Com este ato, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) cumpre o prometido no final de 2010, com o início de uma ofensiva legal contra a pirataria na Net em Portugal.
Nuno Pereira, presidente da associação que representa os clubes de vídeo em Portugal, admitiu durante o ato, que pretende pressionar as autoridades portuguesas a tomarem iniciativas legislativas que tornem efetivas as penas para os piratas na Net.
Atualmente, a lei prevê penas de que podem chegar a um máximo de três anos de prisão – mas são raras as condenações por pirataria on-line.
Nuno Pereira aproveitou a ocasião para voltar a aprontar o dedo aos operadores que fornecem os acessos à Internet e alegadamente lucram com a pirataria que os clientes levam a cabo na Internet.
De acordo com a imprensa diária, as denúncias foram entregues na PGR agrupadas em 11 caixotes.
Este será apenas o primeiro episódio desta ofensiva antipirataria. Dos planos da ACAPOR consta a entrega mensal de mil denúncias (e os correspondentes números de IP) na PGR.
A ACAPOR vai ser bem sucedida no combate contra a pirataria? Dê-nos a sua opinião.
***Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico***
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