Um grupo de denunciantes anónimos revelou que, devido a uma falha no software de gestão das prisões do Arizona, uma legislação (projeto de lei do senado 1310) destinada a suavizar as penas de condenados por crimes relacionados com drogas e a antecipar as suas datas de libertação não está a ser aplicada. De acordo com fontes ouvidas pela estação de rádio pública KJZZ, o software em causa, chamado ACIS, não está a considerar os créditos que reduzem as penas e que, embora muitos estejam a tentar calcular as devidas reduções manualmente, centenas de pessoas estão a ser mantidas por trás das grades, mesmo já tendo passado a data de libertação prevista.
A alteração à legislação prevê que pessoas condenadas por determinados crimes relacionados com drogas possam cumprir apenas 70% do tempo da sentença, se participarem em ações de correção e auto-melhoria, como aulas, certificações ou programas de tratamento. Estas ações dariam acesso a reduções de pena a mais de sete mil condenados, segundo os dados do Arizona Mirror. No entanto, o software que é usado para gerir as penas não é capaz de identificar e quantificar os condenados que têm direito às reduções.
O Departamento de Correções do Arizona (ADC) confirma que o software ACIS não consegue calcular as datas antecipadas dos condenados que participaram nas ações, mas rejeita que os condenados tenham visto as sentenças prolongadas, explicando que os funcionários estão a fazer os cálculos para milhares de presos, manualmente e de forma precisa.
“Além de qualquer cálculo automatizado relacionado com sentenças, é prática comum rever e validar as contas manualmente para certificar essas datas de libertação (…) Isto foi alvo de litigações no passado e o nosso método foi sempre validado pelos tribunais”, cita o Gizmodo.
A empresa que criou o software, usado em mais algumas prisões dos EUA, caracteriza a impossibilidade destes cálculos como um bug e afirma que “não é incomum que uma nova legislação dite mudanças nos sistemas de software”. A KJZZ, entretanto bloqueada nas instalações do ADC, revela que o ACIS teve mais de 14 mil bugs desde a sua entrada em produção em novembro de 2019.
