Entre agosto e setembro, a IGAC apreendeu mais de 70 mil ficheiros de música e cerca de 500 CD e DVD durante as operações levadas a cabo em espaços de diversão noturna.
De acordo com a IGAC, as apreensões ficaram a dever-se à inexistência de autorização das entidades que representam autores, intérpretes ou produtores para a reprodução dessas músicas em espaço público. As operações da IGAC, levadas a cabo em colaboração com a PSP e a GNR, privilegiaram algumas das localidades mais concorridas em época balnear: Portimão, Lagos, Tavira, Monte Gordo, Manta Rota, Sesimbra, Vila Nova de Milfontes, Costa da Caparica e Peniche.
Das operações de fiscalização resultaram ainda «dezenas de autos de contraordenação, por falta de registo de promotor de espetáculo de natureza artística e de licença de representação, cuja emissão pela IGAC é obrigatória», refere um comunicado da entidade responsável pela fiscalização das atividades culturais.
No passado fim de semana, os técnicos da IGAC fizeram uma investida em discotecas e bares de Peniche. Mais de 250 CD com um total de 2000 músicas foram apreendidos.
«Estas ações enquadram-se num programa mais vasto de combate às violações da propriedade intelectual que visa atuar, preventivamente, junto do público escolar e da população em geral, alertando para a importância do respeito pelo direito de autor e direitos conexos e, repressivamente, através da fiscalização dos locais onde este tipo de prática é mais recorrente, com a finalidade de travar o aumento deste tipo de “pirataria"», justifica a IGAC.
