Em 13 anos, Portugal gastou 50 milhões de euros na participação em programas da Agência Espacial Europeia (ESA) que contemplam a captação de imagens por Satélite. No próximo ano, esse investimento poderá começar a produzir resultados: o governo deverá aprovar esta semana uma resolução que visa fomentar o uso de imagens de satélite nos vários organismos estatais, bem como em empresas que, eventualmente, pretendem recorrer a estas imagens para o suporte dos respetivos negócios.
«Os investimentos efetuados nos últimos anos garantiram o acesso às imagens de satélite. O problema é que essas imagens raramente são usadas na Administração Pública», explica Mário Caetano, subdiretor-geral do Território que liderou, enquanto assessor da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) a redação do documento que deverá servir de base à resolução de Conselho de Ministros.
As imagens de satélite podem ter aplicações variadas: do controlo ambiental à gestão do território; do controlo do espaço marítimo à prevenção de incêndios. Mário Caetano dá mais um exemplo: «A Agência Portuguesa do Ambiente já está a esforçar-se para usar imagens de satélite para a monitorização da poluição, mas também poderia usar estas imagens para analisar a evolução da área florestal, produzir relatórios de uso agrícola, ou avaliar riscos de incêndio».
O Plano de Ação de Observação da Terra (PAOT), que tem vindo a ser trabalhado por 20 organismos estatais, prevê a constituição de quatro plataformas que agregam entidades e empresas de vários setores: uma das plataformas terá em vista o uso de imagens de satélite na gestão do meio terrestre; há uma segunda relacionada com o meio marinho; uma terceira que incide com a atmosfera e as alterações climáticas; e por fim, uma quarta plataforma que envolve desastres naturais e a segurança.
Mário Caetano recorda que «compete a cada uma destas quatro plataformas definir os projetos que darão resposta às necessidades da Administração Pública (AP) e das empresas».
O líder do PAOT deixa ainda uma estimativa quanto ao uso das tecnologias de satélite na administração pública: «Dentro de um ano, já haverá coisas a mudar. Também depende do dinamismo de cada plataforma. O objetivo é conseguir tornar a AP mais eficaz, fazendo mais com menos».
O PAOT, que vai servir de base à resolução do governo, deverá evoluir em Portugal tendo por base financiamentos do Fundo de Coesão Portugal 2020 e também pelo Programa de Observação da Terra da União Europeia – Copernicus.
Mário Caetano lembra a importância que o Copernicus poderá ter para a evolução do PAOT: até 2020, o programa da UE prevê o lançamento de 10 satélites para o Espaço – e todos estes satélites terão capacidades diferenciadas no que toca aos dados que conseguem captar. O primeiro destes satélites, que foi lançado recentemente, recorre a radares que permitem detetar deslizamentos de terra e captam radiação através das nuvens. O segundo destes satélites já estará preparado para captar imagens com uma resolução de 10 metros.
