Os custos grossistas da rede fixa de telecomunicações vão passar de 0,063 cêntimos por minuto para 0,047 cêntimos por minuto, anunciou hoje a Anacom. O anúncio diz respeito a um sentido provável de decisão. Caso se mantenha inalterada durante os 30 dias úteis de consulta pública, cada operador passa a pagar menos 26% para encaminhar chamadas telefónicas dos seus clientes para os clientes dos operadores concorrentes. A medida contempla ainda a obrigatoriedade de cobrança ao segundo a partir do início de cada chamada encaminhada para um concorrente.
«Com estas reduções dos preços de terminação potenciam-se condições para uma concorrência acrescida nas ofertas de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo o serviço telefónico em local fixo», explica a Anacom em comunicado.
Os novos custos de interligação deverão ser aplicados às redes dos operadores 10 dias úteis depois de terminada a consulta pública. O que poderá significa que os custos só serão aplicados dentro de pouco menos de dois meses.
Em janeiro, a Anacom já havia determinado uma redução de 43% dos custos de interligação entre operadores móveis. A própria reguladora informa ainda que não pretende ficar por aqui no que toca à redução dos custos de interligação entre os operadores: « As tarifas de terminação fixas serão novamente atualizadas, com base nos resultados do referido modelo de custeio, em outubro de 2019 e em outubro de 2020. Para esse efeito a ANACOM comunicará aos operadores que têm poder de mercado significativo nestes mercados, até ao final do 1º semestre de cada um desses exercícios, qual o valor da atualização a efetuar», refere a Anacom.
