Em 2017, os impostos e contribuições sociais efetivas representaram 34,7% do produto interno bruto (PIB). Uma subida de 0,4 pontos percentuais face ao ano anterior. Ainda assim, esse movimento mantém Portugal abaixo da média comunitária, mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
“Comparando com os outros países da União Europeia (UE28), Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,6%*) inferior à média, que se cifrou em 39,3%. Em 2017, Portugal foi o 12º país com menor carga fiscal, um pouco acima de Espanha (33,9%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (39,2%) e Itália (42,2%)”, pode ler-se no destaque do INE.
A Irlanda é o país com a carga fiscal mais baixa, equivalente a 22,6% do PIB, o que contrasta com a Dinamarca, onde os impostos e contribuições sociais ascendem a 47,1%.
Em Portugal, tanto os impostos diretos (IRS, IRC) estão abaixo da média comunitária no que diz respeito ao seu peso na carga fiscal. Aliás, no caso das contribuições, o país tem mesmo um dos valores mais baixos entre os 28. Contudo, quanto aos impostos indiretos, observa-se uma classificação diferente: Portugal é um dos Estados com um peso maior. Apenas sete países estão à sua frente.
“Com a redução, em 2017, da importância relativa dos impostos diretos (29,6%), este indicador continuou abaixo da média da UE28, que se situou em 34,2%”, refere o INE. “Comparando com outros países da União Europeia, Portugal é o oitavo país com o peso relativo mais elevado dos impostos indiretos na carga fiscal em 2017 (43,5%), significativamente superior à média da UE28 (34,0%).”
*Esta percentagem difere do valor referido no primeiro parágrafo, uma vez que os dados do Eurostat, que permitem as comparações europeias. não consideram os impostos recebidos pelas instituições da União Europeia (direitos aduaneiros, direitos agrícolas de importação e impostos sobre o rendimento). É isso que justifica esta diferença de 0,1 pontos.
