Imagine que o telemóvel A copiou o design do telemóvel B. O caso vai a tribunal e a marca A ganha o caso à marca B, ficando com direito a uma indemnização. Segundo o mais recente acórdão ditado pelo Supremo Tribunal dos EUA, a indemnização apenas pode ser calculada a partir do prejuízo causado pela cópia do design e não a partir do valor total das vendas dos telemóveis que foram alvo de cópia – pois esses telemóveis não se limitam ao design e contêm tecnologias, matérias-primas ou funcionalidades que lhe são próprias. O caso aqui relatado é fictício, mas a mesma lógica acaba de ser aplicada num diferendo entre duas marcas bem conhecidas que têm protagonizado uma das batalhas mais famosas na área da propriedade intelectual: a Apple e a Samsung.
De acordo com o Cnet, o acórdão foi aprovado por unanimidade pelos juízes do Supremo Tribunal dos EUA – e é a primeira vez que, desde o século 21, o mais elevado tribunal dos EUA se pronuncia sobre uma disputa relacionada com design.
Além de fechar a guerra de patentes (ou pelo menos um importante capítulo) entre as duas gigantes tecnológicas, a decisão dos juízes norte-americanos deverá abrir caminho a novas fórmulas de cálculo no que toca a indemnizações a pagar pelas imitações de produtos. O que significa que a compensação dos 399 milhões de dólares que a Samsung foi condenada a pagar por tribunais de instâncias inferiores terá de ser calculada novamente – e seguramente será inferior ao montante estipulado anteriormente.
Não se sabe ainda como é que um juiz dos EUA, de ora em diante, vai passar a calcular indemnizações de um produto que não é uma imitação na totalidade, mas inclui um ou mais componentes “de imitação”. Em contrapartida, a Apple e a Samsung não hesitaram em reagir, dando largas às diferentes perspetivas que esta disputa de patentes em torno de tecnologias usadas por iPhone e iPad tem vindo a suscitar.
«Este caso sempre foi sobre a cópia descarada que a Samsung faz das nossas ideias, e isso nunca esteve em disputa. Vamos continuar a defender todo o trabalho duro que transformou o iPhone num dos mais inovadores e adorados produtos do mundo. Mantemo-nos otimistas de que os tribunais de instância inferior acabarão por mandar uma mensagem forte de que não está correto roubar», alega a Apple.
Na Samsung, o caso é visto de forma bem diferente: «A decisão do Supremo Tribunal dos EUA é uma vitória para a Samsung e para todos os que promovem a criatividade, a inovação, e a concorrência justa no mercado». A marca sul-coreana refere ainda: «Agradacemos aos nossos apoiantes das maiores empresas de tecnologias do mundo, aos 50 especialistas de propriedade intelectual, e aos vários grupos de intervenção pública que ficaram do nosso lado, à medida que fomos lutando por um ambiente legal que, justamente, compensa a invenção e promove a inovação».
