Além da Apple, também a Google terá recorrido à criação de empresas que atuam como veículos que encaminham lucros para offshores. A Bloomberg dá hoje a conhecer duas dessas empresas-veículos: uma chama-se Double Irish e outra Dutch Sandwich. Ambas foram criadas pela Google com o objetivo de escapar à malha fiscal norte-americana, com o envio de grandes montantes para as Bermudas.
Os nomes das duas empresas são elucidativos: a Double Irish foi criada na Irlanda; a Dutch Sandwich opera a partir da Holanda. Com estas duas empresas, a Google terá conseguido evitar o pagamento de dois mil milhões de dólares relativos a lucros relativos ao ano passado.
A Bloomberg relembra ainda outro caso paradigmático de crescimento dos lucros e de fuga ao fisco: nos últimos anos, a Cisco tem conseguido evitar o pagamento de impostos sobre metade dos seus lucros, através de uma pequena empresa criada nos Alpes suíços. O valor da alegada fuga ainda é desconhecido: sabe-se apenas que pode chegar a milhares de milhões de dólares.
A Yahoo é outro nome da lista dos contribuintes moralmente questionáveis: mais uma vez foi uma empresa criada na Holanda que terá ajudado o portal norte-americano a escapar aos impostos norte-americanos com centenas de milhões de dólares que acabaram por ir parar a paraísos geográficos e fiscais como as Ilhas Maurícias.
As estratégias agressivas de empresas como a Apple, Google ou a Cisco podem estar na origem da fuga fiscal – mas, na verdade, são apenas parte do “problema”.
Nos EUA, o relatório apresentado ontem, que acusa a Apple de desviar 102 mil milhões de dólares dos impostos, apenas serviu para confirmar a existência de falhas na legislação que permitem, de forma mais ou menos lícita, evitar que uma grande multinacional cumpra os deveres fiscais.
A nível global, o tema mantém-se na ordem do dia. Nalguns casos, os governos disputam mesmo a quem é devido o pagamento de impostos. A Google protagoniza, mais uma vez, um caso exemplar: desde novembro passado, que a líder das pesquisas na Web já foi inquirida duas vezes pelo parlamento britânico sobre uma alegada dívida fiscal de mil milhões de dólares que o governo francês também reclama.
Em Portugal, a mesma Google também já foi acusada de contornar a máquina fiscal: segundo o Expresso noticiou em novembro, a companhia de Mountain View terá pago apenas 57,7 mil euros de IRC em 2011 – um valor que contrasta com os mais de 40 milhões de euros que faturou no mesmo período. Mais uma vez, o recurso a paraísos fiscais é apontado como o método usado para a fuga fiscal.
No Reino Unido, Ed Miliband, o líder do Partido Trabalhista, atualmente na oposição, já fez saber que pretende reforçar o escrutínio às contas do rei das pesquisas na Web: «Não acredito que seja a única pessoa que se sente desagradada com o facto de uma grande empresa como a Google… empregar milhares de pessoas na Grã-Bretanha, faturar milhares de milhões de libras na mesma Grã-Bretanha e apenas pague uma fração desse valor em impostos», comentou, numa citação publicada pela Reuters.
Na origem de muitas destas fugas fiscais está ainda a disparidade entre políticas fiscais de vários países – que chegam a compteir entre eles com impostos reduzidos para negócios que vêm do estrangeiro. Para julho, está prevista a publicação de um plano de ação da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento, que reúne países de vários pontos do Mundo. Na Comissão Europeia, prevê-se que uma tomada de posição possa surgir a qualquer momento.
Será que os paraísos fiscais alguma vez vão acabar?
