As plataformas de conteúdos para adultos Pornhub, Stripchat e Xvideos também vão estar abrangidas pelo Digital Services Act, agora em vigor, que obriga as empresas a efetuarem a gestão de risco dos conteúdos dos respetivos, sujeitar-se a auditorias externas e independentes, e a partilhar dados com as autoridades e investigadores. A regulamentação europeia visa controlar melhor o tipo de conteúdos e o alcance da informação publicada online. Depois de ter começado por ‘apontar’ miras a subsidiárias da Alphabet, da Meta, da Microsoft e da Alibaba, a União Europeia vira-se agora para três das maiores plataformas de conteúdo pornográfico.
Sob a alçada do DSA, as empresas devem fazer mais para combater a desinformação, assegurar maior proteção dos utilizadores e defesas mais robustas para salvaguardar os menores. As multas caso não o cumpram podem chegar a 6% das receitas globais da empresa.
O comissário europeu Thierry Breton confirma que “Pornhub, Stripchat e XVideos estão dentro dos limites de números de utilizadores para serem abrangidos pelas obrigações mais apertadas do DSA (…) Criar um ambiente online mais seguro para as crianças é uma das prioridades do DSA”, cita a Reuters.
O número mínimo de utilizadores para se estar sob esta regulamentação é de 45 milhões, para passarem a ser classificadas como VLOP, de very large online platform. A Pornhub contesta esta classificação, revelando que a 31 de julho tinha uma média de 33 milhões de utilizadores mensais na União Europeia. Um porta-voz da Comissão clarifica que o número de utilizadores que tem em consideração vem das próprias empresas, mas também de terceiros e de fontes alternativas.
Já a Stripchat, com 500 milhões de utilizadores globalmente, e a Xvideos, com 160 milhões na Europa, não comentaram ainda o tema.
As empresas vão ter agora quatro meses para adotar medidas de proteção dos utilizadores, incluindo menores, e mitigar quaisquer riscos sistémicos que as suas plataformas apresentem.
