As leis que a CE quer aprovar prevêem que os internautas possam publicar livros que já não são impressos ou cujos direitos de autoria sejam desconhecidos. Acelerar o registo deste tipo de livros e diminuir a data a partir da qual os títulos passam para o domínio público são medidas específicas desta iniciativa, noticia o The New York Times. A proposta vai ser apresentada pela Comissária Viviane Reding e tem como objectivo o fácil acesso a obras literárias, num formato digital.