calhar, há meia dúzia, mas esse não deve ser um problema que nos preocupe. O subsídio de desemprego é razoavelmente generoso, mas a ideia é que seja uma jangada até se encontrar outro emprego. Depois temos as pensões…
E o Rendimento Social de Inserção (RSI)?
O RSI é completamente irrisório. Ninguém fica dependente daquilo, é uma espécie de almofadinha manhosa que, depois, as pessoas vão complementando com biscates. De certa maneira, cria dependência, porque não liberta as pessoas, no sentido de estarem descansadas porque têm dinheiro para pagar as contas e pôr comida na mesa.
O Balanço Social mostra que ter emprego não é necessariamente sinónimo de não ser pobre. Este é um fenómeno de escala europeia?
A pobreza no trabalho existe em toda União Europeia (UE). Portugal é um dos países que têm uma taxa maior, porque tem salários baixos. Há duas coisas que podem fazer com que uma pessoa seja um trabalhador pobre: uma são os salários baixos e a outra é a composição do agregado familiar. Aritmeticamente, as crianças tornam as famílias mais pobres.
Como podíamos ter melhores empregos?
Se eu soubesse, ficava rica, mas há coisas que são evidentes. Não se pode ter emprego de qualidade, inovador e criativo sem se investir na Ciência. O orçamento da FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia] é perfeitamente ridículo, mas há outras coisas problemáticas. O baixo nível de qualificação não é só dos trabalhadores mas também dos quadros dirigentes, e isso limita as empresas na sua capacidade de crescer. O facto de elas serem pequenas é outro problema, porque a escala salarial é maior nas empresas grandes. Temos uma série de problemas endémicos, e os nossos governantes vivem presos no curto prazo, isso é terrível.
O estudo relembra que, em 2019, 18,5% das crianças em Portugal eram pobres. Qual a forma mais eficaz de quebrar este ciclo de pobreza?
É impossível ter verdadeira mobilidade social sem dar condições às famílias para criarem as crianças num ambiente minimamente estimulante, e isso implica apoiá-las do ponto de vista do rendimento. As refeições escolares subsidiadas, por exemplo, são uma aberração. Se nós vivêssemos num Estado social decente, as crianças não teriam de ir à escola para comer. Ainda bem que essas refeições existem, mas nós devíamos ter um Estado social que as protegesse desse risco. Há imensa investigação que mostra que a frequência do ensino pré-escolar tem um impacto enorme nos resultados escolares das crianças, sobretudo daquelas que vêm de meios desfavorecidos, que são as que mais beneficiam desses ambientes minimamente estimulantes, que não têm em casa. Há todo um universo de políticas públicas a promover nesta área que não estão no Plano de Recuperação e Resiliência.
É por isso que é tão crítica do fecho das escolas e do ensino à distância?
Fechar as escolas durante 15 dias, tudo bem, não me parece que seja por aí. Agora, entrámos na sexta semana. Parece-me tão gratuito… É infligir sofrimento às famílias e às crianças, sobretudo às mais desfavorecidas, e comprometer o seu futuro. Fechar as escolas devia ser sempre o último recurso. Compreendo que, no final de janeiro, tivéssemos de recorrer a esse último recurso, mas, neste momento, já não estamos nessa situação, e continuar a manter as escolas fechadas é um ato de crueldade.
As refeições escolares subsidiadas são uma aberração. Se vivêssemos num Estado social decente, as crianças não teriam de ir à escola para comer
Crueldade? Duvida da vontade de o Governo reabrir as escolas?
Acho que o Governo não quer abrir as escolas, e vejo várias possibilidades para isso. Uma delas é querer simplesmente mostrar serviço, depois de as coisas terem corrido bastante mal no início de janeiro. Outra possibilidade, pela qual tenho mais empatia, é a de ter medo de ser atacado na praça pública. Depois, há outra hipótese que é esta obsessão com a Páscoa. O Governo anda a falar no desafio da globalização e a seguir tira as crianças da escola com base numa espécie de calendário de caçador recoletor? Enquanto o Governo assumir a escolha de não abrir as escolas rapidamente, cá estarei para o julgar, jamais votando em quem toma uma decisão destas.
A OCDE estima que o encerramento das escolas, em 2020, possa causar uma perda de mais de 212 mil milhões de euros do PIB nacional no restante século. É recuperável?
São sempre valores com muita incerteza mas, pelo menos, temos uma ordem de grandeza, e estamos a falar de um custo substancial. Esse número assume que esta perda de competências que estamos a enfrentar não vai ser recuperada de maneira nenhuma, mas ela é recuperável. A Holanda já anunciou vários milhões para os miúdos começarem a ter programas de recuperação; o Reino Unido está a pôr milhões em escolas de verão… Não estou a ver este debate na nossa sociedade. Quando o Presidente da República fez aquele discurso a falar do rigor da Páscoa, seria bom que tivesse dito que, entretanto, vão aplicar não sei quantos milhões a recuperar estas crianças.
Portugal foi o terceiro país da UE que menos gastou em percentagem do PIB para fazer face à crise em 2020. Compreende esta opção?
É uma opção política. Agora, o Governo tem mais informação do que nós para pesar os custos e os benefícios de certas escolhas. Certamente que endividarmo-nos à louca teria custos grandes, porque nós temos uma dívida pública elevada. O Banco Central Europeu fez umas contas em que olhava para a correlação entre quanto é que os governos gastaram e a sua posição ao nível da dívida pública e, mesmo nessas contas, Portugal aparece como excessivamente conservador. Acho que o Governo se devia ter endividado mais, o que não quer dizer que eu ache que o Governo devesse ter feito uma dívida de 20% do PIB. Jamais. Lá está, é preciso ser coerente. Se não há dinheiro para confinar, não se confina.
