EUA agravam penas para piratas de P2P

As ante-estreias ilegais podem valer três anos de prisão. O Congresso norte-americano aprovou esta terça-feira um projecto de lei que endurece a luta contra a troca de vídeo, música e software em sites de partilha de ficheiros (P2P), noticia o Cnet. O novo texto legislativo dá especial ênfase às datas em que ocorre a partilha de ficheiros e agrava as penas, no caso de a distribuição dos conteúdos se registar antes do lançamento comercial estabelecido pelas empresas que os criaram. Para que o texto se torne lei, falta apenas a aprovação do presidente norte-americano George W. Bush, que os especialistas dão como certa. Pelo que, à luz da nova lei norte-americana, passa a ser considerado crime federal o simples facto de alguém ter um ficheiro numa pasta partilhável, mesmo quando não há provas de que esse ficheiro tenha sido distribuído para outra pessoa, ou o proprietário desconheça que esse ficheiro ainda não foi lançado comercialmente. O projecto de lei prevê a aplicação de multas que podem chegar a 250 mil dólares (cerca de 17 mil euros) e penas de prisão de 3 anos. Esta é considerada a lei antipirataria mais dura dos últimos anos nos EUA (a actual legislação previa penas de três anos de prisão para quem distribuísse 10 ou mais cópias piratas em P2P, cujo valor ultrapassasse os 2500 dólares). O projecto de lei está a gerar reacções contrárias. Os representantes das editoras e dos estúdios aplaudem, enquanto os representantes dos sites P2P afirmam que se trata de uma medida desproporcionada.