Em 2014, a sorte pode mudar para os denominados sites de apostas e de azar: Paulo Portas, vice-primeiro-ministro aproveitou uma das recentes avaliações da Troika para anunciar que o Governo pretende legalizar e regulamentar os sites que hoje exploram apostas e jogos de azar, contornando as restrições legais, através da Internet.
Com esta iniciativa, o Governo promete acabar com os monopólios da Santa Casa da Misericórdia (nas apostas) e dos Casinos (nos jogos de azar), e procura garantir uma fonte de receita adicional através dos impostos coletados juntos de todos os sites que, hoje, exploram o segmento dos jogos de sorte e azar, mas não podem ser taxados porque simplesmente não há legislação nem regulação sobre o assunto.
Segundo rezam as crónicas, há mais de 10 anos que a legislação sobre os jogos de sorte na Internet se arrasta pelos corredores dos ministérios das finanças e da economia sem ver a luz do dia. Na melhor das hipóteses, só em 2014 esta legislação deverá estar pronta para entrar em vigor.
Segundo vários órgãos de comunicação social, a iniciativa legislativa apresentada por Paulo Portas limita-se a uma declaração de intenções sobre a concessão das salas de jogo virtuais. No futuro, o Governo deverá avançar com a regulação que determina os impostos que devem aplicados e os requisitos que deverão respeitados para que uma sala de jogo se torne legal.
Mesmo que a lei avance em 2014, como tem sido veiculado, há uma questão que fica a pairar: como é as autoridades vão impedir que os portugueses apostem em sites que não pagam impostos no País, mas que estão disponíveis a partir de qualquer computador ou telemóvel com acesso à Net?
Clique na foto que se encontra nesta página para saber quais são os sites de apostas e azar mais procurados em Portugal.