Os manuais escolares para o primeiro ciclo passam a ser gratuitos a partir do próximo ano letivo. A proposta partiu do PCP, durante o debate na especialidade do Orçamento de Estado, e foi acolhida pelo Ministério da Educação. A medida terá um impacto orçamental de 3 milhões de euros no ano letivo de 2016/17. Todos os alunos do 1º ano do 1º ciclo serão abrangidos pela iniciativa.
“Não é a medida que maior facilidade trará para as famílias. Estamos a falar de um custo baixo. Temos de nos lembrar que as famílias com mais necessidades já têm apoio da ação social escolar”, disse à Lusa Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais.
Embora considere a media positiva, o líder da Confap defende que existem outros custos significativos – refeições, transportes e materiais escolares – que não são cobertas por apoios. “Estas despesas nem são consideradas em sede de IRS e têm um peso significativo no orçamento familiar e em famílias que não têm apoios. Acho que deve haver uma preocupação e um olhar para esta situação de uma forma mais global”, salientou.
Na discussão parlamentar do Orçamento de Estado, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou que estavam em curso negociações com as editoras para baixar o preço dos manuais escolares. O documento orçamental prevê também um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos beneficiários da Ação Social Escolar.
