Dez anos de investigação, 38 instituições de seis continentes e 42 autores resultaram na mais recente publicação sobre as áreas marinhas mais ameaçadas. O estudo – Áreas Marinhas Protegidas (AMP), O Guia de Áreas Marinhas Protegidas: um Enquadramento para Alcançar Metas Globais para o Oceano – , será publicado na próxima sexta-feira, dia 10 de setembro, na prestigiada revista Science.
Dois investigadores portugueses – Emanuel Gonçalves, coordenador científico e administrador na Fundação Oceano Azul, investigador no MARE e Professor Associado no Ispa – Instituto Universitário, e Bárbara Horta e Costa, investigadora do CCMAR da Universidade do Algarve – estiveram envolvidos no trabalho colaborativo que “permite avaliar a necessidade, eficácia e urgência na proteção do oceano bem como o alcance das metas globais para reverter a perda de biodiversidade através de AMP”, garante-se em comunicado. Sendo que o Guia contem toda a informação científica, de forma sintetizada, “necessária para compreender, planear, estabelecer, avaliar e monitorizar a proteção do oceano”.
No sentido de consciencializar para a implementação urgente de áreas marinhas protegidas eficazes, o MPA Guide categoriza estas áreas segundo quatro níveis de proteção – total, alta, ligeira ou mínima – e quatro estados de implementação – proposta, designada, implementada e ativamente gerida – combinando ambos os critérios.
“Os benefícios das AMP são fundamentais para o nosso futuro. Pela primeira vez, o MPA Guide fornece uma forma de acompanhar esses benefícios utilizando uma única estrutura, uma linguagem partilhada e uma abordagem consistente. Irá fornecer uma compreensão baseada em factos relativamente ao ponto em que estamos quanto à proteção do oceano”, afirma a Dra. Kirsten Grorud-Colvert, Professora Associada da Oregon State University e autora principal do The MPA Guide. “Com essa clareza, podemos monitorizar o progresso global e identificar as ações necessárias baseadas na ciência. Temos de assegurar que as AMP são eficazmente implementadas para proteger o nosso oceano das consequências devastadoras do uso excessivo pelo homem e garantir os benefícios que nos proporciona.”
De modo a oferecer uma análise mais completa e fundamentado, este Guia envolveu centenas de cientistas gestores, representantes de organizações de proteção e gestão do oceano e outras partes interessadas, chegando “num momento crítico da agenda internacional do Oceano”. Atualmente, há países que se encontram em negociações para estabelecer a meta de proteção de, pelo menos, 30% do oceano até 2030, decisão essa que será submetida na Convenção sobre a Diversidade Biológica prevista para Kunming, na China.
“As Áreas Marinhas Protegidas (AMP) funcionam e são a ferramenta mais eficaz para proteger a vida marinha e restaurar os ecossistemas. Mas apenas produzem estes benefícios se forem corretamente implementadas e se tiverem um nível de proteção elevado. O Guia de Áreas Marinhas Protegidas (MPA Guide) clarifica os diferentes tipos de proteção e de estados de implementação das atuais e futuras AMP associando-os aos resultados esperados. Isto permite trazer clareza e transparência à implementação das AMP para apoiar as políticas de conservação nacionais e internacionais”, afirma Emanuel Gonçalves, coautor do artigo e Coordenador Científico e Administrador da Fundação Oceano Azul, Professor Associado no Ispa – Instituto Universitário e investigador no MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente, especialista em conservação do oceano e que tem estado envolvido na criação, monitorização e implementação de Áreas Marinhas Protegidas em diversas regiões do globo.
Bárbara Horta e Costa, coautora do artigo e investigadora doutorada do CCMAR e Universidade do Algarve (UAlg), que liderou, juntamente com Emanuel Gonçalves, o desenvolvimento de um ‘Sistema de classificação de AMPs baseado nos regulamentos’ no âmbito de um projeto colaborativo europeu, e coliderou o desenvolvimento dos níveis de proteção do MPA Guide, afirma “O MPA Guide permitirá que investigadores, profissionais, utilizadores e decisores de áreas marinhas protegidas (AMPs) compreendam o que se espera das suas AMPs. A avaliação da qualidade das AMPs poderá assim ser comparável a nível global. Isso é extremamente importante para avançar em direção a AMPs eficientes e eficazes, e que façam a diferença, protegendo, de facto!”
Os cientistas sublinham ainda o facto de que apesar das AMPs serem uma ferramenta central para a conservação do oceano, nem todas as áreas são iguais, exigindo, assim, diferentes regulamentos, objetivos e níveis de implementação, podendo ter diferentes resultados. “Algumas AMP permitem a pesca, aquicultura e ancoragem, enquanto outras não. Algumas AMP existem apenas no papel mas não estão ativas no oceano (não têm regras, ou gestão ou monitorização)”.
Assim, ao fornecer a informação para categorizar diferentes tipos de AMP e acompanhar o seu progresso, o MPA Guide visa, essencialmente, fornecer às partes interessadas as ferramentas e orientações necessárias de modo a implementar urgentemente e de forma eficaz, áreas marinhas protegidas e conservar a biodiversidade marinha.
“O MPA Guide foi pensado para reforçar e complementar os sistemas existentes, como as Categorias de Áreas Protegidas da UICN,” afirma Dan Laffoley, coautor do artigo e vice-presidente para o oceano da Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN, um dos principais parceiros do MPA Guide. “Apresenta uma avaliação completa sobre a proteção que uma AMP oferece, o que será útil, tanto ao nível local como ao global, à medida que os países aumentam a proteção do oceano.” acrescentou.
“O MPA Guide reflete uma ambição coletiva de encontrar uma linguagem coerente e uma abordagem consistente para a conservação da biodiversidade no oceano global. Com ele, podemos reforçar o diálogo e a colaboração internacional e proporcionar a transparência necessária para avaliar as áreas protegidas e garantir que estas são pensadas para oferecer os melhores resultados para a recuperação da biodiversidade”, afirmou Naomi Kingston, coautora do MPA Guide e Responsável das Operações do Centro Mundial de Monitorização da Conservação do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP-WCMC), também um dos parceiros principais da iniciativa. “Se a comunidade global o puder utilizar para aumentar o nível de proteção, e a extensão e eficácia das AMP, podemos alcançar a nossa ambição global de conservar a vida no oceano.”
Vários países ao longo do globo (Portugal, França, Indonésia e Estados Unidos da América), já têm especialistas a pôr em prática o MPA Guide, de modo a fazer uma análise das áreas marinhas e a pressionar os governos no processo de tomada de decisões informadas e conscientes. Segundo o comunicado, serão ainda realizados testes práticos para melhorar a transparência e compreensão dos dados.
Tendo em consideração a importância deste estudo, o MPA Guide será continuamente testado e consequentemente ajustado.
