Há quem lhe chame moda ou tendência de nicho mas, acredita Eduardo Miranda, presidente da ALEP, “o alojamento local (AL) é um dos pilares do turismo nacional e, pela sua diversidade de oferta, pode ser uma parte fundamental do posicionamento estratégico nacional”. Para o líder da associação que representa o setor, a “proximidade com os destinos, as experiências, a busca por locais inexplorados, o contacto com a cultura local ou os novos nichos de inovação, como o surf, são todas grandes tendências do turismo que estão intimamente ligadas ao AL”.
Números de agosto revelam que existem em Portugal cerca de 72 500 propriedades registadas como alojamento local, em 293 concelhos, número que mais do que quintuplicou desde 2014 (só em 2017 foram registados cerca de 20 mil). A estes registos é necessário somar cerca de dois mil, uma vez que não incluem os Açores, que têm uma legislação e sistema de registo próprio.
Para Eduardo Miranda, estes dados apenas vêm confirmar a importância do AL para o turismo. Aliás, reforça, “sem o alojamento local, o crescimento do turismo nos últimos anos era impossível, assim como teria sido inviável trazer grandes momentos como o Festival da Eurovisão, Web Summit ou finais da Liga dos Campeões de futebol para Lisboa”.
Remédio contra a crise
Além do reforço da oferta de alojamento, a atividade de AL veio contribuir para a criação de um grande número de empresas e de postos de trabalho destinados a apoiar a operação dos titulares. Dos empregados de limpeza, lavandarias, wellcomers (pessoas que recebem os hóspedes no lugar do titular) à criação de empresas de tecnologia para ajudar nas tarefas, cumprimentos de obrigações, poupança energética, empresas de animação turística, são cada vez mais os que, de forma direta ou indireta, beneficiam desta atividade.
Segundo um estudo realizado em conjunto pelo ISCTE e pela AHRESP, só na área metropolitana de Lisboa, o AL é responsável por, pelo menos, 10 mil postos de trabalho. No entanto, lembra Eduardo Miranda, à parte disso, e apesar de não existir um levantamento a nível nacional, “sabemos que hoje são já 33 mil famílias que dependem, em parte ou na totalidade, do alojamento local para o seu sustento, e há cerca de 7 mil microempresas a operar neste subsetor”.
De acordo com os dados da ALEP, a atividade de AL é exercida essencialmente por particulares e microempresas (80% dos proprietários exploram apenas um imóvel), o que significa que funciona como um gerador de autoemprego, em especial nos grandes centros urbanos. “Muitos dos titulares de alojamento local perderam o emprego durante a crise, sendo que uma grande parcela destes já estava numa idade madura, na qual as portas do mercado de trabalho se fecham”, lembra Eduardo Miranda. Para muita gente, acrescenta, “o AL foi não só a forma de encontrar um sustento como também trouxe um novo sentido para a vida. São pessoas com boa formação, com muita experiência, cultura e energia, mas que estavam excluídas do mercado de trabalho”. Recorda ainda a presença importante de jovens, nesta atividade, que optaram por criar o seu próprio emprego.
Nova vida para milhares de habitações
Além da reabilitação urbana, que está a transformar muitas cidades – Lisboa incluída – e a dar-lhes uma nova vida, o AL veio também trazer uma utilização mais racional de imóveis que estavam vazios ou passavam o ano fechados. Segundo dados dos últimos Censos realizados em Portugal, existiam 1 133 000 casas de férias (ou de segunda habitação) e 730 mil imóveis vazios. Atualmente, estes números são muito inferiores, pois muitos proprietários optaram por rentabilizar as suas casas através desta modalidade de alojamento.
De acordo com os números do Registo Nacional de Alojamento Local, Lisboa lidera com 14 195 registos, mais do dobro dos 6 474 do Porto, cidade que ocupa o segundo lugar no ranking de concelhos. Em terceiro lugar, surge Albufeira, com 6 320 registos. No entanto, em conjunto, as zonas de veraneio representam cerca de 64% do total de AL.
5 dicas para um bom arranque
O alojamento não chega. Veja um resumo dos primeiros passos para começar o negócio
> Inscrição nas Finanças
Este é o primeiro passo para iniciar o negócio. Deve inscrever-se na categoria B do IRS, como trabalhador independente. Assim, tudo o que faturar será tributado com a aplicação de um coeficiente de 0,35, ou seja, paga impostos sobre 35% das receitas. O restante é considerado custo da atividade. Se optar pela contabilidade organizada, terá de obedecer às regras do IRC, as mesmas das empresas. Mas atenção que, além disto, o AL terá de ficar afeto à atividade para efeitos fiscais.
> Registo do AL
Pode fazê-lo através do Balcão Único Eletrónico sem qualquer custo associado ou na Câmara Municipal da área do estabelecimento de alojamento local. Para completar o processo, precisa do Cartão de Cidadão ou da certidão permanente do registo comercial (no caso de ser uma empresa), cópia da caderneta predial urbana referente ao imóvel, cópia da declaração das Finanças de início ou alteração de atividade do titular da exploração do estabelecimento para o exercício da atividade de prestação de serviços de alojamento e cópia do contrato de arrendamento ou de outro título que legitime o titular da exploração ao exercício da atividade.
> Taxa turística
Em alguns concelhos, como é o caso de Lisboa e do Porto, por exemplo, o AL deverá cobrar uma taxa turística de dormida a todos os hóspedes. Algumas plataformas como o Airbnb cobram diretamente estas taxas. No entanto, para as outras, terá de fazer a liquidação mensal ou trimestral no portal criado para o efeito.
> Comunicação ao SEF
Todos os cidadãos estrangeiros que fiquem em AL ou noutros alojamentos terão de ceder os seus dados pessoais para comunicação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Cabe ao proprietário recolher os dados e entregá-los, por via eletrónica, ao SEF até três dias úteis após a saída do alojamento.
> Faturação
As faturas deverão ser emitidas diretamente no Portal das Finanças até três dias depois de o turista ter deixado o Alojamento Local. No caso de trabalhar com as plataformas de reserva, terá de verificar a forma de cobrança de cada uma, uma vez que são distintas.
Uma janela com vista para a gestão do seu negócio
A gestão de um, ou mais imóveis, em regime de alojamento local, nem sempre é tão simples como parece. Nada como ter a gestão de reservas, preços, disponibilidades e faturação num único local Aquilo que, à primeira vista, parecia tão fácil de gerir pode, para alguns proprietários de alojamento local, revelar-se um autêntico pesadelo. Depois do registo obrigatório, é preciso anunciar a propriedade (normalmente nas plataformas de reserva internacionais como Booking, Airbnb, HomeAway, entre outras), cumprir uma série de obrigações legais e de segurança no imóvel, gerir as reservas, comunicar a identidade dos hóspedes ao SEF e, claro, faturar as estadias.
O “velhinho” bloco de notas não cumpre as funções exigidas, não é fácil coordenar as reservas sem sincronização de calendários, e para a faturação será sempre necessário investir em software… E se pudesse fazer tudo isto na mesma plataforma a um custo reduzido?
Esta é a proposta da PT Empresas e da HHS (Host Hotel System) que criaram a solução Gestão de Alojamento Local com software Hstays, totalmente integrada e com todas as funcionalidades necessárias e exigidas, disponível a qualquer hora e em qualquer local,
de acesso simples e intuitivo.
Direcionada para a gestão de um ou mais apartamentos, bem como de hostels até 30 quartos, esta solução permite, a partir de 29 euros por mês, entre outras funcionalidades, fazer a gestão centralizada de preços, reservas, disponibilidades, perfis de clientes e entidades, check-in e check-out.
A solução da PT Empresas inclui ainda o sistema de faturação certificado pela Autoridade Tributária (AT), comunicações automáticas com o Banco de Portugal e de estadia de estrangeiros ao SEF, e cálculo da taxa turística, notificações automáticas em diferentes momentos da gestão das reservas, através de PC ou smartphone, bem como dashboards e relatórios específicos da atividade.
Fácil de configurar, esta solução permite poupar tempo na gestão das tarefas diárias, além de estar permanentemente disponível através da cloud da PT Empresas, o que garante ao utilizador elevados níveis de segurança de toda a sua informação. A solução inclui ainda suporte técnico telefónico 24/7.
Saiba mais aqui
Conteúdo patrocinado. Este texto foi publicado na edição número 413 da EXAME, em setembro de 2018
